Abaixo-assinado quer pena mais rígida a zoófilos após prisão de universitário em Cuiabá, MT
Um abaixo-assinado online, de iniciativa de um policial de Mato Grosso, busca o apoio de pelo menos 10 mil pessoas para pressionar a aprovação de um projeto que prevê pena mais rígida para o crime de zoofilia, em tramitação desde 2015, na Câmara dos Deputados. No último dia 24, um estudante de odontologia foi preso depois de abusar sexualmente de uma cadela e postar o vídeo numa rede social. Ele foi solto quatro dias depois.
Até a publicação desta reportagem, 4.468 pessoas haviam assinado a petição. Atualmente, como não existe nenhuma lei que criminaliza a zoofilia, quem comete esse tipo de crime responde por maus-tratos, cuja pena varia de três meses a um ano de prisão e multa.
Já o projeto de lei 3080/2015, em discussão no Congresso, torna essa pena mais rígida, de um a três anos de prisão, além de multa. Se o animal morrer, a pena será maior.
A proposta, de autoria do deputado federal José Augusto (PR-SP), já foi aprovada pela Comissão do Meio Ambiente da Câmara e ainda deve passar pelo plenário. O parlamentar disse que o projeto foi criado com o intuito de proteger os animais que também são utilizados por indústrias pornográficas.
“As indústrias pornográficas também utilizam esses animais com uma forma de aumentar a audiência e, caso o projeto seja aprovado, eles também irão responder pelo crime de zoofilia”, explicou.
Autor do abaixo-assinado, o sargento da Polícia Militar, Juarez Vidal, disse que, além de cobrar o andamento do projeto, a medida tem o intuito de pedir uma punição mais rigorosa ao universitário preso em Cuiabá, que, segundo a polícia, seria integrante de uma rede de zoofilia na internet. A Polícia Civil já indiciou o estudante por maus-tratos a animais e associação criminosa.
“Temos o apoio de diversas ONGs que cuidam de animais e isso está ajudando a fortalecer o abaixo-assinado”, afirmou. Segundo ele, cópias do documento devem ser entregues à Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e à Câmara Federal.
A soltura do estudante causou revolta e um ato foi realizado na semana passada em Cuiabá. Os manifestantes se concentraram em frente ao Fórum da capital e caminharam até a Dema, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.