Animais são encontrados mortos com suspeita de envenenamento em Viçosa, MG

Animais são encontrados mortos com suspeita de envenenamento em Viçosa, MG

Dois cachorros foram encontrados mortos na noite desta terça-feira (14), no centro de Viçosa. O assunto repercutiu nas redes sociais e algumas pessoas tentaram resgatar os animais. A suspeita é que a morte tenha sido provocada por envenenamento.

Segundo a vendedora Elenice Silva, às 22h desta terça ela foi até a Av. Bueno Brandão, esquina com a Rua Capitão José Maria Santana, depois de receber a informação que cachorros estavam agonizando nesse local. “Eu fui lá para levar carvão, que ajudaria a interromper o envenenamento, mas quando cheguei o cachorro já estava em óbito. Tinham mais três cachorros lá perto, mas que pareciam não ter comido veneno”, disse Elenice.

Enquanto permanecia no local, a vendedora foi informada que ali perto tinham outros dois cachorros, um já morto e outro ainda com vida. “Enquanto caminhei até o cachorro que já estava sem vida, outra pessoa, aparentemente uma veterinária, chegou para ajudar o animal ainda vivo”, explicou. Elenice disse ainda que ao retornar para casa ficou sabendo que outro animal estaria em condições precárias de saúde na Rua Álvaro Gouveia.

A veterinária que socorreu o animal preferiu que seu nome não fosse divulgado e afirmou que o cachorro ingeriu alguma espécie de veneno para roedores. Perguntada sobre o atual estado de saúde do cão, ela informou que ele permanece internado, mas passa bem.

Crime

De acordo com a veterinária da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Viçosa, Karen Gonçalves, quem comete maus tratos contra animais está sujeito a punição por meio de duas leis: uma federal e outra estadual.

A lei federal 9.605 de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que inclui maus tratos aos animais. O artigo 32 diz que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é punível com detenção, de três meses a um ano, e multa.

“§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”, diz a lei.

Já a lei estadual 22.231 de 2016 dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais em Minas Gerais. O artigo 2º diz que “a ação ou omissão que implique maus-tratos contra animais sujeitará o infrator às sanções previstas no art. 16 da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980”.

“§ 1º Na aplicação de multa simples em razão de determinada ação ou omissão que implique maus-tratos contra animal, serão observados os seguintes limites:

I – 300 Ufemgs (trezentas Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais) em caso de maus-tratos que não acarretem lesão ou óbito ao animal;
II – 500 (quinhentas) Ufemgs em caso de maus-tratos que acarretem lesão ao animal;
III – 1.000 (mil) Ufemgs em caso de maus-tratos que acarretem óbito do animal”, especifica a lei.
A reportagem também procurou a Prefeitura de Viçosa, por meio da Assessoria de Comunicação, para que pudesse comentar sobre a situação dos animais em situação de rua da cidade, mas ainda aguarda a resposta.

Por Mateus Dias

Fonte: Opção News 

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