Após abrigar cães de rua, protetora é multada por perturbação de sossego em Venâncio Aires, RS

Enquanto defensora da causa mantém os animais com toda a assistência necessária, Prefeitura afirma que precisa resolver o incômodo dos vizinhos.

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Há anos, Elizabete acolhe cães abandonados no seu apartamento. Animais recebem alimentação e cuidados veterinários. (Foto: Cristiano Wildner / Folha do Mate)
Há anos, Elizabete acolhe cães abandonados no seu apartamento. Animais recebem alimentação e cuidados veterinários. (Foto: Cristiano Wildner / Folha do Mate)

Uma notificação da Vigilância Sanitária e uma multa de R$ 2 mil, aplicada na semana passada, levaram a dentista Elizabete da Rosa Pereira, 49 anos, a decidir encerrar o trabalho do grupo Patinhas do Amor, do qual participam, além dela, outras quatro pessoas. O anúncio foi feito, oficialmente, pela página do grupo no Facebook, no domingo, 6.

Com um gasto mensal que ultrapassa R$ 3 mil e três funcionários para ajudar na limpeza do local e nos cuidados com os animais, Elizabete mantém 24 cães recolhidos da rua no prédio onde mora, no Centro de Venâncio Aires.

Entre os animais, 12 vivem em um canil improvisado, em um espaço coberto, nos fundos do condomínio, e doze ocupam um apartamento exclusivo para eles. No prédio, de propriedade da família de Elizabete, apenas dois dos sete apartamentos são utilizados por inquilinos.

De acordo com ela, os animais são levados a um pet shop para tomar banho, uma vez por semana, e o espaço ocupado por eles é lavado diariamente. Além disso, apenas quatro animais ainda não são castrados. ‘Tem muita gente que nos ajuda a manter os cães, mas ainda assim temos muitos gastos com ração, vacinas e clínicas’, comenta, ao apresentar boletos referentes à vacinação e procedimentos veterinários que somam em torno de R$ 5 mil. Para quitar os gastos, o grupo Patinhas do Amor ainda deve realizar algumas promoções, em breve.

Elizabete reconhece que não é ideal manter os animais no espaço fechado, mas lembra que a maioria dos 24 cães não cumpre os requisitos de grande parte dos adotantes. ‘É melhor estarem aqui do que na rua, doentes, com sarna e carrapatos. São cachorros idosos, cegos, sem uma pata, com problema de coração e sequelas da cinomose. É difícil alguém querer adotar esses cães’, observa. ‘Se as pessoas se sensibilizasse e cada um adotasse um cão, o problema estaria resolvido.’

Denúncias

O coordenador da Vigilância Sanitária de Venâncio Aires, Everton Notti, esclarece que a multa encaminhada à Elizabete tem como motivo a perturbação de sossego dos vizinhos. ‘Não existe uma lei do Município que determine o número máximo de cães por imóvel, mas há uma legislação que diz que não se pode perturbar o sossego dos vizinhos.’

De acordo com ele, desde o ano passado, a Prefeitura recebe denúncias constantes de pessoas incomodadas com os latidos e o cheiro de urina dos cães que vivem no condomínio. ‘No momento em que existem denúncias, o Município tem o papel de resolver. Não podemos ser omissos’, justifica. ‘Há pessoas que estão adoecendo mentalmente em função disso’, diz.

Notti explica que, a partir das queixas, abriu-se um processo administrativo, com advertência e, na semana passada, foi aplicada a multa. ‘A situação precisa ser regularizada, porque lá não é local para isso’, destaca, ao comentar que um local na área rural ou algum espaço urbano permitido pelo plano diretor poderiam ser alternativas para resolver o problema.

‘Os animais são bem cuidados e têm todo o suporte necessário. É um serviço louvável realizado pela Elizabete, que poucas pessoas têm disposição de fazer, mas, por outro lado, não se pode atrapalhar o sossego dos vizinhos.’
EVERTON NOTTI
Coordenador da Vigilância Sanitária

‘Não tenho para onde levar os cães e não vou largá-los na rua, porque isso é crime. Quando a Prefeitura tiver um espaço adequado poderemos levá-los para lá.’
ELIZABETE DA ROSA PEREIRA
Tutora dos cães

Prefeito reforça projeto de Centro de Bem-Estar Animal

Situações como a vivenciadas por Elizabete atentam para o grande número de abandono de animais e para a falta de um canil em Venâncio Aires. Segundo o prefeito Giovane Wickert, a meta é apresentar no segundo semestre projeto para construção do Centro de Bem-Estar Animal. O espaço será edificado com recursos próprios, mas com o apoio do deputado João Derly (Rede Sustentabilidade).

‘Estamos escolhendo uma área que comporte o espaço. Queremos que seja uma gestão compartilhada entre Poder Público e sociedade civil organizada’, informa. Ele também destaca que a meta consta no plano de governo e que, até 2020, o prédio será entregue à comunidade. Uma das possíveis áreas que pode receber o projeto fica em Linha Ponte Queimada, na antiga Fundação Venâncio Aires (Favan).

Wickert lembra que a finalidade do projeto não é ser um canil, mas, sim, uma casa de passagem para que os animais fiquem por um período para serem tratados, castrados e, depois, adotados ou devolvidos para o local onde foram encontrados. De acordo com o prefeito, o início do projeto estava previsto para o ano passado, mas atrasou por conta da burocracia.

Por Cristiano Wildner e Juliana Bencke

Fonte: Folha do Mate 

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