Câmara de Araraquara proíbe — Foto: Lívia Miranda/G1

Câmara de Araraquara (SP) aprova proibição do uso de fogos de artifício com barulho

Os vereadores de Araraquara (SP) aprovaram por unanimidade a alteração no código de posturas do município proibindo bombas, morteiros, rojões, foguetes e outros artefatos que emitam barulho, na sessão da noite de terça-feira (5).

O projeto é da vereadora Juliana Damus (PP) e precisa ser sancionado pelo prefeito Edinho Silva (PT) no prazo de 15 dias.

A medida altera a Lei Complementar 18/1997, que antes previa permissão de soltura dos artefatos no carnaval, Natal, Réveillon, feriados e datas comemorativas. Essa exceção será retirada do código. Os fogos que só iluminam o céu de forma silenciosa são permitidos.

Em nota, a Associação Brasileira de Pirotecnia informou que é contra o projeto e que deve entrar com um pedido de ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça.

VÍDEO: Câmara de Araraquara aprova proibição do uso de fogos de artifício com barulho

A parlamentar citou animais, pessoas que tem autismo e que estão doentes para defender o projeto. “Fora isso, várias pessoas nos procuraram no gabinete ou nas redes sociais pedindo para proibir essa prática”, disse a vereadora na primeira votação, que aprovou o projeto, mas teve ausência de dois vereadores: Zé Luiz (PPS) e Jéferson Yashuda (PSDB).

Desta vez 17 vereadores se posicionaram favoráveis ao pedido. O presidente não vota.

Votação na Câmara de Araraquara — Foto: ACidadeON/Araraquara
Votação na Câmara de Araraquara — Foto: ACidadeON/Araraquara

Pelo código de posturas do município, o descumprimento de artigos de moralidade e do sossego público rende multa de 10 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), equivalente atualmente a R$ 553, e dobra progressivamente em caso de reincidência.

Segundo a terapeuta ocupacional Larissa Gabriela Macieira, crianças com autismo podem sofre com o barulho dos fogos. “Eles possuem uma hipersensibilidade auditiva e isso gera irritabilidade, eles podem reagir de maneiras aversivas, podem ocasionar uma crise”

Comemoração

A aprovação foi comemorada pelos grupos de proteção animal da cidade, como a ONG SOS Melhor Amigo. Os fogos afetam a saúde dos animais.

“A audição de um cachorro é quatro vezes mais sensível que de um humano. Além disso, eles têm o psicológico de uma criança de três anos. Problemas de saúde acabam se agravando com o barulho”, afirmou a responsável pela ONG Betty Peixoto.

Cães sofrem com os fogos de artifício — Foto: ACidadeON/Araraquara
Cães sofrem com os fogos de artifício — Foto: ACidadeON/Araraquara

Fonte: G1

Os comentários abaixo não expressam a opinião do Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.