Câmara define agenda mínima em defesa da causa animal em Belém, PA
Uma sessão especial na Câmara dos Vereadores de Belém definiu na última quarta-feira (26) uma agenda mínima em defesa da causa animal. O crescente índice de abandono e os frequentes casos de maus tratos, como o da cachorrinha Vitória, que foi amarrada e arrastada pela rua em uma bicicleta motorizada no último mês de março no bairro do Tenoné, motivaram a sessão.
Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que em Belém há cerca de 200 mil animais abandonados, dos quais 50 mil são gatos e 3,5 mil são animais de tração e o restante são cachorros.
Para discutir soluções para o problema, a sessão reuniu representantes de ONGs e protetores voluntários, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal Rural (Ufra), Centro de Controle de Zoonoses, Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) abrigos e simpatizantes da causa animal.
Agenda mínima
Entre os protetores de animais é consenso que todos os problemas passam pela falta de políticas públicas específicas. “A primeira coisa que eu vejo é que falta aparelhamento dos órgãos públicos, por exemplo, no momento do resgate, de um atendimento veterinário, de uma emergência. Nós não temos um hospital veterinário público aqui, as leis ainda são muito tímidas no que diz respeito à punição por abandono e maus tratos, e na realidade tudo isso se relaciona com a falta de política pública”, diz Olinda Cardias, do Fórum de Defesa dos Animais.
A criação do Hospital Veterinário Municipal é um anseio antigo dos militantes da causa animal. Em 2016 a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que cria o Hospital Público Veterinário de Belém. O projeto foi enviado para a sanção do prefeito Zenaldo Coutinho.
As sugestões discutidas na sessão especial incluem a formação de uma comissão formada pelas entidades protetoras dos animais para que em audiência com o prefeito de Belém, seja discutido o avanço no projeto de construção do hospital.
Entre as propostas constam também a criação da secretaria municipal de proteção animal, a inserção de um médico veterinário nas equipes do programa Saúde da Família, a elaboração de leis que proíbam o trânsito de veículos de tração animal na cidade, a implantação de um banco de dados para servir de base para os programas de controle da superpopulação animal, bem como a realização urgente de um mutirão para castração em massa de cães e gatos, entre outras ações.
As propostas apresentadas na sessão especial vão formar uma agenda mínima que será apresentada e discutida com os órgãos competentes do poder público, no intuito de sanar os principais problemas enfrentados por quem defende a causa animal.