Campo Grande (MS) tem 5 denúncias de maus-tratos a cães e gatos todo dia

Campo Grande (MS) tem 5 denúncias de maus-tratos a cães e gatos todo dia

O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Campo Grande recebeu, só no primeiro semestre deste ano, 912 denúncias de maus-tratos contra animais, entre elas abandonos de cães e gatos, que pode gerar multa aos tutores, além de investigação policial. Segundo os dados do CCZ do semestre passado, foram, em  5 denúncias por dia.

Essa média é 25% maior que a registrada no ano passado, quando Centro recebeu em média 4 denúncias de maus-tratos a animais por dia, totalizando mais de 1,5 mil ocorrências. Conforme o Centro, as denúncias são sobre animais que causam incômodo, em situação de maus-tratos ou insalubridades. As multas para abandono de animais podem variar entre R$ 100 e até R$ 15 mil.

De acordo com o CCZ, as denúncias são anônimas, e a análise é feita por equipe especializada, com base no código sanitário municipal. A administração municipal explica que primeiro o infrator é orientado, e recebe um prazo de adequação. Caso haja reincidência, ele é autuado e o caso torna-se um procedimento administrativo.

Crime – Maltratar animais é crime, e os casos são investigados por delegacia especializada, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista). O titular, Marco Antonio Balsanini, pontua, ainda assim, que poucas denúncias que chegam à delegacia viram inquérito. De 10 denúncias, por exemplo, apenas uma procede.

“Das denúncias de maus tratos recebidas na Decat por telefone, 90% não procedem, por exemplo, animal tomando sol em sacada, animal preso na chuva. A maior parte dos tutores age sem saber que podem estar praticando um crime e neste caso, a fiscalização da Prefeitura entra em cena para orientar o morador e a maior parte dos casos é resolvida pela própria prefeitura. Pode se dizer que de 20 casos que chegam à delegacia e são encaminhados para técnicos do CCZ avaliarem, só um é constatado um possível dolo (crime) e volta para ser investigado”, explica o delegado.

Maria Aparecida de Lima, 45, é autônoma e contou que vez ou outra dá umas “palmadas” no cachorro, mas explicou ser ciente de que os maus-tratos configuram crime. “Se precisar dou umas palmadas”, brincou. “Eu sabia sim, vejo sempre pela televisão”, afirmou.

Multa para abandono de animais pode variar de R$ 100 a R$ 15 mil. (Foto: Izabela Sanchez)

Para o delegado falta “responsabilidade formalizada”, principalmente, em casos de animais adotados. A assinatura de um termo, no momento da adoção reduziria os casos de abandono e maus-tratos.

“Infelizmente não temos, como em alguns estados do Brasil, uma obrigação formalizada para com o animal. A assinatura de termo de responsabilidade, no Pet Shop, com todas as informações sobre o animal, por exemplo, quantidade de ração por mês, tamanho na idade adulta e demais informações, auxiliaria a fiscalização e reduziria os casos de abandono. Filhotes são sempre pequenos, há casos em que as pessoas decidem abandonar porque o animal se transformou, cresceu demais ou come demais”, finalizou.

As mortes recentes de cães e gatos na travessa Araguaia, no bairro São Francisco – região central de Campo Grande – tem chamado a atenção dos moradores da região, que suspeitam de envenenamento.

Os moradores afirmam que desde dezembro do ano passado pelo menos seis cães morreram por terem passado mal, sendo dois entre 7 e 10 de julho, mas não souberam precisar o número de gatos vítimas de maus-tratos.

Animais silvestres – A PMA (Polícia Militar Ambiental) é responsável por fiscalizar crimes contra animais silvestres, ou seja, animais que não são domésticos. Em 2017, os policiais autuaram 75 pessoas pelo crime de maus-tratos. O número é 582% superior ao de 2016, quando 13 pessoas foram multados. A Polícia aplicou R$ 1,6 milhão em multas.

A pena para os maus-tratos contra animais varia de três meses a um ano. A multa administrativa da PMA pode ir de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal. Os valores de multas, em 2017, foram de R$ 1.595.700,00, número 1590,30% maior do que no ano de 2016, com R$ 94.400,00.

A infração mais recorrente, segundo a PMA, são as rinhas de galo. Foram 65 infratores multados e 215 galos apreendidos em Mato Grosso do Sul, em apenas seis ocorrências. Segundo a PMA, só em duas ocorrências na Capital, foram 59 autuados.

Carliano Silva, 40, é proprietário de um Pet Shop. Ele afirma que a questão provoca revolta. “Eu nunca tive esse desprazer porque eu ia falar muito pro cara. Se a pessoa não quer ter bicho então não pegue. Aqui inclusive tem um cachorro que eu cuido”, comentou.

Por Izabela Sanchez e Danielle Valentim

Fonte: Campo Grande News 

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