Afonso Hamm lembrou que uma Emenda Constitucional aproada no ano passado liberou essas práticas, quando feitas dentro de manifestações culturais - Leonardo Prado / Câmara dos Deputados

Vergonha: Comissão do Esporte rejeita proibição de perseguição de animal seguida de laçada em rodeio

A Comissão do Esporte rejeitou proposta do deputado Ricardo Trípoli (PP-SP) que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios ou eventos parecidos (PL 2086/11). A proposta define punições que poderiam chegar a multa de R$ 30 mil para quem não cumprir a determinação. Pelo texto, seria considerado infrator o proprietário do local onde forem executadas as práticas contra os animais.

Lei que aumenta pena para crime de maus-tratos PREJUDICA animais

Lei que aumenta pena para crime de maus-tratos PREJUDICA animais

Tramita no Congresso Nacional o PLS 470/2018, projeto de lei proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que modifica o artigo 32 da lei 9.605/98, para aumentar as penas do crime de maus-tratos e responsabilizar os estabelecimentos comerciais que concorrerem para as práticas criminosas previstas na referida norma.

Cachorros resgatados no DF após maus-tratos precisam de adoção

Cachorros resgatados no DF após maus-tratos precisam de adoção

Dez cães foram resgatados de uma casa onde viviam em condições de maus-tratos nesta quarta-feira (28/11), na Ceilândia Norte. Os animais estão subnutridos e cheio de pulgas. Ana Paula de Vasconcelos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), destaca que os bichos precisam ser adotados urgentemente.