ONG faz campanha contra maus-tratos de gatos pretos

Black é um gatinho preto que foi encontrado muito machucado após ser ferido com ácido em uma sexta-feira 13. Nessas datas, assim como no Halloween, os felinos são usados para participar de rituais ou são feridos por pessoas que acreditam que sua cor traz má sorte.

A prática da Vaquejada à luz da Constituição Federal

O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca das vaquejadas, “modalidade esportiva” praticada sobretudo no Nordeste brasileiro, na qual dois vaqueiros a cavalo devem derrubar um boi, dentro dos limites de uma demarcação a cal, puxando-o pelo rabo.

Vaquejada, farra-do-boi e briga de galo na pauta do Supremo

A Lei cearense 15.299/2013 regulamentou a vaquejada, conceituando-a da seguinte forma: “Para efeitos desta Lei, considera-se vaquejada todo evento de natureza competitiva, no qual uma dupla de vaqueiro a cavalo persegue animal bovino, objetivando dominá-lo” (artigo 2º). Ocorre que, por trás dessa suposta manifestação cultural inocente, há maus-tratos aos bovinos e até aos cavalos, como descreveu em seu voto o ministro Marco Aurélio, relator da ADI 4.983, julgada em 6/10/2016:

Projetos de lei querem proibir eliminação de cães e gatos em centros de zoonoses

Na última terça-feira (18), o Projeto de Lei número 3.490 de 2012, de autoria do deputado federal Ricardo Izar (PSDB-SP), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na semana passada, o deputado estadual Virmondes Cruvinel (PPS) apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta com conteúdo parecido ao PL 3.490/12 para apreciação da Casa goiana de leis.

Gol libera transporte de animais em voos internacionais

A Gol Linhas Aéreas anunciou que, a partir de hoje, os passageiros em viagens internacionais poderão levar a bordo seus animais de estimação. O serviço, que foi lançado em abril de 2015 para voos domésticos, incluirá os destinos da companhia para América do Sul e Caribe.