Oscar Horta: "o sofrimento humano é o mesmo que o animal"

Oscar Horta: “o sofrimento humano é o mesmo que o animal”

Oscar Horta é professor de filosofia moral na Universidade de Santiago de Compostela. Ativista em defesa dos animais e membro da Fundação Ética Animal, ele foi investigador visitante nas universidades dos Estados Unidos, Suécia, Finlândia, Itália, Portugal e Dinamarca, assim como na Fundação Espanhola de Ciência e Tecnologia.

Dr. Walter Figueira, o mago da Castração Minimamente Invasiva

Dr. Walter Figueira, o mago da Castração Minimamente Invasiva

Ele é do tipo bonachão, nunca perde o humor e ama animais. Vive rodeado de bichos retirados das ruas, especialmente gatos. Veterinário formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), atende diariamente em sua clínica, a Bichos e Vets, localizada na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo defende pena mais rígida para agressores

Entrevista com Neida Vaz.

A representante da Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo (Sopaes), Neida Vaz, defendeu pena mais rígida para os agressores. Segundo a advogada aposentada, a legislação de proteção ao meio ambiente, que inclui sanções para quem comete maus tratos, é muito branda e trata os bichinhos como coisas ou objetos, e não como seres sem voz, que carecem de proteção, cuidado e respeito.

Em entrevista especial ao Folha Vitória, Neida, que cuida atualmente de 17 gatos em sua residência, explica ainda como denunciar casos de maus tratos; avalia o trabalho desempenhado pela CPI dos Maus Tratos a Animais, da Assembleia Legislativa do Estado e comenta sobre o sucesso da campanha ES Solidário, da Rede Vitória, que conseguiu arrecadar mais de uma tonelada de ração somente no mês passado.

Segundo a representante da Sopaes, esse tipo de iniciativa é fundamental para suprir uma das principais carências dos abrigos de animais, que é o grande custo existente para a compra de alimentos. Confira a entrevista completa:

FOLHA VITÓRIA: O que é a Sopaes, da qual a senhora faz parte?
NEIDA VAZ: Sopaes é a sigla para Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo e que foi fundada em 1998. Ela visa o bem-estar dos animais abandonados. Resgatamos animais em situação de perigo, como filhotes, cães e gatos atropelados. Então vacinamos, castramos e eles passam por um veterinário, porque a maioria precisa de tratamento. Depois o colocamos para doação. A sociedade tem cerca de seis voluntários e não possui abrigo, sede ou um lugar que a gente possa cuidar dos bichinhos. As voluntárias resgatam e cuidam deles em suas próprias casas, em uma espécie de lar provisório. Temos ainda parcerias com clínicas veterinárias, que nos dão desconto para custear os tratamentos necessários.

FV: Acha que a legislação contempla bem a questão animal?
NV: De jeito algum. Pela lei de crimes ambientais (9.605/98), a pena para maus tratos é detenção de três meses a um ano. Aí vem o Código Civil, que diz que penas inferiores a quatro anos não levam à prisão, mas sim à prestação de serviços ou multa. Então não existe caso nenhum de prisão, mesmo o animal morrendo. A gente precisa de uma legislação mais rígida com penas maiores. A multa chega até R$ 5 mil, mas no caso da gatinha da Pedra da Cebola, por exemplo, que o agressor morava na Mata da Praia, a multa foi de apenas R$ 2 mil. Isso para o poder aquisitivo dele não é nada. De nada valeu a vida do animal, que ele matou com uma enxada.

FV: Nos últimos meses, muitos casos de maus tratos estão vindo à tona, sobretudo por conta das redes sociais. Em sua opinião, essa superexposição dos casos, como o da gatinha morta no parque ou do cachorro espancado em Cachoeiro de Itapemirim, contribui para a conscientização das pessoas?
NV: Com certeza. Porque a partir do momento em que essas situações de crueldade aparecem, as pessoas vão se sensibilizando. Afinal, todo mundo sabe que o animal não tem voz. Quando elas veem uma crueldade, como o caso do cachorro de Cachoeiro, onde um ser humano se achava no direito de matá-lo a pauladas, ficam indignadas. E com essa indignação, a ideia de proteção aos animais é repassada. Começa então uma mobilização da sociedade em prol de um indivíduo que não tem voz.

FV: Existe uma contabilização dos casos de maus tratos no Estado?
NV: Pelo que nos informamos recentemente com a Delegacia de Meio Ambiente, de 840 chamadas realizadas neste ano, apenas oito se configuraram como maus tratos. Muitas vezes não é bem aquela situação, mas mera falta de orientação ou tentativa de vingança de vizinhos que brigaram.

FV: Como denunciar os maus tratos?
NV: A pessoa que quer fazer uma denúncia verídica tem de abrir um B.O [Boletim de Ocorrência] e e ter comprovação dos fatos, como fotos e vídeos. Um material que, de fato, comprove que o animal está sofrendo maus tratos. A denúncia pode ser feita na Polícia Ambiental ou em qualquer DPJ [Departamento de Polícia Judiciária].

FV: Essas denúncias realmente surtem efeito?
NV: Como elas não funciona muito bem, foi criada a CPI de Maus Tratos na Assembleia. Aí sim estamos ‘botando o pau pra quebrar’. Mas não é por má vontade ou desqualificação da Polícia. E sim porque ela infelizmente não tem muitos recursos e pessoal para atender a todas as denúncias que chegam. Então estamos preferindo fazer essas denúncias diretamente à CPI. Qualquer pessoa, colhendo as devidas provas e registrando o B.O, pode encaminhar a denúncia para o e-mail defesadosanimaises@gmail.com ou acionar o WhatsApp (27) 9-9635-8594.

FV: Falando na CPI dos Maus Tratos, instalada na Assembleia Legislativa e presidida pela deputada Janete de Sá, como avalia o andamento dos trabalhos?
NV: Avalio muito bem. Só pelo fato de chamarem os denunciados para depor, perante uma comissão, já causa um impacto: ‘epa! Agora parece que vai dar galho para mim’. Foi chamado, por exemplo, o síndico de um condomínio da Serra onde matavam gatos envenenados e outros casos que ganharam repercussão.

FV: A Campanha ES Solidário, promovida pela Rede Vitória em parceria com a Rede Show Supermercados, arrecadou mais de uma tonelada de ração para animais no mês de julho. O que a senhora achou da iniciativa?
NV: Achei a iniciativa super válida porque os abrigos são extremamente carentes. São muitos animais e as pessoas que fizeram esses abrigos, todos particulares, normalmente não têm dinheiro para arcar com todos os custos. Então você vê vários abrigos pedindo na internet, pelo amor de Deus, um saco de ração. Acho que a campanha teve um time perfeito, porque a mídia agora está voltando a atenção para os animais enquanto seres de direito e não objetos.

FV: De que forma os interessados em ajudar a Sopaes podem entrar em contato com a organização?
NV: As pessoas podem participar da Sopaes abrindo suas casas como um lar temporário. Seria interessante essa mobilização. Não tem um animalzinho? Pegue um que está em tratamento, até que fique bom. Quem quiser adotar ou oferecer um lar temporário pode entrar comigo pelo (27 9-9274-4169.

Fonte: Folha Vitória 

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A veterinária solidária que cobra pouco a quem tem pouco, em Portugal; áudio

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Sandra Cardoso é uma pioneira na defesa da causa animal. Há seis meses abriu o primeiro hospital veterinário solidário do país, no Lumiar, em Lisboa. Uma espécie de “segurança social” para quem tem bichos de estimação mas não tem como pagar as despesas elevadas da saúde dos mesmos. À frente da associação SOS Animal, Sandra foi o rosto num programa de televisão na SIC que acompanhava os resgates de animais abandonados e maltratados. Cães, gatos e até uma vaca, a Carlota Marília, que foi encontrada num terreno baldio, a definhar, e acabou por ser adotada por uma família que a tem como animal de estimação. Sandra não quer salvar o mundo, quer antes consciencializar as pessoas de que os animais não são coisas mas seres vivos com direitos. Vegan convicta, tem como refúgio a casa no Guincho, a poucos metros do mar, na companhia do marido e de oito animais resgatados: cinco cães, dois gatos e… uma porca – a Olívia – que é lavada com o seu gel de banho e que aos serões vê televisão com ela no sofá da sala. Esta é a história desta semana do podcast “A Beleza das Pequenas Coisas”

Aviso a todos os marinheiros desta embarcação em podcast: nesta conversa fala-se de animais – e de como há homens que são umas valentes bestas, mais irracionais do que os bichos –mas não só. Fala-se de música, de vampiros, de amor, de felicidade, de uma tentativa fracassada de assédio sexual por alguém do mundo do jornalismo que já bateu a bota e das maravilhas de quem tem, além de cães e gatos, uma porca em casa que roubou o nome à Olívia do Popeye.

Sandra Cardoso, de 36 anos, veterinária e presidente da associação SOS Animal, é uma mulher simples, de sorriso franco, que passa autenticidade e o seu grande amor aos animais. “Se tirarem os animais de mim, acho que fica pouco.” A sua grande obra tem seis meses de vida e já é tão grande: trata-se do hospital veterinário solidário SOS Animal, localizado no Lumiar, em Lisboa. De portas abertas para todos, permite às pessoas carenciadas tratarem os seus animais com custos mais reduzidos. “Este é um hospital aberto a toda a gente. Com uma tabela de preços igual a todos os outros. O lucro é para [ajudar] aquelas pessoas que têm a tabela três, comprovadamente carenciadas. E uma pessoa carenciada não é aquela que tem dificuldades porque paga a casa e o carro, porque senão somos todos. É quem não tem nada e que recebe o rendimento de inserção social, ou que vive de abonos, com problemas sociais graves, no limiar da pobreza [e que tem um animal para ser tratado].”

A preparar-se para apresentar um novo programa de televisão, na SIC, sobre o mundo animal (há mais de um ano em gravações), conta que ser veterinário é das profissões com mais alta incidência de suicídios. Porque lidam diariamente com a morte e os maus tratos. “Por vezes salvo vidas e sinto-me a maior do mundo. Mas há dias em que, francamente, quase, quase penso em desistir. É muito desgastante, não só ser médica veterinária mas estar consciente e ver até onde chega a maldade humana. E isso tolda um bocadinho a inocência e a esperança na Humanidade. Entendo porque é que há uma taxa tão grande de suicídio entre os veterinários. Porque é muito difícil fazer de Deus. E nós fazemos. Escolhemos entre a vida e a morte tantas vezes…”

De momento, no seu hospital, Sandra tem dez animais para adoção, mas recebe diariamente outros tantos bichos a precisarem de abrigo e tratamento. “Infelizmente não conseguimos ajudar todos. Acreditamos que todos os animais têm de ter o direito a assistência médica, e lutámos pela criação deste Hospital Solidário Veterinário. Daí precisarmos tanto da ajuda das pessoas para fazermos a diferença. Porque não temos qualquer apoio estatal.”

À pergunta sobre como se pode ajudar a SOS Animal, eis aqui várias maneiras: fazendo voluntariado; sendo uma família de acolhimento temporária; recolhendo um animal e tomando conta dele enquanto não chegar a uma família de adoção definitiva: apadrinhando um animal; entregando donativos em géneros (ração, produtos de limpeza, desparasitantes, medicamentos, coleiras, etc); ou fazendo um donativo, através desta conta bancária da Caixa Geral de Depósitos (NIB – 0035 0202 0003 5876 23091).

Mas há muito mais para ouvir e descobrir neste episódio: para o fazer, basta clicar na seta que se encontra no topo deste texto ou descarregar no Soundcloud.

O programa “A Beleza das Pequenas Coisas” conta com música dos Budda Power Blues.

Fonte: Expresso / mantida a grafia lusitana original

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“É possível eliminar testes em animais no Brasil”, diz vencedora de prêmio internacional

Por Maurício Cancilieri

BiancaMarigliani eliminar testes animais

Premiada na Europa, pesquisadora Bianca Marigliani defende que, para os testes cosméticos, hoje já é possível eliminar o uso de bichos. “As indústrias têm que se adaptar”, diz, em entrevista à DW.

O apelo ético sobre os testes em animais para fabricação de produtos de beleza ainda não conseguiu mobilizar, no Brasil, uma mudança abrangente de legislação, a não ser no estado de São Paulo, o primeiro a proibir a prática em 2014, e na cidade de Porto Alegre (RS), onde a Câmara aprovou, neste ano, um projeto de lei com a mesma pauta.

Para bióloga Bianca Marigliani, doutoranda em biotecnologia pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), não há motivo para a prática seguir legalizada no país.

“A gente não pode fazer a lei em cima do que a indústria quer. Esses testes nunca foram 100% seguros”, disse em entrevista à DW Marigliani, única brasileira a ganhar o maior prêmio internacional, de 2015, para iniciativas alternativas aos testes em bichos, o Lush Prize, de uma rede britânica de cosméticos naturais.

Convicta disso e vegetariana há pelo menos 15 anos, a especialista na área levou, além do reconhecimento, 10 mil libras. O dinheiro será investido no estudo de um método in vitro de cultivo de células em meio sintético e não em meio suplementado por soro bovino fetal, substância amplamente usada para avaliar riscos de alergia a diversos elementos químicos. O soro é obtido do sangue retirado dos fetos ainda vivos por meio de punção cardíaca.

DW Brasil: A indústria cosmética até hoje no Brasil tem permissão para fazer testes em animais. É possível bani-los?

Bianca Marigliani: Sim. Para os testes cosméticos, hoje já é possível eliminar o uso de animais. A União Europeia, por exemplo, baniu testes em 2013. É uma questão de legislação e incorporação de novas tecnologias. Os métodos alternativos incluem a diminuição no número de animais nos testes e a substituição. O que a gente quer realmente é a substituição. Para isso, existem os métodos in vitro, que seriam os cultivos celulares (geralmente células humanas), os químicos e os in silico, que são computacionais. A união dos três pode ser usada para substituir os animais. No caso da sensibilização cutânea, é um processo complexo, que envolve diferentes etapas, diferentes tipos celulares. O que se fala na Europa e outros países é como montar uma estratégia de bateria de testes que consiga trazer uma resposta mais segura.

Por que o Brasil segue sem conseguir se adequar? É a sociedade que não cobra ou cientistas que automatizaram o processo e nem percebem mais?

A sociedade vem se mostrando cada vez mais participativa nessa questão. Poucos anos atrás, esse tema não era discutido, principalmente porque as pessoas, em geral, nem tinham conhecimento de que aquele cosmético que elas estavam usando era testado em animais. Muitas vezes, quando a pessoa fica sabendo, ela diz: “Mas está errado, não tem outro jeito?”. Por falta de conhecimento, às vezes as pessoas dizem: “Não, tem que testar.” É um pensamento antigo. Eu acho que é uma questão regulatória mesmo, de legislação. A partir do momento que você tem uma legislação que diz que pode ou que não pode, a indústria tem que correr atrás. A gente não pode fazer a lei em cima do que a indústria quer. Eu entendo que é necessário que exista um prazo para adequação porque a incorporação de novas tecnologias não é uma coisa que se faz do dia para a noite. Mas as indústrias têm que se adaptar. Mesmo porque essa é uma barreira comercial. Se você tem um cosmético produzido no Brasil que é testado em animais, ele não vai ser vendido na Europa.

Qual o problema da adequação? É financeiro? É mais caro produzir sem testes em animais?

Depende. Como os testes com animais já estão estabelecidos, trazer um método novo num primeiro momento vai ser mais caro porque você não tem um laboratório adequado para cultivo de células humanas. O investimento inicial vai ser maior. Mas ao longo do tempo, esse custo vai sendo diluído. Eu realmente não acredito que o custo seja a principal barreira. Mesmo se for, se ficar mais caro, é uma questão de desenvolvimento econômico. Você está abrindo mercado. As indústrias cosméticas geralmente terceirizam os testes. Não são elas que fazem. Então, para a indústria em si, não faz diferença.

Por que você decidiu defender essa causa?

A questão do uso de animais, em geral, sempre me preocupou. Nunca fez muito sentido para mim. Eu sempre gostei de animais. Fui fazer biologia por gostar muito de bichos. Eu quis seguir uma carreira em que eu conseguisse juntar coisas que eu gostava de fazer, com poder promover algumas mudanças que eu gostaria que acontecessem.

Nos testes sem animais, existe algum risco para as pessoas?

A gente já sabe que as células humanas, o corpo humano, responde de maneira semelhante aos animais, mas não idêntica. Os testes em animais nunca foram 100% seguros. Na sensibilização cutânea, por exemplo, o camundongo não gera uma resposta imunológica ao níquel, que é uma das substâncias que mais causam dermatite de contato (alergia – inflamação da pele). Acho que todo mundo conhece alguém que já teve alergia à bijuteria. Para o camundongo, o níquel não é um sensibilizador. Não causa alergia. O animal reage a muitos químicos de forma parecida, mas a muitos outros não. Com os métodos in vitro, conforme a gente vai tendo mais conhecimento dos processos biológicos, conseguimos pensar em cada uma das etapas. São testes feitos com células humanas. Eles acabam sendo mais seguros. Existe, óbvio, um receio da mudança de um método tradicional que as pessoas acreditam que seja seguro. Mas, conforme as pessoas entenderem como as tecnologias atuam, elas vão se sentir mais seguras. A união de diferentes métodos numa bateria de testes já se mostra eficiente. Algumas já conseguem 100%.

Como você vai investir o valor do prêmio?

O dinheiro do prêmio vai ser usado para comprar os reagentes necessários, a linhagem de células, o meio quimicamente definido, os químicos de referência para que eu possa fazer essa adaptação celular a um meio sintético sem soro. E testar se elas (as células) respondem da mesma maneira que o método validado para, então, solicitar uma atualização dele para um método que não utilize mais o soro. O objetivo é ter testes alternativos in vitro totalmente livres de produtos de origem animal.

Fonte: UOL

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Entrevista: Direito Animal e o Princípio da Senciência

ENTREVISTA 2949865laerte levayO promotor de justiça Laerte Fernando Levai, de São José dos Campos, SP, fala de sua proposta de inclusão da senciência como princípio jurídico. Levai é Mestre em Direito pela UNISAL/Lorena, Especialista em Bioética pela FM/USP. Pesquisador do Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, das Intolerâncias e dos Conflitos, ligado à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da USP e autor de “Direito dos Animais” (Mantiqueira, 2004).

Pode nos definir o Princípio da Senciência?

Em julho de 2012 um renomado grupo de neurocientistas, então reunidos na Universidade de Cambridge para o Simpósio sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos, proclamaram ao mundo aquilo que todos já sabiam e que o direito ainda reluta em admitir: os animais são seres sensíveis, capazes de sentir e de sofrer. Tal constatação, de relevante interesse jurídico, vai ao encontro do mandamento constitucional brasileiro que veda a submissão de animais a crueldade (artigo artigo 225 par 1o, VII, parte final) e ao dispositivo da Lei ambiental que criminaliza a prática de abusos, maus tratos, ferimentos e mutilações (artigo 32 da Lei 9.605/98). Deste modo, ao agregar numa única palavra os conceitos de sensibilidade e consciência, o vocábulo senciência acaba se tornando palavra-chave para a discussão ética sobre os animais e seus direitos. A Declaração de Cambridge, conjugada ao nosso dispositivo constitucional protetor da fauna, serve como fundamento de um novo princípio geral de direito voltado aos animais como sujeitos jurídicos: o princípio da senciência.

Ainda definindo conceitos, o que entende por biocentrismo?

O biocentrismo, enquanto modo filosófico de enxergar o direito ambiental, é o paradigma mais adequado para alcançar as mudanças sonhadas. Seus preceitos põem o homem, os animais e a natureza em igualdade de condições no mundo natural. Trata-se de uma visão que respeita a vida em sua singularidade existencial e que reconhece o planeta como um sistema orgânico onde tudo depende de tudo, numa íntima conexão entre os ecossistemas, a biodiversidade e as espécies que dela fazem parte. Atribuir um valor central à vida surge como um necessário contraponto ao antropocentrismo predatório que, na sociedade de consumo, exclui da esfera de consideração moral humana as criaturas que possuem configuração biológica diversa e que, em razão dessa contingência, acabam desrespeitadas em sua dignidade.

Qual o conjunto normativo que dispomos no momento sobre o Direito Animal?

A tutela legislativa pode ocorrer de maneira direta, pela edição de leis pontuais voltadas para o animal em si ou então por via oblíqua, com a normatização ecológica garantidora de espaços territoriais protegidos e refúgios da vida silvestre. Sob a inspiração dos mandamentos constitucionais do artigo 225, a Lei de Crimes Ambientais dedicou um capítulo específico à fauna silvestre, doméstica ou domesticada, nativa ou exótica, enquanto a legislação cível erigiu um amplo sistema de defesa ambiental a partir da criação das unidades de conservação. Apesar disso os atentados à fauna ocorrem a todo instante, demonstrando que a mera existência de leis nada resolve se o país não promover, paralelamente, uma política de educação ambiental que fomente noções de ética e respeito pela vida humana e dos animais.

Pode nos falar sobre a concepção atual científica da similaridade entre nós humanos e os animais? Como isto muda o Direito?

Em sua derradeira obra, “A expressão das emoções no homem e nos animais” (1872) Charles Darwin antecipou as principais questões objetos de interesse pelos etologistas modernos, mostrando que o animal expressa sentimentos diversos como alegria, tristeza, raiva, ternura, apatia, medo ou sofrimento. As observações do naturalista inglês, que se opuseram à perniciosa concepção cartesiana de que os animais seriam criaturas desprovidas de mente (teoria do animal-machine), restaram confirmadas pelos cientistas do século XX. Mais recentemente, estudos de neuroanatomia comparada e de similitude genética em análise de DNA reforçaram a conclusão de que a nossa diferença em relação aos animais é apenas de grau. A Declaração de Cambridge mostra-se reveladora no sentido de que a essência de homens e animais sencientes é a mesma, o que muda é apenas a aparência. Segundo Philip Low, que a subscreveu, as mesmas estruturas cerebrais que produzem a consciência em humanos existem nos animais, seguramente nos mamiferos e nas aves, os quais possuem substratos neurológicos que lhes permitem experimentar estados emocionais diversos. O direito, assim como a bioética, não pode permanecer indiferente a esses fatos.

Poderia nos falar mais sobre a aplicabilidade da Lei federal 9.605/98, em particular o artigo 32?

O legislador ambiental, ao criminalizar as práticas cruéis, reconheceu que os animais são criaturas sensíveis. Isso ajuda a desconstruir a doutrina civilista que trata o animal como coisa, bem semovente ou mercadoria de consumo, assim como o especismo penal que o considera mero objeto material da conduta humana. O artigo 32 da Lei 9.605/98, apesar da crítica que se faz à brandura de suas penas, reforça a tese de que os animais devem ser considerados sujeitos de direito. Tal interpretação vem ganhando espaço cada vez maior nos tribunais, como se viu este ano no rumoroso caso em que um mulher foi condenada a 12 anos e 6 meses de detenção por torturar e matar dezenas de gatos e quatro cães, tendo a justiça paulista reconhecido o concurso material de delitos, numa decisão história que houve por bem considerar cada animal como vítima.

Quais são as lacunas que no momento são consideradas insuperáveis? Quais são os efeitos?

Afora a circunstancialidade da reprimenda cominada aos malfeitores, o principal obstáculo para que os animais sejam considerados sujeitos jurídicos é de ordem cultural. Enquanto se continuar ensinando que a finalidade da fauna é o benefício que seu uso pode trazer ao homem, mais difícil será superar a visão antropocêntrica que instrumentaliza a vida animal e torna o direito excludente. Afinal, o princípio da dignidade humana não se realiza em plenitude à custa da indignidade animal. E como os consagrados princípios de direito ambiental (precaução/prevenção, poluidor/pagador, razoabilidade/proporcionalidade) ainda se mostram insuficientes para a defesa dos animais, há que se dar um passo adiante. O reconhecimento da senciência animal é, acima de tudo, uma questão de princípio. Um princípio ético que requer um princípio jurídico.

Pode nos falar mais sobre a Lei Arouca (Lei federal 11.794/08)?

A Lei Arouca é um exemplo de lei permissiva de comportamento cruel, ao reafirmar a experimentação animal como “método ofical de pesquisa científica”. Em nenhum momento ela admite a possibilidade de o modelo vivo animal ser substituído por métodos alternativos de ensino e pesquisa, como preconiza o artigo 32 par. 1o da Lei de Crimes Ambientais. Também não se preocupou em assegurar o legítimo direito à objeção de consciência aos alunos das faculdades de ciências biomédicas ou a funcionários dos laboratórios de pesquisa que porventura recusem participar, por motivos ideológicos ou de convicção filosófica, dos procedimentos vivisseccionistas. Paradoxalmente, o próprio legislador admite a senciência das “cobaias” utilizadas nos testes científicos pelo grau de adjetivação do seu sofrimento. O artigo 3o, inciso IV, recomenda morte humanitária aos animais nos casos de “mínimo sofrimento físico ou mental”; o artigo 14, par 1o, sugere a aplicação de eunatásia quando ocorrer, no experimento, “intenso sofrimento aos animais”. Já o artigo 15 possibilita ao pesquisador restringir ou proibir experimentos que importem “elevado grau de agressão aos animais”. Isso tudo demonstra uma realidade inescondível que não pode mais permanecer oculta sob o véu da ignorância.

Como caminha a doutrina em relação aos direitos animais?

Nas últimas décadas surgiram, no Brasil, vozes contrárias ao discurso preconceituoso que exclui do âmbito da justiça as demais espécies. Juristas especializados em Direito Animal passaram a escrever sobre o tema, como Edna Cardozo Dias, Heron Santana Gordilho, Daniel Braga Lourenço, Luciano Santana, Fabio de Oliveira, Eduardo Cabetti, Danielle Tetü Rodrigues, João Marcos Adede y Castro, Fernanda Medeiros, Tagore Trajano, dentre outros. No campo do direito ambiental, após o pioneirismo de Edis Milaré em questionar a insanidade do antropocentrismo vigente, Tiago Fensterseifer, José Robson da Silva e Luis Paulo Sirvinskas surgem como principais nomes cujo olhar se abre, generosamente, para outras realidades sensíveis. Esses autores todos têm inspirado muita gente que se dedica, de corpo e alma, à causa dos animais. Pelo que se tem visto em termos doutrinários, a revisão do estatuto jurídico dos animais – de coisa móvel para ser sensível – torna-se urgente.

Existe um posicionamento da jurisprudência nessa área?

A jurisprudência brasileira revela, pelo teor das decisões já proferidas em centenas e centenas de ações penais ou civis ajuizadas pelo Ministério Público em favor da fauna (denúncias por abusos e maus tratos dos mais diversos e/ou ações civis públicas contra caça, rodeios, vaquejadas, zoológicos, circos, centros de controle de zoonoses, etc) que o direito animal já é uma realidade no mundo jurídico. As decisões dos tribunais, entretanto, ainda se mostram divergentes, ora beneficiando os animais maltratados, ora legitimando a crueldade humana. Se há quase vinte anos o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da farra do boi, hoje o mesmo questionamento recai sobre uma lei cearense que reconhece a vaquejada como prática cultural. Dois temas, contudo, ainda permanecem tabus no direito: a vivissecção e o agronegócio, justamente as áreas em que os índices de agressão sobre os animais alcançam proporções inimagináveis. Mas há honrosas exceções: na década passada a justiça de São José dos Campos, em acordo judicial, proibiu um curso médico que realizava experimentação animal (traumatologia em cães) e julgou inconstitucional, por sentença a lei paulista que autorizava a jugulação cruenta de bovinos (abate muçulmano). Deste modo, sempre que houver um conflito de normas constitucionais (dispositivo anticrueldade x prática cultural) a solução mais justa deveria levar em conta a relevância da dor concreta que recai nos animais, que prepondera sobre um interesse humano de natureza abstrata. O conflito de normas é apenas aparente, podendo ser resolvido pelo princípio da senciência.

Quais são sugestões para melhor a tutela jurídica dos animais?

Reconhecer no animal seu valor intrínseco, sua presença sensível e consciente, a realidade da dor que deveras sente, é enxergá-lo sob um viés diverso da maioria dos diplomas jurídicos antropocêntricos onde o único sujeito de direitos e usufrutuário da natureza é o ser humano. A ética ambiental não estabelece barreiras entre as espécies e a mesma noção do justo que a inspira deve ser considerada em relação a todos os seres vivos. A Declaração de Cambridge abriu caminho para uma postura mais compassiva ao reconhecer cientificamente a senciência nos mamíferos e nas aves, além do polvo, restando às outras espécies ainda não contempladas o benefício da dúvida. Se o direito dos animais é movido pelo mesmo espírito do justo que deve inspirar o direito dos homens, a senciência surge como sua pedra de toque. Nestes tempos de perplexidade e violência, em que a competição se sobrepõe à solidariedade, em que o prazer do consumo vale mais do que a vida consumida, em que a vaidade e a ambição esmagam as utopias, é preciso agir com benevolência perante o Outro. Saber enxergar, em cada ser, a insólida aventura do efêmero, a iluminação que se irradia da noite mais profunda, a verdade que se traduz em olhares, gestos, cores e sons. Ver os animais como seres sensíveis, nossos companheiros de tempo e de espaço, não como meros recursos de uma natureza que o homem ainda teima em destruir.

Fonte: Carta Forense  

Nota do Olhar Animal: Entendemos que a visão biocêntrica ainda é limitada para fazer valer os interesses dos animais e que a verdadeira mudança de paradigmas ocorrerá quando for considerado o senciocentrismo (ou sencientocentrismo). Recomendamos a leitura do artigo Sencientocentrismo X Biocentrismo e alguns do site Animal Ethics: Why we should give moral consideration to sentient beings, rather than living beings / Why we should give moral consideration to individuals rather than species / Why we should give moral consideration to sentient beings rather than ecosystems / The relevance of sentience: animal ethics vs speciesist and environmental ethics
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Um dos maiores nomes do fisiculturismo nacional fala sobre veganismo

”Acredito que o homem, quando conhece a realidade dos matadouros e do confinamento animal, dificilmente vai ficar tranquilo ao consumir animais.” – Paru Vegan.

Por Lucas Alvarenga

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Entrevistamos um dos maiores nomes do fisiculturismo nacional, o baiano Paulo Victor, conhecido como Paru Vegan. Veja o que ele tem a dizer sobre veganismo.

A indústria da carne e nossa cultura milenar são muito poderosas. Por isso, muita gente tem muito receio sobre uma mudança alimentar por não sentir segurança sobre questões como proteína e performance esportiva. Paulo Victor nos conta sobre sua experiência. Veja como foi:

VEGGO: Paulo, qual é a sua maior motivação em relação ao veganismo?

Paulo Victor: Minha maior motivação é saber que não contribuo para a exploração animal. Sou vegano porque não acho certo matar e explorar animais para que eu tenha que consumir produtos.

VEGGO: Há quanto tempo você é vegano?

Paulo Victor: Em setembro de 2015 completo 14 anos de veganismo.

VEGGO: Você já teve algum problema de saúde grave ou alguma dificuldade por conta da alimentação?

Paulo Victor: Não. No início do veganismo fiz exames completos de três em três meses para saber como meu corpo reagiria e, após perceber que não houve nenhum problema, passei a fazer exame com uma frequência anual.

VEGGO: Que vantagens você vê no veganismo para a sua vida?

Paulo Victor: Após conhecer a verdade sobre as indústrias e as ”aplicações” dela sobre os animais, o veganismo me trouxe alguma paz, uma melhor qualidade de vida e um círculo de amigos com ideologias parecidas.

VEGGO: Você tem algum cuidado especial em relação a alimentação?

Paulo Victor: Meus cuidados são usar um multivitamínico e fazer exames anualmente, nada diferente do que um onívoro faz (ou pelo menos deveria fazer).

VEGGO: Muita gente ainda não parou de comer carne pois escuta muita coisa de nutricionistas e familiares a respeito da falta de proteína. Você passou por isso? Como foi?

Paulo Victor: Por incrível que pareça, não ouvi muita coisa contra o veganismo vinda de meus familiares. Meus pais sempre me deram muita autonomia de vida desde novo e não implicaram com nada. Isso ajudou bastante na minha transição. Já com nutricionistas, as poucas vezes que fui em alguns, não ouvi boas recomendações. A maioria tentou me desencorajar e me fazer consumir ao menos alguns laticínios e ovos.

VEGGO: Muita gente que pratica muito esporte ou fisiculturismo tem medo de não alcançar seus resultados com uma dieta vegana. Que mensagem você gostaria de transmitir para essas pessoas?

Paulo Victor: Eu acho que a compaixão deve vir à frente de qualquer resultado. Quando se faz algo em que acredita, os resultados vêm. Não vou dizer que é mais fácil alcançar objetivos em esportes de performance com o veganismo, já que a nossa literatura esportiva foi praticamente criada em cima de uma base de dieta onívora, mas garanto que é completamente possível. Não se deixe levar pelo que muitas pessoas e profissionais dizem contra uma dieta baseada em vegetais. Estude, tire suas próprias conclusões e procure profissionais instruídos e com conhecimentos sobre nutrição vegana.

VEGGO: Que mensagem especial você gostaria de passar para as pessoas se estimularem a abandonarem o consumo animal completamente?

Paulo Victor: Recomendo que vejam vídeos como Terráqueos, Não Matarás ou o curta Meet your Meat. Acredito que o homem, quando conhece a realidade dos matadouros e do confinamento animal, dificilmente vai ficar tranquilo ao consumir animais. Não se deixe levar por opiniões vazias, pessoas negativistas ou profissionais desinformados. Busque conhecimento e verá que é possível viver de forma saudável, com diversos prazeres gastronômicos, desempenho esportivo, qualidade de vida e ao mesmo tempo deixar os animais em paz.

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Fonte: Veggo

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Equipe vegana mostra que é possível correr (muito) sem comer carne

Por Julia Zanolli

Ser corredor e vegano é um ato de resistência. Não existe maneira mais concreta de mostrar ao mundo que é possível ser saudável sem carne nem qualquer alimento de origem animal, como leite, ovo e mel. O comprometimento dos atletas veganos vai além da alimentação: eles não usam couro, lã e outros produtos que causem sofrimento aos animais.

Para acabar com o mito de que eles são “fraquinhos”, o triatleta e ultramaratonista vegano Daniel Meyer criou a equipe “Força Vegana”. Junto com os corredores Rafa Alvez e Franz Hermann, passou a divulgar a causa do ativismo esportivo em provas pelo Brasil.

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Qualquer atleta vegano pode participar, as principais formas de contato são a página e o grupo da equipe no Facebook. A ideia cresceu e hoje cerca de 400 pessoas fazem parte do grupo. Hermann, de 37 anos, aderiu ao veganismo em 1999 e corre desde 2009. Na entrevista abaixo ele fala sobre a equipe, nutrição e preconceitos no meio esportivo.

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Jornalistas que Correm: Quando a equipe foi criada?

Franz Hermann: Geralmente quando você participa de provas tem um espaço na inscrição para colocar o nome da equipe ou do patrocinador. No final de 2010 o Daniel Meyer, em uma de suas competições, colocou “Força Vegana”.

Eu vi e de imediato falei com ele, pedindo para competir pela mesma equipe. Em seguida falei com o Rafa Alvez, que também é corredor e vegano. A ideia vingou mesmo em 2011, a princípio com nós três.

A equipe começou a ficar mais conhecida na Ultramaratona de 24 horas de Campinas, onde começamos a competir com as camisetas da “Força Vegana”. A partir daí mais e mais pessoas entraram em contato com a gente e estamos sempre presentes, não só nas corridas de rua e montanha. Hoje a equipe é multiesportiva: temos fisiculturistas, triatletas, lutadores, ciclistas, nadadores, skatistas, entre outros.

JQC: Qual é a principal motivação de vocês?

FH: Divulgar o veganismo através do esporte, acabar com esse mito de que proteína é só carne e de que todo vegano é fraquinho.

JQC: Como é a equipe hoje?

FH: Temos atletas no Brasil inteiro, Portugal, Canadá… Enfim, a equipe se espalhou pelo mundo.

JQC: Vocês fornecem aconselhamento para quem busca conciliar o estilo de vida vegano com o esporte?

FH: Aconselhamento esportivo só pode ser dado por profissionais da área de educação física. O que fazemos é mostrar que é possível, queremos servir de exemplo para quem quer começar a praticar algum esporte, seja ele qual for. Marcamos alguns treinos, normalmente em parques. Chamamos quem quiser participar, seja caminhando, pedalando ou correndo e fazemos um piquenique no final.

JQC: Qual é o principal preconceito em relação aos atletas veganos?

FH: Muita gente ainda tem aquela mania de achar que por não comer carne o vegano não tem força. No começo da equipe isso ficava claro em competições, mas após alguns anos e com os excelentes resultados que tivemos esse preconceito está sumindo. Estamos mostrando na prática que um atleta vegano compete de igual para igual com quem quer que seja.

JQC: Quais são as principais vantagens dessa opção? A as desvantagens?

FH: Talvez a única desvantagem (que nem é tão desvantagem assim) são os alimentos fornecidos em provas de endurance. Nós muitas vezes não sabemos o que é vegano. Porém por outro lado acabamos levando a nossa própria comida e sabemos exatamente o que estamos comendo, sem surpresas. E as vantagens do veganismo são inúmeras. Mas acho que a principal é que, além de competirmos por nós mesmos, estamos competindo por uma causa.

JQC: Eu sou vegetariana e às vezes tenho dificuldade em encontrar alimentos proteicos e pouco calóricos. Quais são as suas dicas para atletas que querem consumir menos produtos de origem animal?

FH: Seja o mais simples possível, coma frutas, legumes, vegetais. Eles também proporcionam os nutrientes necessários.

JQC: Muita gente pensa que a questão é só a carne. Há algum produto esportivo que contenha derivados de animais?

FH: Algumas marcas de tênis ainda usam couro de animais e obviamente não usamos esses produtos. Na questão da suplementação (para quem usa suplementos) é só prestar atenção no que você consome, sem grandes segredos.

Fonte: Jornalistas que Correm