Projeto de Lei que cria o Conselho de Proteção Animal em Petrópolis (RJ) será enviado à Câmara de Vereadores

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Cumprindo um dos compromissos que assumiu com a Causa Animal, Bernardo Rossi, prefeito de Petrópolis, vai encaminhar a Câmara Municipal, na próxima semana, a...
Só oito senadores votaram contra liberação de vaquejadas. Dois são do Paraná

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O Senado aprovou nesta terça uma nova lei liberando a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. Embora o STF tenha proibido sua realização por...
Aprovação de PEC favorável à vaquejada gera debate sobre maus-tratos a animais

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Contrariando a vontade popular expressa em enquete on-line feita pelo próprio Senado, os senadores aprovaram na noite de terça-feira a Proposta de Emenda à...
Lei de 2014 de microchips em cães e gatos nunca saiu do papel em MS

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A colocação de microchips em cães e gatos não é novidade em  Mato Grosso do Sul, pelo menos no âmbito legislativo. Uma lei municipal...
Condomínios não podem proibir animais domésticos em apartamentos

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O Brasil é quarto país no mundo em números de animais domésticos. Mas mesmo sendo permitido pela Constituição Federal criar cães e gatos em...
Aprovada colocação de microchips em todos os cães e gatos de MS

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Segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja um projeto de lei que manda colocar microchips em todos os cães e gatos residentes em...
Retrocesso: Senado aprova regulamentação da vaquejada

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O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a vaquejada, desde que não submeta os animais a...
Senadores votam PEC que libera vaquejadas nesta terça-feira

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Contra os apelos de defensores dos animais em todo o país, os senadores colocam em votação, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição...

Câmara aprova projeto que proíbe órgãos públicos de sacrificar cães e gatos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, projeto de lei que proíbe órgãos públicos, entre os quais o controle de...

Câmara de Taubaté (SP) aprova texto que barra carroças

A Câmara de Taubaté aprovou nessa segunda-feira projeto que proíbe o tráfego de veículos de tração animal na zona urbana e nas áreas de...
O que mudou um ano depois da lei que pune maus-tratos aos animais utilizados em carroças no RJ?

O que mudou um ano depois da lei que pune maus-tratos aos animais utilizados...

No dia 07 de Janeiro de 2016 foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lei n° 7194, que...
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Tartarugas voltarão ao mar após meses de tratamento, em Guarujá, SP

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Nesta sexta-feira (17), onze tartarugas da espécie Chelonia mydas voltaram para seu habitat, na Praia do Iporanga, em Guarujá. Os animais que foram encontrados...
Engenheiro de pesca resgata tartaruga em Jaboatão, PE

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"Nunca pensei que viria uma maldade assim com tartarugas marinhas. Mas ficou a sensação de dever cumprido e de fazer a coisa certa. Como...

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