Juíza defende projeto de lei que proíbe uso de animais em testes de produtos...

O projeto de lei que proíbe testes em animais para produtos de beleza e limpeza foi defendido durante uma reunião pela juíza Rosana Navega...
Foto: Lucas Correia / Agência RBS

Projeto de lei prevê multa pesada a quem abandonar animais de estimação em Blumenau,...

O vereador Bruno Cunha (PSB) apresentou terça-feira projeto de lei que altera pontos do Código de Proteção e Bem-Estar Animal de Blumenau. A principal mudança é o cerco contra...

Câmara de Maringá (PR) aprova projeto que prevê multa de R$ 2 mil para...

A Câmara de Maringá, no norte do Paraná, aprovou na sessão desta quinta-feira (17), por 12 votos, um projeto de lei que prevê multa...
ONG participa de Projeto de Lei para proibir dedetizadoras de capturar gatos em São Paulo, SP

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Na tarde da última terça-feira a ONG Bicho Brother reuniu-se com o vereador Abou Anni (PV-SP) e seus assessores na Câmara Municipal de São...
Comissão de Turismo e Meio Ambiente se reuniu na manhã desta quarta-feira (16)

Audiência discutirá projeto que reconhece cães e gatos com seres sencientes

A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a três audiências públicas, além de...
O cão Otto, que está para adoção.

Câmara aprova transporte de animais em ônibus, táxis e carros do Uber em Londrina,...

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou nesta quinta-feira (10), em primeiro turno, o projeto da vereadora Daniele Ziober (PPS) que autoriza...
Foto: Câmara Municipal de Guaratuba

Proteção de animais lota audiência na Câmara de Guaratuba, PR

A audiência pública sobre políticas para os animais foi a que reuniu mais gente nos últimos anos na Câmara Municipal de Guaratuba. Foram mais de...
Pela lei, os animais não poderão se comparar a objetos inanimados (foto: Juliana Cipriani / EM / D.A. Press)

Projeto que faz com que animais deixem de ser coisa é aprovado na Câmara

Basta agora a sanção do presidente Michel Temer (PMDB) para que os animais deixem de ser tratados como coisas no código civil brasileiro. Dois anos depois de ser...
Câmara de João Pessoa (PB) discute regulamentação de ‘carroças’

Câmara de João Pessoa (PB) discute regulamentação de ‘carroças’

O disciplinamento do trânsito montado, de veículos de tração animal e a condução de animais com carga na Capital serão tema de debate na...

Pedido de vista suspende julgamento de norma da Constituição de SP que proíbe a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, que discute se...
Em Osasco (SP), projeto estabelece multa de quase R$ 600 para quem abandonar animal na rua

Em Osasco (SP), projeto estabelece multa de quase R$ 600 para quem abandonar animal...

Tramita na Câmara Municipal de Osasco um projeto de lei (PL) que estabelece multa de R$ 599,72 (200 Unidades Fiscais do Município, em valor...
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Cachorro resgatado pelos bombeiros aguarda tutor no CCZ de Araçatuba, SP

Um cachorro branco com manchas pretas e olhos azuis bem claros, usando uma coleira em forma de correntinha cromada, foi resgatado no final da...

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Morreu na noite de domingo (20) a égua prenhe que ficou gravemente ferida depois de ser atingida pelo fogo em uma área de pasto em...

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