Comissão de Justiça aponta parecer à projeto que coíbe maus-tratos aos animais em Londrina,...

Na última semana, a Comissão de Justiça deu parecer favorável a tramitação do projeto de lei que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles...
Leishmaniose é transmitida pelo Mosquito Palha e pode matar animais e seres humanos (Foto: Divulgação/Prefeitura)

Câmara de Presidente Prudente (SP) debate vetos totais a projetos de lei que tratam...

O Poder Legislativo de Presidente Prudente debate, nesta segunda-feira (23), em sessão ordinária, dois vetos totais a projetos de lei relacionados à eutanásia de...
Cão que faz tratamento contra a leishmaniose visceral em Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)

Lei regulamenta o tratamento da leishmaniose em cães em Campo Grande, MS

Uma lei complementar que alterou o Código Sanitário de Campo Grande regulamentou o tratamento da leishmaniose visceral em cães no município. A nova legislação...
Tutor terá de pagar passagem do animal Artyom GeodakyanTASSGetty Images

Cães e gatos poderão andar nos ônibus de BH com o pagamento de passagem

Tutores de cães e gatos poderão andar com seus animais nos ônibus que circulam em Belo Horizonte, desde que paguem a passagem dos animais...
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Projeto permite dedução do IR de doações a entidades protetoras dos animais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – deduzir do imposto de renda as doações efetuadas...
Vereadora pede para retirar assinatura e ''emenda dos rodeios'' perde força em Botucatu (SP); clima é tenso na Câmara

Vereadora pede para retirar assinatura e ”emenda dos rodeios” perde força em Botucatu (SP);...

O Clima na Câmara Municipal não está dos mais tranquilos nos últimos dias por conta do projeto de lei nº. 73/2017. A matéria que...
A cachorra da foto, a Cristal, está disponível para adoção pela ONG Na Rua Nunca Mais. Para adotá-la, basta entrar em contato com o Facebook da entidade. (Foto: Reprodução / Facebook)

Projeto quer tornar mais rígida lei que combate os maus-tratos de animais em Caxias...

As cenas fortes de maus-tratos contra animais geralmente provocam comoção e revolta em redes sociais e, na maioria dos casos, os bichos são resgatados,...
Cão Scooby, símbolo do tratamento veterinário contra leishmaniose. (Foto: Sibele Cação / arquivo pessoal)

Lei agora permite uso de remédios veterinários contra leishmaniose em Campo Grande, MS

O uso de remédios veterinários para tratamento de animais com leishmaniose agora é lei. Publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial de...
Foto: Ascom

Câmara de João Pessoa (PB) aprova criação de hospital, postos de saúde e farmácias...

Os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram a criação do Hospital Veterinário Municipal, Postos de Saúde e Farmácias Veterinárias Populares como...

CCJ aprova aumento de pena para crime de maus-tratos a animais em caso de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) proposta que eleva a punição imposta...
Lei é sancionada durante solenidade em Santos (Foto: Daniel Nakajima/Divulgação)

Prefeitura sanciona lei que proíbe transporte de cargas vivas em Santos, SP

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sancionou na manhã desta quarta-feira (18), durante solenidade no Palácio José Bonifácio, o projeto de lei que proíbe...
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Fiscais apreendem 70 galos de rinha em casa no Hauer, em Curitiba, PR

Após uma denúncia feita via Central 156 da Prefeitura de Curitiba, fiscais da Rede de Proteção Animal apreenderam, na manhã desta segunda-feira (23), 70...

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Dois são detidos por suspeita de fraude em identificação de aves silvestres em Piracicaba,...

Dois homens foram detidos pela Polícia Militar Ambiental por suspeita de alteração na identificação de animais silvestre, em Piracicaba (SP). Os dois casos acontecerem...

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