Prefeito entrega Câmara projetos de proteção a animais em Volta Redonda, RJ

Prefeito entrega Câmara projetos de proteção a animais em Volta Redonda, RJ

Na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prefeito Samuca Silva, acompanhado de secretários municipais, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil que defendem os direitos dos animais, entregou aos representantes do Legislativo, dois projetos de lei em defesa dos animais, durante cerimônia em frente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), no bairro Ponte Alta.

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Câmara de Guarujá (SP) aprova proposta que proíbe fogos barulhentos

Câmara de Guarujá (SP) aprova proposta que proíbe fogos barulhentos

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (9), o projeto de Lei 013/2019, que proíbe fogos de artifício barulhentos. A proposta visa impedir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos que emitam ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro na cidade. O texto agora seguirá para sanção do prefeito Válter Suman (PSB).

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Projeto de Lei quer viabilizar atendimento a animais comunitários em Guarulhos, SP

Projeto de Lei quer viabilizar atendimento a animais comunitários em Guarulhos, SP

Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento deram parecer favorável a um projeto que pode viabilizar a gratuidade no atendimento veterinário, na identificação e na castração de “animais comunitários”. O termo é utilizado para definir cães e gatos, que permanecem nas ruas dos centros urbanos e estabelecerem vínculos com a comunidade.

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A senadora Soraya Thronicle (PSL-MS) apresentou relatório favorável à proposta.Roque de Sá/Agência Senado

Proibição da venda de cães e gatos nas ruas é aprovada na Comissão do Meio Ambiente do Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que proíbe o comércio indiscriminado de animais de estimação em locais públicos e fora de lojas autorizadas para este fim. Pelo texto (PLS 358/2018), quem vender animais de estimação na rua ou em locais públicos, sujeitando-os a condições insalubres, cometerá crime ambiental (Lei 9.605, de 1998).

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Sema tem aval da Câmara para criar Diretoria de Bem-Estar Animal em Londrina, PR

O Executivo encaminhou para a Câmara Municipal de Londrina projeto que pretende criar a Diretoria de Bem-Estar Animal e duas gerências: de Maus Tratos a Animais e de Fauna na Sema (Secretaria Municipal de Ambiente). O impacto financeiro é de R$ 60 mil reais ao ano com as novas gratificações. A matéria, de autoria do prefeito Marcelo Belinati (PP), foi apreciada em primeira discussão nessa terça-feira (9).

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Vereador protocola projeto de lei contra maus-tratos de animais em São Caetano do Sul, SP

Com o objetivo de coibir os maus-tratos de animais, o vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PR) protocolou na Câmara Municipal de São Caetano um Projeto de Lei que visa o impedimento a pessoas que tenham praticado maus-tratos ou abandono de animais de obter a guarda tanto do pet agredido como de qualquer outro.

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Lei que proíbe carroças de tração animal em Natal (RN) tem prazo estendido

Lei que proíbe carroças de tração animal em Natal (RN) tem prazo estendido

A Prefeitura de Natal deverá criar medidas para acolher os condutores de veículos de tração animal para promover a retirada desses veículos das ruas da cidade, conforme a Lei 6.677/2017 que institui em Natal a Política Municipal da Retirada dos Veículos de Tração Animal – PMRVTA. A Prefeitura deveria cumprir, no prazo de um ano, as medidas estabelecidas, mas isso ainda não aconteceu. A proibição deveria ocorrer desde junho do ano passado, mas a Lei previa a prorrogação deste prazo.

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