Projecto do PAN para punir maus-tratos psicológicos a animais vai a debate em Portugal

Projecto do PAN para punir maus-tratos psicológicos a animais vai a debate em Portugal

O projecto-lei do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que pretende garantir que “o confinamento excessivo de animais de companhia” e os maus-tratos psicológicos sejam abrangidos pela legislação em vigor e, assim, punidos, já está agendado e vai ser debatido na quarta-feira, informou o partido nesta segunda-feira, em comunicado enviado às redacções?. No mesmo dia, estará também em discussão uma petição de cidadãos com objectivos semelhantes, para além de projectos do PCP e do PEV.

Projeto que autoriza animais domésticos em ônibus de Curitiba já pode ir a votação na Câmara Municipal

Projeto que autoriza animais domésticos em ônibus de Curitiba já pode ir a votação na Câmara Municipal

O transporte de animais domésticos em ônibus do transporte coletivo de Curitiba pode ser autorizado. O projeto da vereadora Fabiane Rosa (DC) está pronto para ser analisado em plenário, na Câmara Municipal de Curitiba. O texto foi aprovado pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação na última quarta-feira (10). O parecer favorável foi dado pela vereadora Maria Manfron (PP).

Distribuição de animais vivos como brindes agora é proibida em Joinville, SC

Distribuição de animais vivos como brindes agora é proibida em Joinville, SC

O prefeito Udo Döhler sancionou a lei 513/2018 que determina a proibição, no perímetro urbano de Joinville, da distribuição de animais vivos em eventos comemorativos. A lei é de autoria da vereadora do Prós Ana Rita. Ela se baseou na ciência, que já comprovou que o animal é um ser sencientes – tem a capacidade de sentir e reagir conscientemente a estímulos, incluindo emoções positivas e negativas.

Quebr’a Corrente: um movimento cívico em Portugal pelo fim do acorrentamento animal

Quebr’a Corrente: um movimento cívico em Portugal pelo fim do acorrentamento animal

O acorrentamento de cães não está diretamente previsto na legislação portuguesa de proteção animal, no entanto, a situação em que se encontram os animais acorrentados constitui violação de uma ou mais das seguintes disposições do Decreto-Lei nº 276/2001 de 17 de Outubro (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 315/2003 de 17 de Dezembro), por não permitir a liberdade de movimentos e a prática de exercício físico e ainda constituir um perigo de enforcamento: