Lei sancionada pelo governo reconhece o estilingue como prática esportiva em MT

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Uma lei sancionada pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), reconhece a prática esportiva e de lazer do estilingue e suas variações no...
Lei prevê desconto no IPTU às empresas que adotarem cães e gatos em Campo Grande, MS

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Projeto de lei de autoria do vereador Professor João Rocha, em trâmite na Câmara Municipal, prevê desconto no pagamento do IPTU (Imposto Predial e...
Vereadora protocola projeto que regulamenta lei de proteção animal em Caçapava do Sul, RS

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A vereadora Márcia Gervásio (PDT) protocolou na sessão de terça, dia 20, um projeto de lei que altera parcialmente a Lei Municipal de 2014...
Deputados de SP aprovam lei anticobaia

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o PL 706/2012,  chamado ‘Lei AntiCobaias’. “O projeto é um sonho antigo da proteção animal,...
EUA: Lei permite que animais atropelados sejam usados para comida

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ma lei assinada pelo governador do estado norte-americano do Ohio permite , segundo a Associated Press, que os animais atropelados na estrada possam ser...

Crime de zoofilia pode ser incluído no código penal

Durante sessão na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20), o deputado Marcio Fernandes (PMDB) apresentou indicação para ser encaminhada ao presidente Michel Temer, com cópia...

Guarujá (SP) sanciona Lei da Contribuição Voluntária do Bem-Estar Animal

Foi sancionada em Guarujá a Lei nº 4394/2017 que institui a Contribuição Voluntária do Bem-Estar Animal. Já no próximo carnê de cobrança do Imposto...
Restrição aos fogos de artifício: Votação de projeto é adiada na Câmara de Laguna, SC

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Previsto para ter sido submetido à primeira votação na sessão ordinária de ontem, o polêmico projeto de lei que proíbe o uso de fogos...
Animal em condomínio vira caso de Justiça

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O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, na semana passada, pela presença de um cão da raça doberman em um  condomínio de luxo de...
Nova lei obriga veterinários a informar a autoridades policiais indícios de maus-tratos a animais

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Uma nova norma sancionada pelo governo de Pernambuco determina que médicos veterinários devem informar, imediatamente, a autoridades policiais indícios de maus-tratos contra animais atendidos...

Adiada votação de projeto que proíbe uso de animais em carroças em Teresina, PI

Foi definido durante reunião realizada nesta quarta-feira (14) entre a vereadora Teresa Britto (PV) e representantes da Associação de Carroceiros de Teresina, o adiamento...
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Baleia jubarte é achada morta no sul da Bahia; este é o 2º caso em quatro dias

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Uma baleia-jubarte foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (26), na praia Ponta da Baleia, em Caravelas, no sul da Bahia. Esta é a segunda...
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A Companhia Independente do Meio Ambiente da Polícia Militar de Pernambuco (Cipoma) fez uma operação contra o tráfico de animais silvestres, no Grande Recife....

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