Apreciação acontece na câmara de Vereadores - (Foto: Gilton Rosas)

PL do fim gradativo das carroças em Aracaju (SE) será votado nesta terça, 28

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) inicia nesta terça-feira, 28, a partir das 10h30, a apreciação e votação do Projeto de Lei (PL) das Carroças, que propõe o fim gradativo da circulação de carroças na capital. O PL de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede) tramita na Casa desde abril do ano passado e somente agora foi colocado na pauta de votação.

Autor de abandono de animal pode ser responsabilizado pela nova lei aprovada na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, RS

Autor de abandono de animal pode ser responsabilizado pela nova lei aprovada na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, RS

Na tarde da terça-feira, 21, por volta das 17h30min, um pedestre que transitava pela ERS 405, nas proximidades da ponte que cruza o Arroio do Sobrado, entre os dois trevos de acesso à cidade, percebeu algo estranho ao avistar um saco que se mexia. Então ao chegar mais perto percebeu que se tratava de um cão que estava no seu interior, e imediatamente chamou o Corpo de Bombeiros Voluntários de Passo do Sobrado, que com o apoio da Brigada Militar, realizou o resgate.

Vereadora propõe penalidades para evitar maus-tratos a animais em Goiânia, GO

Vereadora propõe penalidades para evitar maus-tratos a animais em Goiânia, GO

A vereadora Tatiana Lemos (PC do B) apresentou projeto que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, incluindo restrição da liberdade de locomoção por qualquer tipo de aprisionamento e confinamento de animais em alojamento ou locais que não respeitem as condições adequadas ao bem-estar do animal, como dimensões apropriadas, espaço para movimentação, incidência do sol, luz, sombra e ventilação, fornecimento de água limpa e alimento, atendimento veterinário, higiene do alojamento e do próprio animal.

O Projeto é de autoria do deputado Georgeo Passos (Foto: Arquivo Infonet)

PL de criação do Conselho de Proteção aos Animais em Sergipe é protocolado

Após a criação da Lei nº 8.366, que criou o primeiro Código de Proteção Animal do Estado, Sergipe está próximo de ganhar mais uma entidade em defesa desta causa. Neste mês, foi protocolado na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que pretende criar o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado de Sergipe (Conepa).

Foto ilustrativa

Gaema expede recomendação contra o ‘Projeto de Lei dos Rodeios’ em Caçapava, SP

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA/Núcleo Paraíba do Sul, ao ser informado da apresentação, no Município de Caçapava, do Projeto de Lei nº 72/2018, cujo texto regulamenta a realização de rodeios com animais, expediu à Câmara Municipal uma Recomendação na expectativa de que seja rechaçada referida proposta legislativa.