ALERJ pode ter comissão permanente de defesa dos animais

O projeto de resolução 559/17, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e dos ex-parlamentares Milton Rangel, Paulo Ramos, Carlos Osório, Ana Paula Rechuan e Fatinha, aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (27/02) determina que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deva ter uma Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais.

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Atestado de castração de animais poderá se tornar obrigatório em Curitiba, PR

Atestado de castração de animais poderá se tornar obrigatório em Curitiba, PR

Instituir a obrigatoriedade de emissão de atestado de castração de animais domésticos no Município de Curitiba. É o que pretende o projeto recentemente protocolado por Katia Dittrich (SD). O objetivo, de acordo com a autora, é certificar que o animal tenha sido submetido ao procedimento de esterilização, haja vista que a castração em animais domésticos nem sempre é possível de ser verificada a olho nu – para tanto, é necessário um novo procedimento anestésico para que um médico veterinário possa atestar a esterilização do animal.

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PL para estimular alimentação vegana em escolas começa a tramitar no Congresso

PL para estimular alimentação vegana em escolas começa a tramitar no Congresso

A dieta vegana, mais do que apenas uma opção saudável, é a saída para um mundo mais sustentável e respeitoso. Porém, para que ela seja cada vez mais difundida, é preciso que governos e autoridades incentivem este tipo de dieta, como o deputado federal Célio Studart (PV-CE), que protocolou uma proposta para que a alimentação vegana seja incentivada nas escolas.

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Tratador escova os dentes do hipopótamo Pororó em São Paulo (Antonio Milena/Veja SP)

Vereador quer proibir novos zoológicos e aquários em São Paulo

O vereador Reginaldo Tripoli (PV) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a proibição de novos zoológicos e aquários na cidade. Além disso, nos dois espaços existentes hoje (ambos na Zona Sul), o parlamentar quer restringir o recebimento de animais capturados na natureza e adotar medidas para eliminar de forma progressiva a exposição dos bichos.

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Legisladores aprovam a ‘Lei de Tommie’ para fazer com que crueldade contra animais seja crime na Virgínia, EUA

Dez dias depois de um pit bull chamado Tommie ser amarrado a um poste e incendiado em Abner Clay Park, em Richmond, a Assembleia da Virgínia aprovou uma lei que endureceria a pena por crueldade contra animais. Embora o projeto seja baseado em outro caso de crueldade contra animais, alguns o apelidaram de “Lei de Tommie”.

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Fogos de artifício com estampidos: Prefeitura garante que está atenta e trabalha para cumprimento da legislação

Fogos de artifício com estampidos: Prefeitura de São Carlos (SP) garante que está atenta e trabalha para cumprimento da legislação

A assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, através do secretário de Comunicação Matheus Aquino em resposta a existência de uma lei municipal que ampara animais domésticos e/ou abandonados, informou que a municipalidade está atenta e trabalha para o cumprimento da legislação vigente.

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