Comissão aprova medidas para evitar atropelamentos de animais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 466/15) que busca garantir a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

Governo do Distrito Federal publica lei que autoriza eutanásia em animais

Governo do Distrito Federal publica lei que autoriza eutanásia em animais

O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou a eutanásia em animais. A Lei Nº 5.756 foi publicada nesta quinta-feira (22/12), no Diário Oficial do DF. O projeto de autoria do distrital Joe Valle (PDT), eleito presidente da Câmara Legislativa, também proíbe circulação de carroças pelas vias da cidade.

No DF, Câmara vai promulgar disque-denúncia de maus-tratos aos animais

No DF, Câmara vai promulgar disque-denúncia de maus-tratos aos animais

Antes de entrar no recesso parlamentar, a Câmara Legislativa derrubou o veto do governador ao projeto de lei nº 78/2015, de autoria do deputado Bispo Renato Andrade, que cria um disque-denúncia de maus-tratos aos animais. Com a derrubada do veto, o projeto será promulgado pela Casa e passa a valer como lei no Distrito Federal.

Portugal: Animais deixam de ser coisas, mas lei dos maus tratos vai continuar com buracos

Portugal: Animais deixam de ser coisas, mas lei dos maus tratos vai continuar com buracos

Os deputados da Assembleia da República preparam-se para chumbar, nesta quinta-feira, correcções à lei que em 2014 criminalizou os maus tratos a animais de companhia. Por outro lado, aprovada, e por unamimidade, será a alteração ao Código Civil mediante a qual os bichos vão deixar de ser considerados objectos à luz da lei, para passarem a ter um estatuto intermédio entre as coisas e as pessoas.