São Vicente (SP) libera transporte de animais e proíbe fogos na cidade

São Vicente (SP) libera transporte de animais e proíbe fogos na cidade

O transporte de animais nas lotações de São Vicente foi regulamentado pela Câmara Municipal. Projeto de lei de autoria do vereador Gustavo Palmieri (PSB), aprovado no legislativo, foi sancionado pelo prefeito Pedro Gouvêa (PMDB). Outra iniciativa do parlamentar, a proibição do uso de fogos de estampido na cidade, também entrou em vigor.

LEIA MAIS São Vicente (SP) libera transporte de animais e proíbe fogos na cidade
PL da Castração é aprovado na Câmara de Vereadores de Aracaju, SE

PL da Castração é aprovado na Câmara de Vereadores de Aracaju, SE

“É indescritível a alegria que estou sentido com esse resultado. Esse projeto promete ser um divisor de águas para a melhoria da qualidade de vida dos animais e da população de Aracaju”. Foi com essas palavras que a vereadora Kitty Lima (Rede) comemorou a aprovação do Projeto de Lei Nº 33/2017, conhecido como ‘PL da Castração’, nesta quarta-feira, 15, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

LEIA MAIS PL da Castração é aprovado na Câmara de Vereadores de Aracaju, SE
Lei Paulista proíbe a guarda de animais por pessoas que praticam maus-tratos

Lei Paulista proíbe a guarda de animais por pessoas que praticam maus-tratos

Publicada no dia 14 de setembro de 2016, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 16.308/2016 foi criada com o escopo de fazer valer o dever do Estado de zelar pelo bem-estar animal, impedindo que animais domésticos, vítimas de maus-tratos, tenham sua guarda devolvida à pessoa causadora das agressões, bem como impedir que o agressor seja tutor de outros animais.

LEIA MAIS Lei Paulista proíbe a guarda de animais por pessoas que praticam maus-tratos
Semana Municipal de Conscientização para Proteção dos Animais foi aprovada pelos vereadores em Pará de Minas, MG

Semana Municipal de Conscientização para Proteção dos Animais foi aprovada pelos vereadores em Pará de Minas, MG

Foi votado e aprovado na reunião semanal dos vereadores na Câmara Municipal nesta última segunda-feira o projeto de lei numero 03/2017 de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza que institui a Semana Municipal de Conscientização para a Proteção dos Animais em Pará de Minas.

LEIA MAIS Semana Municipal de Conscientização para Proteção dos Animais foi aprovada pelos vereadores em Pará de Minas, MG
Projeto reforça combate aos maus tratos contra animais em Pernambuco

Projeto reforça combate aos maus tratos contra animais em Pernambuco

Proposta já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco obrigará veterinários e pets shops que detectarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos a comunicar à polícia aos órgãos de fiscalização ambiental federal, estadual e municipal. A matéria, de autoria do deputado Zé Maurício (PP) segue o que determina um lei federal que pune agressores de animais.

LEIA MAIS Projeto reforça combate aos maus tratos contra animais em Pernambuco