Madrid proíbe circo com animais

Madrid proíbe circo com animais

O governo municipal de Madrid, Espanha, aprovou esta terça-feira uma medida que proíbe o uso de animais em espetáculos de circo na cidade, tanto em terrenos públicos como privados.

GDF questionará lei que limita fiscalização a criadores de pássaros

GDF questionará lei que limita fiscalização a criadores de pássaros

Mais uma batalha judicial deve ter início entre o Palácio do Buriti e a Câmara Legislativa este mês de janeiro. O motivo? A Lei Distrital n° 5.758/2016, que dispõe sobre a criação de pássaros por tratadores cadastrados no DF. Com artigos que modificam as regras de fiscalização em criadouros de animais, a norma tem causado polêmica, e a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) prepara uma ação direta de inconstitucionalidade para ser ajuizada no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

Lei proíbe rinhas de animais no Espírito Santo

Lei proíbe rinhas de animais no Espírito Santo

Foi publicada nesta segunda-feira (16) a Lei Estadual 10.627/2017 da deputada Janete de Sá (PMN) que proíbe a realização de rinhas de cães e outros animais no Espírito Santo. A medida vale para disputas entre animais da mesma e de diferentes espécies.

Projeto de lei propõe implante de chips em animais em Goiás

Projeto de lei propõe implante de chips em animais em Goiás

Matéria de autoria do deputado estadual Francisco Jr. (PSD) quer regulamentar a posse responsável de animais domésticos em Goiás. O projeto determina que cães e gatos residentes no Estado devem, obrigatoriamente, ser registrados no órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses ou em estabelecimentos veterinários.