Seiva e sangue: “matéria combustível” e “matéria iluminada”

Por Ana María Aboglio

Tradução: Regina Rheda

Em Seiva e sangue: outras vidas, outras mortes, do ano 2001, [1] minha intenção foi responder às pessoas que – baseadas na idéia de que as plantas também “sentem” – consideravam moralmente admissível alimentar-se com animais não-humanos porque, no final das contas, sempre se precisa matar. Estabeleci que essa equiparação é errônea, mas que, se não fosse, a coerência da preocupação ética dessas pessoas deveria levá-las a deixarem de matar animais não-humanos e plantas. Elas poderiam, então, aceitar uma alimentação à base de frutos e sementes. No entanto, as discussões e os comentários a respeito dessa equiparação ofuscaram meu propósito principal: demonstrar o absurdo da solução onívora proposta por aqueles que faziam a equiparação.

O que é certo, pelo menos até hoje, é que os vegetais não contam com receptores dérmicos à dor, endorfinas para aliviá-la e o cérebro onde se produzir uma consciência de si, como se encontra no mundo animal. Sua percepção de tipo energético não remete a um self que “sente”. Os vegetais respondem ativamente ao meio ambiente de maneira adequada à manutenção e à reprodução da vida, mas não têm consciência de si, já que não possuem um sistema nervoso que, evolutivamente falando, foi o que gerou esta possibilidade. Aliás, em animais com sistema nervoso, porém sem cérebro, como hidras e anêmonas do mar, foram encontradas evidências da capacidade de reagir à dor. O sistema nervoso com cérebro incluído deu lugar à sensibilidade, tanto para o que é agradável quando para o que é desagradável, e também às emoções: alegria e tristeza, tranqüilidade e espanto. A dor física é, por sua vez, um alarme que avisa sobre os riscos que nossas vidas podem correr. De fato, em uma enfermidade congênita caracterizada pela ausência da dor, uma criança, ao brincar, pode quebrar a cabeça e continuar brincando como se nada tivesse acontecido, o que não a ajuda a se salvar das conseqüências do golpe, como a própria morte. Nessa enfermidade rara, são constantes as automutilações graves. Se não pudéssemos sentir dor, nossa vida duraria pouco. O fato de pensar sobre o pensado – permitindo a pergunta ética –, que possibilita a linguagem humana, faz com que, quando sentimos dor, aquilo que nos dói é absolutamente referido ao perigo conhecido ou suspeito de constituir um risco para nossa vida.  Se alguém nos diz que suportar um minuto de dor é o preço de não morrermos no dia seguinte, é possível que sintamos esse minuto como segundos e o suportemos estoicamente. Como seria diferente ter de sentir uma pequena e insignificante dor que reconhecêssemos, com certeza, como o indício de uma morte certa e imediata! Mas um bebê pode não saber nada sobre o perigo de sua dor, e igualmente senti-la. O mesmo ocorre com os animais não-humanos e, portanto, não importa saber até onde chegam a emoção ou o sentimento associados a essa dor, ou, ainda, se existem. As emoções dos animais, observadas com tanta facilidade naqueles mais próximos, como o cão e o gato, demonstram que eles são diferentes dos vegetais, os quais podem gerar estratégias adaptativas para se reproduzir com maior eficácia, mas não são capazes de “sentir medo”, por exemplo, incluindo os que não respondem a causas objetivas.

A diferença em relação aos animais insere os vegetais na natureza vivente da qual a animalidade, humana e não-humana, também participa. Mas as plantas certamente não são natureza morta. Entender a trama da vida é parte do sentimento necessário para respeitá-la e deixar que cada ser obtenha o que de alguma forma lhe pertence. Creio que seja útil abordar este tema pois ele constitui um argumento a favor de uma visão holística do ser animal, que rejeita o paradigma reducionista cartesiano no qual se inscreveu a experimentação com animais não-humanos em laboratórios, e no qual se apóia a medicina ortodoxa.

A vida em geral existe, mesmo na ausência da consciência. Ela existe inclusive sem nenhuma classe de atividade neurológica. É o caso dos fungos, dos micróbios e das plantas, reconhecíveis por essa unidade que caracteriza todos eles e que chamamos de célula. Esta noção de vida é partícipe, junto com outras, de determinadas características: é um produto da reprodução e da evolução, e utiliza energia para manter informação assim como a organização de sua estrutura.

Com o surgimento da função cerebral em todo animal que possui sistema nervoso, tem lugar a consciência. Esta vida adquire então outro significado. Todo animal participa desta vida individual que permite a sensação e o intercâmbio sensitivo e emocional com tudo e todos à sua volta.

Deste ponto de vista, o vivo implica uma energia que compõe sua vitalidade e seu estado físico-químico, e que está posta a serviço do cumprimento de seus fins. Eu vi o insistente vaivém de uma gravinha, que oscilava por horas e horas na direção de um galho ao qual, mais tarde, ficaria enroscada, bem mais acima da parte do talo do qual saía, havendo momentos em que ela ficava imóvel no ar, por uns segundos, como quando estendemos a mão e quase chegamos a alcançar algo, mas logo, diante da impossibilidade de fazê-lo, recuamos o braço para descansar um pouco e retomar o impulso. Assim, a gravinha, estirada para cima e imóvel apesar da forte brisa que soprava, caía na direção do talo para então reiniciar o vaivém e insistir na tarefa. No dia seguinte, já abraçada ao galho da árvore, começava a se enroscar com um forte nó. Sem dúvida, de alguma maneira a planta estava processando informação, ainda que não tivesse olhos para enxergar o galho. O alcaçuz é tão influenciado pela eletricidade e o magnetismo, que é utilizado para medir as variáveis climáticas. [2] Poderíamos dar muitos exemplos verdes até chegarmos ao exemplo da água. Esta substância física, que os sábios gregos consideravam um superorganismo vivo, forma núcleos de cristal quando fica gelada. Fotografias desses cristais comprovaram as diferenças apresentadas pelos hexágonos formados na água, dependendo d’ ela estar ou pura, ou clorada, ou de ter sido submetida à influência de uma determinada música ou de outra diferente, ou de uma categoria do pensamento humano ou outra diferente. Parece que ela “gosta” mais de Vivaldi do que de heavy metal, a julgarmos pela harmonia dos cristais que se formam quando ela é exposta às vibrações dos diferentes tipos de música.[3] O remédio homeopático não é outra coisa senão pura informação energética guardada na memória da água. A possibilidade de armazenar informação permite que exista uma memória da água, a qual demonstra o efeito da ressonância que une toda a vida do mundo. Não estamos dizendo que a água sente prazer ao ouvir uma música harmoniosa, ou que a água pode preferir um tipo ou outro de música, mas, sim, que a energia se intercomunica com todo o vivo, e que o sofrimento, a dor e tudo aquilo que somos, fazemos e pensamos influi em nossos arredores de muitas maneiras. Mas aqueles que “sentem” somos nós, os animais.

As pessoas que quiserem continuar acreditando que – ainda que não haja base biológica confirmando a consciência de si nas plantas, como ocorre com os animais – as plantas sentem e portanto têm interesse em não sofrer e em continuar vivas, deveriam não apenas deixar de comer os animais como também as plantas, conformando-se então com uma dieta à base de frutas e sementes. E se, apesar de suas crenças, resolverem continuar comendo vegetais, o que não podem fazer é se apoiar nessas crenças para continuar usando aqueles que, conforme já se sabe com certeza, tanto do ponto de vista da ciência quanto do senso comum, têm a capacidade de sentir e portanto têm direito a não ser usados como coisas por nós. No entanto, não creio que essas pessoas realmente pensem assim: nenhuma delas acredita realmente que pisar no pasto seja como pisar em seu gato. O que é certo é que o mundo vegetal não pode se equiparar ao animal, devido aos interesses próprios que os animais têm.

A seiva da árvore peruana drago (Croton Lechleri), assim como a da árvore dragão (Dracena Draco), oriunda das Canárias, torna-se vermelha e curativa quando em contato com o ar, mas continua sendo seiva.  E eis que no processo evolutivo, para usarmos a palavra poética de Paul Claudel, a vida está em fogo. A vida prepara a combustão no vegetal e se acende no animal. Por isso, “Se o vegetal pode definir-se como ‘matéria combustível’, o animal é ‘matéria iluminada’”.

Fevereiro de 2008

Notas

[1] ABOGLIO, A.M., Seiva e sangue: outras vidas, outras mortes. Disponível em: http://www.anima.org.ar/liberacao/animais/seiva-e-sangue-outras-vidas-outras-mortes.html
[2] TOMPKINS, P y BIRD, C., La vida secreta de las plantas. Ed. Diana, 1980.
[3] EMOTO, M y FLIEGE, J., El Poder curativo del agua, Ed. Obelisco, 2006.


{article 543}{text}{/article}

Olhar Animal – www.olharanimal.org


 

Seiva e Sangue: outras vidas, outras mortes

Por Ana María Aboglio

Tradução: Regina Rheda

Equiparar a vida animal à vegetal é um dos recursos aos quais os onívoros-carnívoros apelam para tentar relativizar o sofrimento e o assassinato dos animais usados na nossa comida. É como se esses onívoros se resignassem ao mal (segundo eles, necessário) que acomete o ser humano condenado a viver no topo da cadeia alimentar “natural”.

Eles argumentam:
1. As plantas sentem, sofrem.
2. Para comê-las, também temos de matá-las.

Uma postura ética que considere moralmente todos os seres sencientes implicaria, então, em se deduzir, a partir desses argumentos, que é necessário nos tornarmos frugívoros (por exemplo) – conclusão a que esses onívoros estão longe de chegar. Ou eles não se importam em ser a causa do sofrimento do outro, ou eles não estão bem informados quanto a esta opção de dieta (frutos, sementes, etc.), ou consideram que matar o outro para subsistir é algum tipo de mandamento divino.

O que não dá para compreender, conforme um raciocínio lógico, é como uma crítica ao mais pode partir do menos. Ou seja: Como alguém pode criticar ou rejeitar o veganismo – que evita o sofrimento animal – se esse alguém contribui para o sofrimento animal e o vegetal, matando tanto animais quanto vegetais?

O gato brinca com uma batata e ninguém acredita realmente que matar o gato e fazer purê de batata sejam a mesma coisa. Isso não significa negar a qualidade de ser vivo ou de ser portador de um dinamismo próprio de tudo que está vivo. Mas um ser vivo não é necessariamente um ser capaz de sofrer. O tipo de argumento que estamos discutindo é defensivo e é usado por aqueles que crêem que a melhor defesa é o ataque. Os carnívoros se sentem incomodados quando os veganos os fazem se lembrar de que a carne em seu prato era um animal com vontade de viver.

Um gato não é o mesmo que uma batata principalmente porque o vegetal não tem:

  1. Receptores dérmicos capazes de gerar o impulso neuroquímico de alerta que se transforma na sensação de dor quando chega no cérebro.
  2. Cérebro onde se processa esse impulso e onde se forma a “consciência de si”, que é desenvolvida nos animais (em uns, mais; em outros, menos), já que alguém tem de perceber que algo lhe dói.
  3. Endorfinas, substâncias químicas produzidas pelo organismo animal em presença de dores muito fortes, para tentar amortecer o local dolorido.

Nada disso elimina o fato de que o vegetal responde enérgica e quimicamente para se defender e sobreviver.

Um gato não é o mesmo que uma batata porque o animal, com um sistema nervoso parecido com o nosso, tem emoções, relações familiares e, sobretudo, interesses básicos semelhantes aos do animal humano. Por isso, entrar em uma granja de criação intensiva ou em um matadouro imprime memórias amargas e provoca pesadelos em qualquer mente com um mínimo de sensibilidade – o que não ocorre, por exemplo, quando se vêem milhares de tomates reluzentes em uma área em que se pratica a agricultura intensiva hidropônica no estilo japonês.

Resumindo:

Um gato não é o mesmo que uma batata porque ser vivo não é o mesmo que ser senciente. As únicas cadeias alimentares que existem hoje em dia são as cadeias de supermercados, então não dá para entender por que o humano, que vive num mundo tão antinatural como este que ele mesmo criou, apela ao natural. Por fim, talvez seja útil lembrar que consideramos morto um ser humano que está em coma, se seu estado for o que costumamos chamar de “estado vegetativo”.


{article 543}{text}{/article}

Olhar Animal – www.olharanimal.org


 

Direitos animais: O enfoque abolicionista

Por Ana María Aboglio

Tradução: Lucas Laitano Valente – © Ediciones Ánima. 

Atualmente, o abolicionismo reclama a necessidade de uma clara definição de seu conceito para entender a importância que possui em relação à concessão de direitos aos animais. Tento aqui prevenir um possível uso maléfico, através de versões extensivas ou ambíguas, preservando o conceito para não desgastar o termo.

O abolicionismo nega a condição de propriedade dos animais não-humanos. Encara um ponto de partida diferente daquele habitualmente considerado para a defesa dos animais, possibilitando um novo e eficaz marco teórico para a análise da realidade. Graças a ele, podemos começar a formular novas perguntas, ao invés de continuar insistindo na ineficiente procura por mais respostas para as mesmas perguntas de sempre, abordando assim novas perspectivas. Julgam-no “extremista”. Na realidade, isso é só aparência. Verdadeiramente extremista é o grau de opressão e utilização a que sujeitamos os animais não-humanos, apropriando-nos das suas vidas de maneiras espantosas e incontáveis.

Na teoria dos direitos animais do professor Gary L. Francione, o termo “abolicionismo” é conceituado pelo autor quando se refere às medidas legais cabíveis no sentido de suprimir a condição de propriedade dos não-humanos. Estas medidas, consideradas dentro do objetivo abolicionista – e opostas, portanto, à reforma bem-estarista, que considera seguir utilizando os animais como recursos – são chamadas de “proibições”, para que não ocorra confusão com o objetivo final a longo prazo, qual seja, a abolição da propriedade de animais não-humanos[1]. Os critérios que Francione indica para considerar estas proibições como parte da mudança final no sentido da abolição são colocados para dar início, e não para finalizar a abordagem deste assunto. O indiscutível é a diferença entre estas e a reforma bem-estarista, útil para quem defende a postura filosófica do bem-estar animal, que são aqueles que, em definitivo, a formularam e a fomentam desde organizações ad hoc – como, por exemplo, os Colégios de Veterinários, organizações bem-estaristas, projetistas de abatedouros ao estilo Temple Grandin, indústrias exploradoras ou entidades protecionistas – que “só se dedicam aos animais sem lar”. Desta maneira, o abolicionismo refuta as campanhas e os projetos legislativos bem-estaristas de qualquer natureza, sem importar quem os sustente, porque só procuram uma mudança no trato aos animais não-humanos, sem questionar a utilização em si dos mesmos. A reforma, introduzindo supostas melhoras, vai no sentido inverso ao do projeto abolicionista, porque serve aos interesses de propriedade dos exploradores e é por isso que para estes elas são aceitáveis. Estas reformas não são feitas com o fim de ajudar aos animais não-humanos a saírem paulatinamente do controle daqueles que os exploram, bem como sequer evitam formas de exploração maiores e mais sofisticadas.

Nesse sentido o abolicionismo é semelhante, por exemplo, ao movimento contra a escravidão à qual institucionalmente estiveram submetidos os povos de ascendência africana. Os mesmos foram considerados propriedade dos senhores brancos, sendo comercializados principalmente com o objetivo de servir de mão-de-obra e serventes aos seus amos conquistadores e exploradores do Novo Mundo. Eric Williams considera que a origem da escravidão negra foi econômica e não racial: teria se originado na necessidade de baixo custo da mão-de-obra e não na cor do trabalhador, sendo o racismo uma racionalização posterior para justificar a opressão de outros seres humanos [2]. Desta forma, o “complexo de superioridade” que cultivou o racismo, baseado nas características biológicas e hereditárias assinaladas como símbolos de inferioridade – e não de diferenciação – do grupo dominado, sustentou e perpetuou o sistema, inclusive depois da abolição. Assim, a violência se mostra endêmica ao controle da posse de animais que têm o impulso de escapar, revelando que a escravidão é algo mais que um problema econômico. O racismo e o especismo transitam em patamares similares. É que as coisas não são coisas: são sempre coisas “de alguém”. E nesta sociedade, esse “alguém” pode possuir estas “coisas” tanto para levá-las a dar um passeio pelo parque quanto para convertê-las em um rentável escravo [3].

A ideologia do bem-estar animal, que orienta e explica a regulamentação das atividades que exploram os não-humanos como recursos, se projeta operativamente na aplicação das leis vigentes. Porém com o nascer de cada dia, continuam havendo vítimas e carrascos nos abatedouros, produtos e consumidores nos negócios, livres e escravos nas crenças. O ser sensível “protegido” – na terminologia da normativa bem-estarista – segue sendo matéria prima para produzir presunto, queijo ou corpos de experimentação. Segue degradado aos limites da jaula e do matadouro. O agir humano, conforme estas leis, não resultou em mudanças consideráveis no nível de desprezo pela vida não-humana. O público consome os animais com a convicção de que há organizações que lutam no combate à extinção e pelo tratamento digno, e colabora com sua assinatura quando perguntado se estes animais importam.

Em 1996, Francione escrevia o que iria repetir em janeiro de 2007 numa entrevista para o VeganFreak [4]: Neste momento da história da relação entre os humanos e os demais animais, os ativistas não deveriam usar seus recursos para tratar de conseguir mudanças legislativas pró-abolição, isto porque esta medidas inovadoras teriam que reunir critérios muito difíceis de alcançar. São eles [5]:

  1. Deve constituir uma proibição.
  2. A atividade proibida deve ser parte integrante de uma instituição exploradora, constituindo uma atividade da mesma.
  3. A proibição deve reconhecer e respeitar o interesse não-institucional do animal. Isto é, um interesse real de indivíduo e não o do seu proprietário para explorá-lo.
  4. Os interesses dos animais não podem ser negociados. Isto significa que devem prevalecer mesmo que isto não implique em benefícios para os humanos.

A proibição não deve dar espaço a formas alternativas, supostamente mais “humanas”, de criação dos animais. É o caso típico de permitir a criação extensiva de animais – em vez de intensiva – na indústria de utilização de animais e de produtos alimentares de origem animal.
Não só estes critérios são difíceis de se reunir como também são difíceis de se exigir numa campanha, estando tão enraizada a idéia da propriedade de seres sencientes não-humanos. Francione considera necessário que toda energia disponível seja dirigida no sentido de semear uma mudança de paradigma centrada na negação do uso e da exploração dos animais não-humanos, para construir um movimento social e político que possibilite alcançar estas proibições rumo à abolição da escravidão. Isto conduziria à adoção do veganismo como aplicação do abolicionismo na vida diária.

Necessitamos perceber os profundos laços que existem entre a exploração animal, a economia e a sociedade em si mesma, num momento de absoluta crise ambiental cujas principais causas se situam na idéia do domínio sobre a natureza e na separação entre o humano e o resto da animalidade não-humana numa tentativa de justificar esta opressão. Uma mudança de atitude das pessoas gerará uma mudança significativa na condição em que hoje padecem milhões de não-humanos. Neste sentido, o veganismo é uma atitude de respeito a toda vida animal não-humana senciente, que implica num modo de vida onde se evitam voluntariamente o uso, consumo e/ou participação em atividades derivadas desta escravidão, exploração e morte. Não é um fim em si mesmo, senão a lógica conseqüência de um olhar não-instrumental sobre os não-humanos, que os reveste com um valor inerente.

O movimento pelos direitos animais teve início há pouco tempo. O abolicionismo questiona a servidão e propõe na prática uma transformação real na nossa relação com os animais não-humanos. Como abolicionistas, nossa tarefa consistirá em criar diariamente este movimento através de milhares de movimentos locais livres de contradições e repletos de receitas antiespecistas: todas 100% vegetarianas.

Referências:

[1] Francione, Gary L., “Rain without Thunder. The Ideology of the Animal Rights Movement”, Temple University Press, 1996.
[2] Williams, Eric E., Capitalism and Slavery, New York, 1966.
[3] Ver as relações das leis bem-estaristas com as demais normas jurídicas e sócio-econômicas em: Aboglio, Ana María, O liberacionismo e atual sociedade escravagista. Dizer e fazer hoje para encurtar o tempo da colheita. pdf_16
[4] Entrevista a VeganFreak, disponível em: http://podcast.veganfreak.com/audio/veganfreak-2007-02-04-76047.mp3
[5] Ídem nota 1. Vale recordar a epígrafe escolhida para este livro: “Se não há luta, não há progresso. Aqueles que dizem defender a liberdade e no entanto deploram a agitação… querem chuva sem trovões nem relâmpagos.” Frederick Douglass.

Fonte: Anima (artigo publicado originalmente em setembro de 2001) 


{article 543}{text}{/article}

Olhar Animal – www.olharanimal.org


 

Bem-estarismo e Direitos animais

Por Ana María Aboglio

© Tradução: Sérgio Greif. Edição Ánima.

O bem-estar animal

Em nosso sistema legal – e no da maioria dos países do mundo –, os animais são classificados como COISAS, com ou sem donos, e nesse último caso, suscetíveis de serem apropriados. Como seres sencientes com essa característica de serem propriedade de outros indivíduos, sua condição é comparável à de um escravo humano sob o sistema sócio-econômico da escravidão.

Com a intenção de evitar a crueldade derivada da tirania a que os animais foram submetidos na era industrial, começaram, no século XIX, a serem promulgadas leis “bem-estaristas”, ou estatutos anti-crueldade, que diziam proibir o “sofrimento desnecessário” e promover o “tratamento humanitário”. Ainda que assumindo formas diferentes, o bem-estarismo legal, versão jurídica da teoria moral do bem-estar animal, mantém a idéia de que os animais são “inferiores”, justificando assim a sua exploração. Animais como recursos para fins humanos. A noção de “sofrimento desnecessário” varia segundo o juízo dos proprietários e os usos e costumes culturais embutidos nessas leis, e não considerando os interesses dos envolvidos. Fica a salvo de qualquer proibição a possibilidade de conferir ao animal o sofrimento que seja “necessário”, isto é, o derivado da instituição da exploração, dentro da qual os animais são apenas mercadorias com determinado valor econômico. Quando se produz um conflito de interesses com o ser humano, a equação entre entidades legais tão desiguais – pessoas versus coisas – conduz sempre à frustração dos interesses dos animais, pois o primeiro direito protegido é o da propriedade do humano sobre a coisa, o animal.

Apoiada nessas normas, a sociedade atual se nutre da dor animal.

As leis, representativas desse enfoque, negam os interesses à vida, à liberdade, e permitem a tortura dos animais quando seus proprietários contrapõem, a esses interesses animais, os seus próprios – em sua maioria, de ordem pecuniária. A crueldade que se condena no cidadão comum passa a ser necessária e permitida quando enquadrada dentro de um determinado tipo de exploração institucionalizada. A construção legal é estruturalmente similar à confeccionada para regulamentar, em sua época, a escravidão nos EUA. Ainda que, de acordo com as leis penais, os escravos respondiam como se fossem pessoas, eles eram PROPRIEDADE de seus senhores. Não estavam, porém, totalmente desprotegidos: deviam receber um tratamento particular, que não incluía golpes “excessivos” ou penas “desnecessárias”. No fim das contas, era o dono que determinava a melhor maneira de tratar o seu escravo.

Além do mais, todos os que lucram com a manutenção dessa dolorosa escravidão animal concordam com os bem-estaristas: há necessidade de se sancionarem leis que “protejam” os animais, visto que não querem lhes ocasionar nenhum dano que possa alterar o valor de uso de sua propriedade. As leis bem-estaristas constituem o cimento do atroz grau de sofrimento e desprezo pela vida que os humanos conferem àqueles com quem partilham a vida sensível e, em diferentes graus, a vida racional.

O surgimento dos direitos animais

O fim da década de 70 e começo de 80 marcou o nascimento do movimento pelos direitos animais. Já não mais se trata de REGULAMENTAR a escravidão, mas, sim, de ABOLI-LA. Os animais não são considerados meios para determinados fins. Eles aspiram algo mais do que sofrer “o necessário”. Aspiram não sofrer em absoluto. E, certamente, aspiram conservar suas vidas e viver de acordo com os interesses próprios da sua espécie. Priscilla Cohn chama de “inerentistas” as pessoas – entre as quais se inclui –, que entendem que os animais possuem um valor inerente, ou seja, intrínseco, próprio. Um valor por si mesmos, e não por aquilo que os seres humanos lhes possam conferir enquanto mercadorias. Se os animais sentem, é absurda sua categorização jurídica de “coisas”. As coisas não sentem, carecem de interesses.

O filósofo australiano Peter Singer teve um extraordinário impacto sobre as limitadas aspirações do bem-estarismo. Seu livro, Libertação Animal, de 1975, expôs pela primeira vez a total dimensão dos dois maiores focos de sofrimento animal: a experimentação animal e a criação de animais para alimento. No entanto, sua exposição não se enquadra dentro da teoria dos direitos, pois a ética de Singer é a do utilitarismo, aquela que – partindo-se do ponto de vista da distinção clássica entre éticas teleológicas (ou de fins) e deontológicas (ou de dever) –, constitui a doutrina teleológica mais representativa da filosofia moral. Mais especificamente, Singer se engaja no utilitarismo de ação: o que importam são as conseqüências de uma determinada ação, e não as conseqüências de se seguir uma norma generalizada. Diferentemente de Jeremy Bentham, Singer se identifica com uma versão do utilitarismo denominada “de preferência”. Dessa forma, a capacidade de possuir preferências – além de experiências prazeirosas e dolorosas – torna necessário que não se atue contra essas preferências, exceto quando forem superadas por outras contrárias com um peso maior. Curiosamente, apesar de sua posição não lhe permitir falar de direitos – tampouco em relação aos seres humanos –, é considerado por muitos como o “pai do movimento pelos direitos animais”.

Na verdade, o introdutor da teoria dos direitos animais foi o filósofo norte-americano Tom Regan, autor de The Case for Animal Rights (de 1983, ainda sem tradução para o português) e Jaulas Vazias: encarando o desafio dos direitos animais[1], entre outros livros. A postura reganiana é deontológica: a moralidade de uma ação não depende de suas conseqüências, como suposto pelo utilitarismo. Ele sustenta que, ao menos alguns animais – no mínimo todos os mamíferos e aves – possuem desejos, crenças, memórias, percepções, autoconsciência, intenção e sentido de futuro. Seu “bem-estar” não depende somente de que tenham suas necessidades básicas satisfeitas, mas também de que possam viver satisfazendo seus desejos e propósitos próprios, que irão variar de acordo com a espécie em questão. Danos e privações os afetam. A privação pode não estar ligada ao sofrimento: a mal denominada “eutanásia” de animais sãos é a maior privação, a da vida, pois todos os animais querem continuar vivendo. O ponto central da teoria de Regan é que os animais são “sujeitos de uma vida”. Como sujeitos morais, seu primeiro direito é o de não serem prejudicados, independente do benefício que isso poderia trazer a um grupo humano qualquer. A recusa do instrumentalismo – a noção de que os animais são meios para os fins de outros – leva à atribuição de um status moral aos animais, o que significa a possibilidade de que estes sejam capazes de possuir alguns direitos básicos.

O neo-bem-estarismo

Tanto os estudiosos do moderno movimento de defesa animal como aqueles que apóiam a exploração dos animais não-humanos concordam que a característica que define o movimento pelos direitos animais é sua recusa do instrumentalismo. Lamentavelmente, uma confusão tem surgido dentro do próprio movimento.

Muitos defensores dos direitos animais passaram a considerar a postura dos direitos como a busca da imediata abolição da exploração institucionalizada, e, ao considerá-la impossível, decidiram apoiar a teoria dos direitos como um objetivo de longo prazo, perseguindo, enquanto isso, reformas bem-estaristas. Essa postura é denominada “neo-bem-estarismo” pelo advogado e professor Gary Francione, que tem desenvolvido o tema com impressionante clareza.[2] O neo-bem-estarismo é bastante distinto do bem-estarismo tradicional, na medida em que não considera que os humanos sejam “superiores” aos animais, ou que tenham o direito de explorá-los. No entanto, o neo-bem-estarismo alega a necessidade de se adotarem objetivos e táticas bem-estaristas no curto prazo.

Os neo-bem-estaristas não vêem nenhuma inconsistência lógica em, por um lado, promover medidas que apóiem e reforcem os postulados teóricos do bem-estarismo para os animais de hoje, e, por outro, defender os direitos dos animais de amanhã. Sua concepção impregna de confusão e ambivalência o movimento pelos direitos animais. Pois, “como é possível”, se pergunta Francione, “considerar, por exemplo, a violação de um humano como um ato eticamente reprovável que deve ser penalizado legalmente, e até que isso ocorra, trabalhar por uma violação ‘mais humanitária’?”. Os objetivos do bem-estar animal, que busca evitar o “sofrimento desnecessário” e conferir aos animais um “tratamento humanitário”, permitem prejudicá-los institucionalmente. E adotar suas medidas “de proteção” reforça na sociedade a idéia de que os animais estão à serviço dos humanos. A desesperadora situação atual de milhões de animais demonstra que o movimento pelos direitos animais, adotando objetivos bem-estaristas, tem falhado em elaborar estratégias necessárias para uma mudança social. Além disso, ao se utilizar da linguagem dos “direitos” de uma maneira meramente retórica, prejudica aqueles que integram de fato esse posicionamento, tanto de forma filosófica quanto programática.

No terreno legislativo, é possível trabalhar apenas com projetos com vistas ao reconhecimento de direitos para os animais, sem apoiar normas bem-estaristas cuja incapacidade de produzir mudanças efetivas está historicamente comprovada. O objetivo é obter sucesso nos passos intermediários, que, de forma gradual, permitirão uma mudança real na condição social dos animais. A concessão de direitos não é um programa utópico. Educacionalmente, supõe desmantelar o condicionamento que o especismo tramou em centenas de formas por muitíssimos anos. Legalmente, conduz a objetivos precisos, através de leis que progressivamente tendam a outorgar aos animais verdadeiros direitos e a impedir que suas vidas dependam do arbítrio dos humanos que os possuam como propriedade, situação jurídica esta incompatível com a noção de que os animais são seres sencientes com interesses significativos do ponto de vista moral.

Notas:

[1] Regan, Tom. Jaulas Vazias: encarando o desafio dos direitos animais. Lugano Editora, Porto Alegre, 2006.
[2] Francione, Gary L. Rain Without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement. Temple University Press, Philadelphia, 1996.


{article 543}{text}{/article}

Olhar Animal – www.olharanimal.org


Técnicas de apropriação discursiva

As empresas que experimentam em animais, os núcleos comerciais que conservam não-humanos para serem observados por um público pagante, os setores que os criam para vendê-los cozidos, e até esse horror – hoje multiplicado pela imagem televisiva – que é o negócio taurino começaram, há algum tempo, a usar o disfarce da preocupação com os animais ou com as pessoas, colando-se ao escudo do bem-estar animal, do cuidado do animal e da beneficência. A técnica tenta pulverizar – como o Alzheimer destruidor da memória – o conhecimento que permite, ao cidadão médio, distinguir entre a amargura do ser prisioneiro e a iluminação do ser livre, perceber a injustiça do inocente assassinado, entender a ética de não fazermos aos outros o que não quisermos que eles façam contra nós. Técnica desesperada, por certo, voltada a deter uma zoofilia crescente, ainda que às vezes confusa, a qual inunda de um sentimento de generosidade aquele que a cultiva. E este sentimento, como se sabe, faz muito bem. 

A técnica mencionada foi denominada “coopção”. Significa a adoção das premissas dos grupos de pressão inconformistas por parte dos que poderiam ser prejudicados pelo êxito desses grupos. No mesmo estilo do greenwash que diz respeito aos temas relacionados à contaminação ambiental, planejam-se campanhas publicitárias para, especificamente, suscitar a preocupação com os animais em quem os usa e os comercializa. Colocam-se jalecos brancos em coelhos, ratos, cachorros e macacos nas fotografias, e eles são agrupados em torno da cama de um doente, porque “os animais de experimentação velam por sua saúde: agradeçamos seu esforço”. Organizam-se torturas para ajudar aqueles que sofrem danos com o ganho econômico dos outros – e quem se atreverá a depreciar tanta bondade? Assinala-se que o progresso da ciência e da tecnologia permite a criação intensiva, obtendo-se mais quantidade de carne graças à administração preventiva de antibióticos de última geração – os mesmos que já se tornaram inúteis para combater as infecções que combatiam antes – e os animais vacinados, feridos e mortos desvanecem em meio à preocupação com a fome mundial que a criação de animais para comida contribui para causar.

Doações, de preferência a crianças carentes. Concursos que dão, como prêmios, visitas grátis aos cárceres zoológicos e aos espetáculos circenses. Grandes cartazes e muitos folhetos para que contemplemos animais pastando e desfrutando da liberdade, enquanto os engolimos picados. Preocupação, diante da mídia, com a correção administrativa dos papéis que autorizam a dominação, a tortura e o genocídio. Declarações a favor do crescimento econômico do comércio cinegético, que assegura não haver perigo de extinção da espécie à qual pertencem os animais a serem massacrados. Tudo para que o legal continue parecendo ético, porque já se começa a notar que, em matéria de ecologia e sobretudo de animais, justamente o que não é ético é o legal.

Estratégias e políticas ativas requerem, em todos os níveis, uma dinâmica de remodelação dos processos de apropriação da vida animal. Denunciar as dissonâncias discursivas dos círculos oficiais e dos pseudoprotetores, que perpetuam tanto a produção e o consumo da “coisa” doméstica quanto a aniquilação da “coisa selvagem”, gera uma educação coerente da sociedade. Também ajuda a apoiar mudanças no consumo, imprescindíveis para o processo de substituição de uma economia sustentada pelo dano ao animal e ao ambiente por outra, de respeito aos mesmos. Transformar a relação com os outros animais implica, necessariamente, em desfazer a linha de poder e em conceber um novo modelo de integração com a natureza no seu conjunto. Alterados os sistemas socioecológicos, a civilização atual seccionou o conjunto; ao unir as partes, não encontra a vida. Recuperar a conexão com os outros seres sencientes da Terra é a tarefa do verdadeiro defensor dos animais.

Enjaulados, torturados, sangrados, caçados, destruídos, os animais não correm o risco de ser enganados por um discurso falacioso. Correm o risco, isso sim, de serem fraudados por aqueles que, em nome da proteção animal, visam apenas calar e/ou distrair a opinião pública, para que tudo continue como está… ad infinitum.

Tradução: Regina Rheda | http://home.att.net/~rheda

Fonte: http://www.anima.org.ar/


{article 543}{text}{/article}

Olhar Animal – www.olharanimal.org