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Ecologismo e antiespecismo: discrepância científica ou moral?

Por Catia Faria

Frequentemente é defendida a existência de uma discrepância científica entre o ecologismo e o antiespecismo. Pensa-se que somente a partir de uma posição ecologista é possível ter um ponto de vista informado de acordo com o que nos dizem as ciências naturais. Esta ideia assenta, contudo, num erro. É possível, manter, com o mesmo rigor científico, uma posição antiespecista que estenda a consideração moral a todos os animais não humanos.

Ecologia e ecologismo: uma distinção crucial

É necessário, antes de mais, fazer uma distinção fundamental entre a ecologia e o ecologismo. A ecologia é uma ciência descritiva sobre as relações biológicas que se dão no seio dos ecossistemas. O ecologismo, por outro lado, é uma posição moral sobre como deve ser a nossa interação com o meio natural dados certos valores a conservar. Não é, portanto, certo que só quem defende uma posição ecologista leva a sério os dados das ciências empíricas, em particular, da ecologia. De uma posição contrária ao especismo fazemo-lo igualmente. Estudamos a ciência da ecologia e informamo-nos dela, sendo tal um requisito necessário a toda a investigação racional. Contudo, partindo da mesma base científica podemos usá-la para procurar fazer aquilo que é melhor para os animais ou para conseguir outros fins diferentes.

A discrepância entre ambas posições dá-se, ao invés, no plano estritamente moral. De acordo com a posição antiespecista os interesses de todos os animais sencientes dão-nos razões para atuar de forma a prevenir os danos que estes possam sofrer. De acordo com a posição ecologista, pelo contrário, os interesses dos animais sencientes estão subordinados à preservação de outros valores, em particular, a evitar alterações significativas nos ecossistemas ou a conservar certas espécies. Isto é assim porque para o ecologismo as entidades moralmente consideráveis não são os indivíduos sencientes, mas, sobretudo, os ecossistemas ou as espécies, no seu conjunto. Ou, pelo menos, os primeiros são consideráveis em menor medida que os segundos.

Em termos práticos, isto implicará que sempre que exista um conflito entre os interesses de indivíduos sencientes não humanos e a preservação dos referidos valores ecologistas, o antiespecismo e o ecologismo manterão posições irreconciliáveis. Enquanto o antiespecismo se oporá a aquelas intervenções que suponham a morte e o sofrimento de todos aqueles animais que podem desfrutar das suas vidas (humanos e não humanos), o ecologismo estará disposto a aceitá-las e a defendê-las. Sempre que (i) isso promova a estabilidade dos ecossistemas, a conservação das espécies ou da biodiversidade e (ii) os indivíduos afetados não sejam seres humanos.

Este segundo ponto é crucial. As consequências que se derivariam de sacrificar seres humanos de forma a promover aqueles valores ecologistas, tal como se faz com animais de outras espécies, tornaria o ecologismo uma posição altamente implausível aos olhos da maioria das pessoas. Isto mostra claramente como a posição ecologista acaba por sucumbir ao especismo. Isto é, recusando promover os valores ecologistas quando isso frustra os interesses em não sofrer e em viver dos seres humanos, mas admitindo fazê-lo quando se trata de interesses similares de não humanos. De um ponto de vista antiespecista isto é, evidentemente, inaceitável. Não existe nenhuma característica moralmente relevante que todos os humanos exibam e que nenhum não humano possua que permita estabelecer essa diferença. Assim, a consideração desigual de interesses similares de humanos e não humanos é moralmente injustificada e qualquer posição que a assuma também o será.

São as intervenções ecologistas valiosas para os animais?

Defende-se, por vezes, que certas práticas comuns de gestão ambiental, ainda que atentem contra os interesses de alguns animais são, na realidade, favoráveis para a maioria. Assume-se, portanto, que a preservação dos ecossistemas, das espécies ou da biodiversidade tem um valor instrumental para a diminuição do sofrimento na natureza. Isto, porém, está longe de ser certo. Consideremos um caso célebre da chamada “espécie invasora” de patos-de-rabo-alçado americano na Europa. Esta espécie, introduzida nos anos 60 pelo ser humano naquele continente, coexistem com os patos-de-rabo-alçado autóctones e desempenham funções ecológicas similares. Contudo, recomenda-se a erradicação das primeiras como forma de impedir a hibridação e conservar, assim, os rasgos específicos da segunda. Evidentemente, neste caso, a preservação da biodiversidade não tem um valor instrumental para a vida dos animais, dado que muitos animais são prejudicados e nenhum se vê beneficiado pela intervenção. Alguém poderia afirmar que o pato-de-rabo-alçado se vê, em si, beneficiado. No entanto, as espécies são entidades abstratas, insuscetíveis de ser beneficiadas ou prejudicadas em nenhum sentido para além do metafórico. Apenas os indivíduos sencientes, com a capacidade para sofrer e desfrutar, podem ser beneficiados ou prejudicados pelo que lhes acontece. O que se pretende, neste caso, é conservar a biodiversidade como um valor em si mesmo, independentemente dos danos ou benefícios que de tal se derivem para as vidas dos animais sencientes.

Uma vez mais as conseqüências que se derivariam de aceitar tal cenário para a consideração de interesses humanos são claramente inaceitáveis. Isto é, aceitar a erradicação de seres humanos com determinados rasgos físicos de forma a evitar a miscigenação com os indivíduos autóctonos, perservando, assim, a pureza destes. Como antes, a analogia com o caso humano mostra que, na realidade, o que é moralmente relevante quando decidimos como actuar não é a preservação das espécies (ou dos ecossistemas). O que é relevante são os interesses em não sofrer e em desfrutar dos individuos, que podem ser frustrados quer pela ação humana quer por eventos naturais. E, ambos, humanos e não humanos, possuem tais interesses. É, por este motivo, arbitrário intervir na natureza com fins ecologistas de formas que causam enorme dano a outros animais sencientes quando nunca o faríamos si os afectados e afectadas fossem humanos, mesmo se fazê-lo fosse também necessário para obter tais fins. Do mesmo modo, é arbitrário intervir na natureza para ajudar a seres humanos mas recusar fazê-lo quando os beneficiários são animais não humanos.

Intervençoes positivas para os animais na natureza: objeção prática

Alguém poderia argumentar que intervir na natureza de forma a beneficiar os animais que sofrem por causas naturais não poderia, na prática, ser levada a cabo, dadas as atuais limitações científicas do ser humano. Contudo, se reflexionamos pausadamente podemos observar que o mesmo raciocínio não tem lugar quando estão em jogo interesses humanos. É certo que não disponemos atualmente do conhecimento científico necessário para erradicar a Sida, o Ébola ou outras doenças mortais para os seres humanos. No entanto, temos claro que se dispuséssemos de tais meios, os usaríamos para salvar vidas humanas. Além disso, consideramos prioritária a investigação científica no sentido de desenvolver tais meios. A questão radica, pois, em que no momento em que seja possível atuar em beneficio dos animais não humanos que sofrem por motivos naturais não haveria razoes para recusar faze-lo. Sempre e quando, evidentemente, tal fosse possível sem causar um mal maior. Em qualquer caso, o que estaria em jogo seria uma mera dificuldade prática para atender os interesses dos animais e não a falta de razoes morais para levar a cabo as intervenções que o tornariam possível atender.

Em suma, dado o nosso conhecimento científico atual não dispomos de meios para atender os interesses da maioria dos animais sencientes que vivem na natureza. Mas isso não significa que não haja que te-los em consideração. O que implica é, por uma parte, abster-se de todas aquelas ações que, em vez de reduzir o sofrimento na natureza, o incrementam, como acontece, por exemplo, com a erradicação das chamadas especies invasoras. Por outra parte, implica intervir de forma a beneficiar os animais que vivem na natureza, sempre que tal seja viável, como sucede já em muitos casos. Isto deverá ser levado a cabo de forma prudente, sem que intervir suponha um dano maior do que aquele que se pretende prevenir ou minimizar (Como expliquei aqui, o atual estado de coisas para os animais na natureza consiste já em sofrimento e morte para a ampla maioria deles). Mas este último é um debate prático que aponta meramente à necessidade de continuar a investigar sobre como beneficiar os animais e intervir no futuro de maneira mais eficiente.

*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: ANDA


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Deixá-los em paz? Ajudando os animais na natureza*

Por Catia Faria 

Há um grande número de intervenções humanas levadas a cabo para ajudar os animais que vivem na natureza. Por exemplo, em países como a Índia, Estados Unidos ou Canadá, é habitual distribuir comida a animais selvagens que se encontram famintos devido à escassez de recursos provocada por um clima extremo. Noutros casos, as intervenções são massivas, como a campanha Europeia de vacinação de raposas contra a raiva, responsável por erradicar a doença no continente e tendo sido replicada, com êxito, em distintos lugares do mundo. O sucesso destas intervenções sugere que muitas outras são definitivamente viáveis.

Contudo, defende-se habitualmente que o melhor que podemos fazer pelos animais que vivem na natureza é simplesmente deixá-los em paz. Isto é, que não temos nenhuma razão para prevenir ou aliviar os danos que os animais sofrem diariamente no meio natural. Na literatura, é comum referir-se a esta ideia como a “intuição laissez-faire”. Normalmente, esta intuição assenta em duas assunções fundamentais. Em primeiro lugar, baseia-se numa certa visão idílica da natureza, segundo a qual os animais que vivem na natureza têm, em geral, vidas boas, somente ameaçadas por interferências humanas ocasionais. Em segundo lugar, baseia-se na ideia de que só temos razões para ajudar quem necessita quando a sua situação está causada pela ação humana. Porém, há fortes razões para pensar que esta intuição não está justificada e que, portanto, devemos abandoná-la.

A predominância do sofrimento na natureza

Em primeiro lugar, dados das ciências naturais, em particular da dinâmica de populações, mostram-nos que esta visão idílica da natureza é falsa. Ao contrário do que se pensa habitualmente, a natureza é uma fonte permanente de sofrimento e morte para a maioria dos animais selvagens. Isto é assim, dado que a estratégia reprodutiva que segue a maioria dos animais de modo a maximizar a transmissão de genes à geração seguinte (a chamada “seleção-r”), consiste em produzir um grande número de descendência, dedicando-lhes um cuidado parental mínimo. Dado que os recursos naturais como, por exemplo, alimento, são finitos, estas populações de animais possuem níveis de sobrevivência muito baixos, tal que a maioria dos indivíduos morre pouco depois de nascer. As rãs, por exemplo, podem pôr milhares de ovos. Contudo, das crias que nascem, em média, só uma sobrevive por progenitor. As restantes morrem. Outros casos são os peixes e pequenos mamíferos, como os ratos. As suas vidas são breves e não costumam conter experiências positivas de nenhum tipo. A morte é normalmente dolorosa, para além de estar acompanhada de outras experiências negativas de medo e angústia.  Por outro lado, os animais que conseguem escapar a uma morte prematura sofrem sistematicamente múltiplos danos produzidos por agressões de outros animais ou outras causas naturais, como inanição, doenças, condições climáticas extremas, parasitas, etc. Assim, dado que a maioria dos animais selvagens têm vidas breves e plenas de sofrimento e que os restantes animais que vivem na natureza sofrem danos sistemáticos causados por diferentes eventos naturais, a visão idílica da natureza deve ser abandonada. Consequentemente, a chamada “intuição laissez-faire”, segundo a qual não devemos ajudar os animais em necessidade na natureza, está injustificada. 

A obrigação de prevenir danos naturais

Em segundo lugar, a ideia de que só temos razões para aliviar o sofrimento alheio quando está causado pelos seres humanos é incompatível com as nossas práticas habituais de ajuda a outros seres humanos, assim como a animais domésticos em igualdade de circunstâncias. Para que fosse compatível, deveríamos também recusar-nos a ajudar seres humanos em necessidade quando a situação na qual se encontram obedece a causas distintas à ação de outros seres humanos, tais como fome, doença ou outros eventos naturais como terramotos ou tsunamis. O mesmo acontece no caso dos animais domésticos afetados, por exemplo, por catástrofes naturais. Dificilmente pensaríamos que estaria justificado não ajudá-los, senão exatamente o oposto: sempre que estiver ao nosso alcance, devemos atuar de forma a ajudar estes indivíduos.

Não obstante, a diferença de consideração e tratamento entre animais humanos e não humanos e entre animais domésticos e selvagens estaria justificada só no caso em que existisse uma diferença moralmente relevante entre os interesses de uns e outros. Contudo, como é amplamente sabido, em relação a qualquer capacidade ou relação à que se possa apelar, haverá seres humanos que não possuirão essa capacidade e animais não humanos que a possuirão. Não obstante, independentemente das relações ou capacidades cognitivas que possuam, estes seres humanos são igualmente susceptíveis de sofrer um dano ou de ser beneficiados pelo que lhes acontece. Todos eles são sencientes, isto é, podem ser afetados pelo que lhes acontece negativa (sofrer) e positivamente (disfrutar). Assim, naquilo que é moralmente relevante, isto é, nos seus interesses em não sofrer e em disfrutar, não há nenhuma diferença entre animais humanos e não humanos ou entre animais não humanos que vivem na natureza e animais domésticos. Todos podem sofrer igualmente pelo que lhes acontece e verem-se beneficiados pela nossa ajuda.

Se isto é assim, ou nos abstemos de ajudar os seres humanos e os animais domésticos que sofrem por causas naturais (por exemplo, doenças) ou ajudamos, sempre que estiver ao nosso alcance, todos os indivíduos em situação de necessidade, independentemente da sua espécie ou de qualquer outra característica moralmente irrelevante. Dado que seria inaceitável deixar de ajudar aqueles seres humanos ou animais domésticos que sofrem por causas naturais, rejeitar o especismo obriga-nos a estender a nossa ajuda para incluir todos os animais em necessidade, humanos e não humanos, domésticos e selvagens.

Implicações para a ética da gestão ambiental

Apesar do que foi dito, a gestão ambiental que se leva a cabo atualmente é contrária a esta ideia. Em alguns casos, aceita-se a intuição “laissez-faire”, isto é, que devemos deixar os animais que vivem na natureza em paz, sem intervir, mesmo que estes necessitem ajuda. Esta intuição está, como vimos, injustificada. Noutros casos, porém, intervém-se na natureza, mas restringindo a ajuda a animais que pertencem a determinadas espécies. Em geral, não só se nega ajuda à maioria de animais, senão que frequentemente se agrava a sua situação, infligindo-lhes um dano para conseguir determinados fins ecologistas ou explicitamente antropocêntricos (como o extermínio de herbívoros para proteger espécies vegetais ou a erradicação de híbridos). No entanto, dada a predominância do sofrimento no meio selvagem e a nossa obrigação moral de ajudar aqueles que se encontram em necessidade, sem atender à sua espécie, a gestão ambiental deve orientar-se prioritariamente à satisfação dos interesses dos animais selvagens.

Uma ética da gestão ambiental baseada na plena consideração dos animais exigiria uma politica de intervenção com dois eixos fundamentais. Por um lado, abolir a inflição de sofrimento aos animais que vivem na natureza como meio para conseguir outros supostos valores (como fazem certas políticas de orientação ecologista). E, por outro, perseguir aquelas intervenções positivas que ajudem os animais na natureza que estão em necessidade, independentemente da espécie à que pertençam.

*Este texto foi originalmente publicado na secção ‘Caballo de Nietzsche’, do jornal Eldiario.es. Adaptação e tradução da autora.


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Sofrimento distante e a abordagem relacional à ética animal – Parte II

Na primeira parte deste artigo vimos em que consistia a abordagem relacional à ética animal e as implicações que se derivam desta posição para a consideração do sofrimento de seres distantes, humanos e não humanos. Vimos que aceitar esta posição tem consequências altamente implausíveis. Se é certo que não temos obrigações de ajudar os animais selvagens porque, ao contrário do que acontece com os animais domésticos, não estamos causalmente relacionados com o seu sofrimento, então, também não teremos a obrigação moral de ajudar, por exemplo, outros seres humanos distantes vítimas de desastres naturais. 

A saída que alguns encontram para esta implicação indesejada é insistir na relevância moral das relações. O que gera deveres de assistência em nós face aos seres humanos ameaçados por causas naturais é um tipo particular de relação que mantemos, em virtude de pertencermos todos à comunidade humana. Alguns exemplos destas relações são a comunicação mútua, a reciprocidade, a cooperação, a organização conjunta de instituições politicas, familiares, etc. (Palmer, 2010, p.121). Assim, dizem, as obrigações positivas que temos face aos humanos distantes diferem daquelas que temos face aos animais distantes, dado estarmos envolvidos em relações moralmente relevantes com os seres humanos que não se aplicam no caso dos animais selvagens, pelo que devemos assistir os primeiros, mas não os segundos.

Contudo, como é bem sabido, estas relações também não se aplicam a todos os seres humanos. Alguns indivíduos, que apresentam diversidade funcional intelectual ou outras condições incapacitantes, não estão envolvidos em comunicação mútua nem reciprocam em qualquer relação política ou familiar. Mas se estas relações são o que gera obrigações de assistência entre seres humanos, então, aqueles humanos incapazes de manter tais relações estarão, por assim dizer, e num sentido moral, fora da comunidade humana. Portanto, não teríamos qualquer obrigação de ajudá-los. Contudo, esta conclusão parece inaceitável. A maioria das pessoas não estaria disposta a negar assistência a estes seres humanos. Contudo, assistir humanos em necessidade que não cumpram com os requisitos relacionais e rejeitar simultaneamente ajudar animais em circunstâncias similares, está injustificado, uma vez que se trataria de uma discriminação de determinados indivíduos pelo facto de não pertencerem à espécie humana (especismo).

Relevância dos atributos relacionais

Consideremos uma criança humana com diversidade intelectual, sofrendo de inanição, num país distante. Que razões temos para ajudá-la? Não é a nossa criança, não a trouxemos à existência. Não estamos causalmente relacionados com a situação particular de vulnerabilidade e dependência na qual se encontra. Para além disso, esta criança, dada a sua condição cognitiva, não reciproca com outros seres humanos nem nunca o fará. O dano que sofre é um acidente natural.

Se defendermos que as obrigações morais positivas são geradas por relações especiais que mantemos com certos indivíduos (humanos ou não humanos), claramente não temos razões para ajudá-la. Se, pelo contrário, defendermos assistir esta criança, estaremos a desviar-nos já de uma abordagem relacional, agindo com base noutros valores. As relações não parecem ser, portanto, o atributo relevante para decidir a obrigação moral de ajudar outros indivíduos.

O que parece ser, pois, relevante no momento de decidir se devemos ajudar esta criança é o seu bem-estar experiencial, isto é, o facto de ela poder ser afectada pelo que lhe acontece de forma positiva (sentir prazer) ou negativa (sofrer). Isto implica a possibilidade de ser prejudicada ou beneficiada pelo que lhe acontece. Então, se devemos ter em conta os interesses dos indivíduos, parece que ambas as formas de ter esses interesses em conta devem ser consideradas. Isto é, os interesses que justificam que nos abstenhamos de provocar um dano a esta criança são a razão pela qual devemos ajudá-la também.

Evidentemente, o bem-estar experiencial não está restringido às crianças humanas, mas está presente na maioria dos animais, incluindo aqueles que vivem na natureza. De fato, mesmo para autoras como Palmer (2010), o bem-estar experiencial é o que gera deveres negativos em nós. Dado que os animais possuem um bem-estar experiencial (exibem estados mentais de dor, medo e frustração), podem ser danados de formas moralmente relevantes. Portanto, os agentes morais têm a obrigação de abster-se de causar dor a todos os animais sencientes. Assim, se o bem-estar experiencial impõe restrições quanto ao que não devemos fazer aos animais, então o bem-estar experiencial também é relevante para saber como atuar positivamente com vista à satisfação dos seus interesses. Se o fato de os animais poderem sofrer é o que gera a obrigação de abster-se de causá-lo, então, esse sofrimento é relevante independentemente de quem ou do que possa provocá-lo.

Em suma, se temos obrigações positivas de ajudar outros indivíduos em necessidade, temos essas obrigações independentemente da espécie à qual esses indivíduos pertençam (humanos e não humanos). E se temos obrigações de ajudar outros indivíduos apesar da distância (como parece ser o caso), então, devemos ajudar aqueles animais em necessidade que estão perto de nós (domésticos), assim como aqueles que vivem em lugares distantes (selvagens). 


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A rainha ferida: o caso da leoa Siena e o sofrimento dos animais selvagens

Por Catia Faria 

Existe, hoje em dia, a crença amplamente difundida segundo a qual os seres humanos devem abster-se de actuar de formas que ponham em perigo a conservação da vida selvagem, em particular, daquelas espécies em perigo de extinção, assim como de levar a cabo ações que promovam a sua persistência ao longo do tempo. Têm sido, nesse sentido, implementadas medidas legislativas que perseguem esse fim, tais como a proibição da caça furtiva, a restrição da construção em zonas naturais, ou a criação de reservas para albergar animais que pertencem a espécies ameaçadas. As medidas de conservação exigem frequentemente que os seres humanos intervenham na natureza de modo a ajudar os animais selvagens que satisfazem certas condições.

Um caso exemplar de este tipo de ação foi a recente intervenção veterinária realizada a uma leoa gravemente ferida no flanco esquerdo devido à prefuração por um chifre de búfalo, que teve lugar no parque natural Masai Mara Maniata, no Quénia . A leoa – Siena – foi avistada por um guia turístico que alertou os guardas do parque natural do estado da leoa, tendo estes mobilizado, de imediato, os esforços necessários para a intervenção. Após ter sido sedada por meio de um dardo, Siena foi operada pelos veterinários do parque e, em menos de duas horas, a cirugia estava finalizada, com sucesso. 48 horas após a operação, Siena foi vista caminhando com os seus filhotes e procedendo naturalmente ao excercício da sua actividade fisiológica. Tal como admitem os especialistas, sem esta intervenção médica, Siena não teria sobrevivido à lesão o que teria posto em perigo não só a sua como a vida das suas três crias.

Esta intervenção humana, aplaudida massivamente por distintas organizações ambientalistas e partilhada de forma extensiva nas redes sociais por simpatizantes da vida selvagem e dos animais não humanos em geral, levanta uma série de questões éticas que é útil clarificar e procurar responder. Em primeiro lugar, é a situação de Siena uma excepção ou constitui, pelo contrário, a norma na natureza? Em segundo lugar, actuaram os veterinários correctamente ao intervir para ajudar a leoa? Por último, devemos intervir na natureza, sempre que pudermos, para ajudar aqueles animais que se encontrem em situações similares à de Siena?

Sofrimento: a norma na natureza

É pouco comum observar um grande felino lesionado de forma tão grave como a leoa Siena. A maior parte das lesões sofridas pelos animais selvagens são causadas por agressões de predadores e, em menor escala, disputas territoriais. Dado o lugar que ocupam no topo da cadeia trófica, os leões são raramente presa de outro animal (o crocodilo conta-se como único predador natural). Contudo, esta situação excepcional para os leões constitui a norma na natureza para a ampla maioria de animais. Praticamente todos os restantes animais selvagens vivem em permanente estado de alerta devido à possibilidade de enfrentamento com um predador.

Normalmente, os ataques predatórios são sucedidos e a presa é consumida de imediato (frequentemente, ainda com vida e consciente). Noutras ocasiões – como o caso de Siena permite inferir – os predadores não têm êxito e a presa consegue fugir, por vezes, após um longo período de captura. O ataque de um predador é normalmente súbito e involve níveis altos de stress (causado pela perseguição) e violência – na esmagadora maioria dos casos, infligida no corpo da presa. A agressão de Siena e o sofrimento que lhe está associado, constitui assim, uma excepção apenas no que diz respeito à classe de animal que normalmente padece. Por cada leão que resulta ferido na actividade predatória, há inúmeros outros animais (búfalos, veados, zebras, etc.) que perdem a vida ou escapam com grandes mazelas, acabando por não sobreviver às agressões.

O impacto que as lesões físicas têm no bem-estar dos animais selvagens é claro. Sem ajuda e tratamento médico adequado, um animal lesionado sofre não só profundamente devido à dor associada com a ferida, mas também vendo o seu desempenho físico debilitado pela acrescida vulnerabilidade a infeções e doenças. A experiência da dor é, por vezes, tão intensa, que alguns animais exercem auto-mutilação das zonas afectadas. Um animal ferido encontra-se incapacitado também a outros níveis relevantes para o seu bem-estar. Entre eles, a lesão reduz a capacidade do animal para escapar a situações de perigo, acompanhar os outros membros do grupo e impede-o de alimentar-se e beber adequadamente. O estado debilitado em que se encontra um animal que sofre de uma lesão aumenta também significativamente a sua susceptibilidade a ser predado, uma vez que os predadores elegem estrategicamente as presas nas piores condições físicas.

Intervenção: aliviar o sofrimento

As lesões físicas constituem uma das principais fontes de sofrimento na natureza. Os animais selvagens são sistematicamente feridos, com frequência, fatalmente. Uma parte significativa deste sofrimento poderia ser reduzido e muitas mortes provavelmente evitadas se o tratamento médico não estivesse restringido a ajudar apenas aqueles animais que cumprem determinadas condições. Estas condições podem ser, entre outras, pertencer a uma espécie ameaçada, desempenhar uma função determinante num ecossistema ou, meramente, cumprir com determinados requisitos estéticos. Os grandes felinos, por exemplo, são animais muito apreciados pelo sua elegância e majestuosidade, o que os configura como indivíduos privilegiados no universo dos animais selvagens.

É inegável que dada a possibilidade de aliviar o sofrimento de Siena, a intervenção médica que teve lugar estava justificada. A maior parte das pessoas pensa que a moralidade não exige apenas abster-se de prejudicar outros indivíduos, mas também procurar aliviar ou prevenir estados de coisas negativos para eles/as sempre que estiver em nosso poder fazê-lo. Isto implica que devemos não só deixar de causar sofrimento e morte aos animais mas também ajudá-los quando estes se encontram em situação de necessidade. Os veterinários agiram, pois, correctamente ao ajudar a leoa.

Intervenção para além da espécie

Contudo, como sabemos, a maioria dos animais selvagens enfrenta desenlaces bastante diferentes ao de Siena nos seus encontros predatórios. Porém, se interesses iguais devem ser igualmente considerados, não há razões que não sejam arbitrárias para assistir a leoa Siena e não ajudar outros animais em circunstâncias similares.

Todos os animais sencientes possuem a capacidade para ser afectados pelo que lhes acontece de forma negativa (podem sofrer) e positiva (podem desfrutar). Isto implica que podem ser prejudicados ou beneficiados pelo que lhes sucede. Perante o mesmo evento que lhes causa sofrimento, os interesses de, por exemplo, uma leoa ou um búfalo em que esse sofrimento termine são similares, pelo que ambos animais podem ser beneficiados pela ajuda humana. Assim, se temos razões para considerar os interesses da leoa Siena, temos razões similares para considerar também os interesses de um búfalo nas mesmas circunstâncias.

Naquilo que é moralmente relevante – na capacidade para sofrer e desfrutar – leões, zebras, búfalos e restantes animais selvagens são iguais. E isto é certo, independentemente da densidade populacional da espécie, da sua função ecológica num dado ecossistema ou da apreciação estética que os humanos possam fazer deles. Portanto, os seus interesses em não sofrer (e em desfrutar) devem ser igualmente considerados. Isto é, devemos rejeitar a consideração e o tratamento desigual injustificados daqueles que se encontram em situação de necessidade. Devemos, pois, agir, sempre que pudermos, de modo a aliviar o sofrimento dos animais selvagens, independentemente da espécie à que pertençam.


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Sofrimento distante e a abordagem relacional à ética animal – Parte I

Um dos preconceitos mais enraizados na nossa tradição moral é a ideia segundo a qual a distância delimita as fronteiras da consideração moral. Isto é, enquanto temos a obrigação de ajudar alguém em necessidade que se encontra perto de nós, não temos tal obrigação para com aqueles em circunstâncias similares, em lugares distantes. Teóricos como Peter Singer (1972), Peter Unger (1996) e Shelly Kagan (1989), disputaram esta ideia defendendo que os interesses de estranhos devem contar tanto como os interesses de amigos ou compatriotas. A obrigação moral de ajudar os outros com base na proximidade relacional compromete-nos com diferenciações morais injustificadas entre indivíduos. Interesses iguais devem ser igualmente considerados.

Apesar das dificuldades da abordagem relacional à moralidade, existem ainda alguns defensores desta posição no seio da ética animal. Por exemplo, recentemente, Clare Palmer (2010) defende que a inexistência de certo tipo de relações com os animais distantes (i.e. animais selvagens), justifica a intuição de obrigações diferenciadas de prestar assistência ou ajuda aos animais que se encontram em necessidade.

Consideremos um dos casos que a autora analisa. Em Amersham, Buckinghamshire, agentes da Real Sociedade para a Prevenção da Crueldade com os Animais encontraram 114 cavalos abandonados pelos seus donos, sofrendo de inanição, desidratação e infeções várias, 32 dos quais foram encontrados já mortos. A reação generalizada a esta situação, considerado o pior caso de negligência animal alguma vez registado no Reino Unido, foi fazer todo o possível para ajudar os cavalos e aliviar o seu sofrimento. Seria errado deixá-los sofrer e morrer, uma vez que podíamos ajudá-los? Parece claro que sim. Mas se este é o caso, deveríamos, então, assistir todos os animais que se encontram em necessidade? Por exemplo, os animais que vivem na natureza?

Os animais selvagens sofrem de forma sistemática ao longo das suas vidas e morrem frequentemente, de forma prematura, por causas naturais. Por exemplo, todos os anos, há um afogamento massivo de gnus no trajeto migratório da Tanzânia para o Quénia. Para chegar ao destino, aproximadamente um milhão de gnus tem que atravessar o Rio Mara, famoso pelas fortes correntes e densidade de crocodilos. Mais de dez mil gnus não chegam à outra margem, vítimas de afogamento e predação. Caso estivesse em nosso poder fazê-lo, deveríamos intervir de modo a prevenir que tal acontecesse?

Em ambos casos (cavalos e gnus), está em jogo o sofrimento e a morte de animais. Contudo, tendemos a acreditar que enquanto estaríamos obrigados a ajudar os cavalos no primeiro caso, não deveríamos intervir para ajudar os gnus. A maioria das pessoas pensa que o que se passa na natureza não é da sua conta, em termos morais. Mas estará a diferença de resposta a estes casos moralmente justificada?

De acordo com alguns autores, como Palmer, esta intuição de diferentes obrigações face aos animais em necessidade, a que chamam “intuição laissez-faire”, parece ser uma resposta adequada ao que devemos aos animais. O que é necessário, dizem, é uma abordagem relacional a este problema, tal que a resposta à pergunta de se temos obrigações de ajudar animais em necessidade irá depender do contexto. O sofrimento animal (não causado diretamente pelo ser humano) é da nossa conta se, e apenas se, estamos causalmente relacionados com a situação particular de vulnerabilidade ou dependência na qual se encontram os animais (por exemplo, os animais domésticos). Se isto é certo, então, temos razões para prevenir ou aliviar o sofrimento dos cavalos, mas não deveríamos, mesmo que pudéssemos, assistir os gnus. Isto é assim porque os cavalos (e todos os animais domésticos) foram afetados negativamente pela ação humana do passado: pusemo-los numa situação de vulnerabilidade e dependência. Isto faz de nós causalmente responsáveis pelos danos que sofrem e, portanto, devendo-lhes a assistência correspondente. Pelo contrário, no que diz respeito aos gnus, estes não se encontram numa situação de vulnerabilidade e/ou dependência face aos humanos. Estão numa “zona de não contato”, pelo que não mantêm relações moralmente relevantes connosco. Portanto, segundo a abordagem relacional, não temos qualquer obrigação moral de ajudá-los.

Consequências inaceitáveis

Sendo certo que esta abordagem acomoda, como dissemos antes, certas intuições enraizadas na nossa tradição moral, se aceitarmos o argumento anterior somos levados a aceitar também a implicação altamente contraintuitiva de que não temos a obrigação moral de assistir seres humanos com quem não mantemos relações do tipo indicado. Isto parece particularmente inaceitável se considerarmos o caso de seres humanos em necessidade por causas naturais, em lugares distantes, tais como aqueles afectados por inanição ou outros desastres naturais (terramotos, tsunamis, etc.), com quem é certo que não estamos envolvidos em qualquer tipo de relação. Contudo, a maioria das pessoas estaria de acordo em que, sempre que estiver ao nosso alcance, devemos ajudar estes indivíduos.

Os proponentes de uma ética animal relacional estão conscientes desta implicação indesejada e procuraram resolvê-la de diferentes formas. Contudo, como se verá na segunda parte deste artigo, só há duas saídas possíveis a este problema: aceitar que não temos obrigações morais de ajudar estes seres humanos ou sucumbir ao especismo.

REFERÊNCIAS:

Kagan, Shelly (1989). The Limits of Morality. Oxford: Clarendon Press.

Palmer, Clare (2010) Animal Ethics in Context. New York: Columbia University Press.

Singer, Peter (1972) “Famine, Affluence and Morality”. Philosophy and Public Affairs 1 (3): 229-243.

Unger, Peter (1996). Living High and Letting Die: Our Illusion of Innocence. New York: Oxford University Press.  


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