Laerte Fernando Levai – Olhar Animal

A condição-animal em Kaspar Hauser – crítica à Ética racionalista: o bom selvagem e a esterilidade da razão


“Em 1833 cravou-te
A sociedade o punhal oculto
Da intolerância.
Expulso do convívio dos seres
Hoje serias outra vez assassinado
Porque encerravas
O poeta
O vidente
O estranho
O músico
O anjo sem palavras
Constelado no sentimento da morte”
(Cyro Pimentel, “Kaspar Hauser”)

INTRODUÇÃO

Pretende este artigo analisar, sob o contexto da ética racionalista, um fato real que se deu na Alemanha, início do século XIX, quando um jovem – Kaspar Hauser (?-1833) – por circunstâncias não devidamente esclarecidas, fora mantido em cativeiro subterrâneo, da infância à adolescência, privado de contato social e sem qualquer possibilidade de alcançar real conhecimento do mundo, até que o momento em que seu algoz o liberta na praça central de Nüremberg.

A história emblemática de Kaspar Hauser tem inspirado, desde então, diversos livros e ensaios literários, psicológicos, lingüísticos, filosóficos, antropológicos, jurídicos etc, além da produção de películas cinematográficas sobre o tema. Para delimitar o campo de ação, a presente pesquisa restringiu-se a duas obras: o romance “Kaspar Hauser ou A indolência do Coração” (1908), do escritor austríaco Jacob Wassermann, e o filme “O Enigma de Kaspar Hauser” (1975), do cineasta alemão Werner Herzog.

Não há como analisar a figura de Kaspar Hauser sem equipará-la ao bom selvagem que habita as teorias do filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Segundo Rousseau, as ciências – apesar de seu contínuo desenvolvimento – constituem um fator de decadência humana, haja vista que o verdadeiro progresso é de ordem moral. Dizer que o homem nasceu bom e a sociedade o corrompeu não basta, até porque seria impossível retornar ao estado pré-social. Não se trata, portanto, de voltar à natureza primitiva, mas fazer a Essência triunfar sobre a existência.

Em meio a tal contexto há de se perguntar se o homem nasce ético. Se para Platão (427-347 a.C.) o conhecimento já faz parte, a priori, do indivíduo, para Aristóteles (384-322 a.C.) ele somente pode ser adquirido com a experiência concreta, a posteriori. Considerando que a ética, tida como ciência da moral, está envolta em relações psicossociais, a resposta mais plausível a essa indagação seria a de que o ser humano não nasce ético nem antiético, podendo obter – ou não – tal virtude ao longo de seu desenvolvimento sócio-cultural.

O comportamento natural de Kaspar Hauser, como se verá, representa uma crítica ao racionalismo positivista, capaz de atingir e desmontar pretensas verdades preexistentes. Ao desafiar a lógica e todo seu sistema de argumentação racional, assume uma posição contestadora que lhe discrimina perante os outros. Elenão é reconhecido como parte da sociedade, da mesma forma que não se reconhece como parte dela.

Kaspar Hauser foi um espírito livre e preservado, mas submetido a valores que lhe eram estranhos. Tal conflito, como fio condutor das obras homônimas (o filme e o romance), assemelha-se, sob certos aspectos, ao atual conflito bioético. Por isso é que o enigma de Kaspar Hauser, jovem que acabou sendo irremediavelmente marcado pelo estigma social, nunca terá uma resposta convencional.

1. APARIÇÃO NA SOCIEDADE

Na manhã de domingo de Pentecostes, em 1828, surge na praça central de Nüremberg uma figura estranha, de olhar espantado, que mal conseguia permanecer em pé. Era um rapaz pálido, vestido com trajes de camponês e que trazia na mão um carta. Até então esse jovem, recém-saído de um calabouço, ignorava as palavras, o mundo exterior e a existência dos homens. Chamava-se ele Kaspar Hauser e, naquele momento – pela primeira vez em sua vida – aparecia perante a sociedade, olhando com espanto para as ruas, para as casas e para as pessoas. A missiva apócrifa endereçada ao capitão da cavalaria, de conteúdo dissimulado, em vão tentava explicar o seu mistério:

“Envio-lhe juntamente um rapaz, senhor capitão, que desejaria servir fielmente ao seu rei e tornar-se soldado. O rapaz, em 1815, foi posto em frente da minha porta. Tendo filhos, e sendo pobre, dificilmente eu poderia encaminhá-lo na vida. É uma criança abandonada, e jamais conseguiu encontrar a sua mãe. Ele nunca saiu da minha casa, razão por que desconhece o nome e o lugar onde ela está situada, não existindo uma só pessoa que o conheça. Dou-lhe permissão para interrogá-lo mas, não estando muito avançado quanto a palavra, nada poderá dizer. Tivesse pais, e poderia haver se tornado alguém útil: ele, porém, não os tem. Mostrando-lhe algum objeto, imediatamente saberá distinguir o que é. Foi em plena noite que eu conduzi, e o conduzi sem dinheiro. Caso o senhor não o queira, restará apenas espancá-lo e suspendê-lo na chaminé.”1.

Decerto que essa carta ocultava a verdade sobre Kaspar Hauser. Basta dizer que o jovem foi mantido cativo durante anos a fio, sem contato algum com pessoas ou com a natureza, privado da luz do sol e recebendo como alimentação apenas pão e água. Seu algoz provavalmente o dopava à noite para poder limpá-lo e trocar sua roupa. No porão não havia janelas e nem adentravam ruídos externos, de modo que o rapaz desenvolveu maior acuidade visual para conseguir enxergar no escuro e, concomitantemente, acentuada capacidade auditiva, o que lhe permitia escutar o que as pessoas em condições normais não ouvem. A única atividade lúdica de Kaspar Hauser, segundo os relatos históricos, era um brinquedo, mais especificamente um cavalo de madeira que se movimentava sobre rodinhas. Proposital ou não, a frase decorada por ele em seu último período no cativeiro – época em que também aprendeu a rabiscar o próprio nome – correspondia a um pretenso desejo incompreendido, ligando a figura paterna ao citado animal: “Cavaleiro quero, como pai era”.

Foi esta frase, aliás, exaustivamente repetida por Kaspar Hauser aos guardas que passaram a custodiá-lo. Tido a princípio como insano, selvagem ou possível impostor, o fato é que ele ora nada dizia a seus inquisidores, ora não conseguia articular as palavras com lógica, apresentando comportamento insólito e por vezes infantil. O escrivão encarregado do processo fez os seguintes registros sobre o suspeito: “Ele se recusa a dizer seu nome (…), ele se recusa a responder (…), ele cuspiu a comida… (…) Devemos enquadrá-lo nas normas legais”. Diante disso Kaspar Hauser, misterioso pária social, acabou recolhido à prisão, na torre em que se encerravam ladrões, ébrios e mendigos.

Quanto ao temor diante do perigo, ele não reagia à ameaça de uma espada afiada em seu pescoço ou à aproximação de uma vela acesa sob seus dedos. Faltava-lhe o referencial da dor associado à ocorrência de uma agressão, por isso a sua indiferença. Segundo o escritor austríaco Jacob Wassermann, autor de “Kaspar Hauser ou a Indolência do Coração”,o jovem prisioneiro chorou durante oito dias e oito noites, sendo observado de modo furtivo por um carcereiro. Isso deixou evidenciado que o rapaz não agia como um farsante. Outro aspecto curioso de seu comportamento é que Kaspar Hauser demonstrava amor inato pelos animais, sobretudo pássaros, apesar de seu medo de galinhas.

Três hipóteses para seu mistério logo foram aventadas, conforme anota o professor Rafael Rafaelli no ensaio “Kaspar Hauser – A Inércia do Imaginário”: a) teoria da fraude (Kaspar Hauser seria um andarilho espertalhão em busca de fama); b) teoria do príncipe (que aponta Kaspar Hauser como neto de Napoleão, filho de Stéphanie Adrienne Napolleone de Beauharnais, que, por razões políticas, fora afastado da linhagem sucessória da dinastia Baden); c) teoria do acaso (sustenta que Kaspar Hauser pode ter sido fruto de uma gravidez indesejada ou de uma relação incestuosa, motivo pelo qual foi criado escondido). Vale dizer que um teste de DNA, realizado em 2002, encontrou similitude entre o código genético de Kaspar Hauser e o de uma descendente direta de Stephanie de Beauharnais, o que fortalece a versão de que ele seria mesmo o príncipe da casa de Baden. Esta conclusão, todavia, ainda não foi oficialmente aceita.

Independentemente de quem tenha sido Kaspar Hauser, o certo é que seu inusitado aparecimento em Nüremberg precipitou uma série de acontecimentos que culminaram em ameaças e atentados à vida de um jovem incapaz de compreender a inveja, a ganância e a maldade humanas. Sem vontade de assimilar todos os valores sociais que lhe impuseram, Kaspar Hauser sentia-se qual pássaro sem asas, perdido em meio à voracidade dos lobos. Por vezes ele, desgostoso com o mundo dos homens, confessava sua vontade em permanecer no buraco do qual saiu. Lá onde as coisas reais confundiam-se com as imaginárias, onde a ausência do espelho tirava-lhe a consciência de si e dos outros, onde o sonho ganhava asas.

2. A CONDIÇÃO-ANIMAL

O mistério de Kaspar Hauser, inicialmente equiparado aos intrigantes casos das crianças ferais ou dos meninos-lobos, repercutiu pela Europa. Somente o fato de alguém, quase em idade adulta, não conhecer nem as palavras nem os costumes humanos, já despertava a curiosidade pública. Também a possibilidade de esse rapaz ser um príncipe, cujo nascimento interferiria em determinada ordem sucessória da nobreza, aumentava ainda mais o interesse das pessoas. Por outro lado, a especulação de que o jovem montou uma farsa para tirar proveito da situação, era motivo mais do que suficiente para muita gente desejar conhecê-lo de perto.

Como bem ressalta Rafael Rafaelli, Kaspar Hauser foi também comparado à criança inocente de Rousseau, permitindo que se pudesse observar o papel da educação sobre a natureza primitiva:

“O debate centrava-se sobre a questão da influência da educação sobre a personalidade ou, em outras palavras, do meio ambiente sobre a hereditariedade.2

Há que se lembrar que Kaspar Hauser não foi criado com outros animais, mas isolado de tudo e de todos, de modo que seu caso nada tem a ver com o das crianças encontradas na mata, que viviam como bichos. A condição-animal em Kaspar Hauser é diferente, apesar de ele ter sido criado em cativeiro e de ser tratado como um animal selvagem. Tal fato, por si só, motivava o povo a vê-lo de perto:

O romance de Jacob Wasermann, aliás, traz passagens reveladoras do interesse das autoridades de Nüremberg na exposição pública do órfão:

“O guarda da prisão não ousava se opor à vinda das pessoas e o burgomestre, afinal, havia dado ordem para que deixasse o prisioneiro ser visto pelo maior número de visitantes possível. Sentia, freqüentemente, piedade da pobre criança desarmada mas, por outro lado, orgulhava-se de vigiar um tal objeto de curiosidade e, graças a ele, a sua bolsa se enchia mais que se costume.”3

E prossegue o autor:

“Pela madrugada apareciam os primeiros visitantes; eram os que, devido à profissão, levantavam cedo: os varredores de rua, as criadas, os entregadores de pão, os operários que iam para o trabalho, as crianças que, no caminho da escola, se sentiam seduzidas por um pequeno descanso e subiam à prisão (…). A multidão se tornava mais selecionada à medida que o dia avançava. Famílias inteiram compareciam (…) para olhar o fenômeno (…).”4

As comparações de Kaspar Hauser a um animal aprisionado, ilustradas com ações sádicas dos visitantes, eram também freqüentes:

“Alguns o consideravam como um cão que ainda não aprendeu a se comportar. Colocavam comidas em frente do prisioneiro para exercitar seu apetite (…). A criança, porém, doce e silenciosa, nada fazia do que se esperava. As pessoas, então, se encolerizavam, julgavam-se logradas e gritavam mil brutalidades (…). Um dia dois jovens ourives trouxeram aguardente e o quiseram obrigar a beber à força. Enquanto um o segurasse, o outro lhe introduziria nos lábios o copo cheio – mas o plano não pode ser executado porque o simples odor de álcool bastou para que Kaspar desmaiasse nos braços dos carrascos”.5

Cabe aqui dizer que em meados do século XIX, em solo europeu e norte-americano, circos itinerantes exibiam seres humanos fisicamente anormais, usando-os como forma de atrair o público: homens com três pernas, com duas cabeças, mulheres barbadas, outras acometidas de elefantíase, anões, gigantes, são apenas alguns exemplos de pessoas estigmatizadas que se submeteram à curiosidade popular pela necessidade de obter, por menor que fosse, algum rendimento econômico. Nessa época estava em voga a teoria da evolução de Charles Darwin (1809-1882), afirmando que as espécies surgiam e desapareciam seguindo o processo de seleção natural. No final do século, ainda sob a influência da polêmica darwinista, aumentava o curiosidade popular sobre fatos dessa natureza. Nos EUA tiveram bastante sucesso os chamados “Museus da Moeda”, que recorriam a anúncios sensacionalistas para atrair o público.

Conforme se depreende do livro “Freaks, aberrações humanas – A exploração de fenômenos físicos humanos em circos e espetáculos itinerantes”, elaborado a partir do acervo fotográfico de Akimitsu Naruyama, foram exibidos publicamente homens com obesidade mórbida, outros com raquitismo crônico, irmãs siamesas etc. No Barnum & Bailey-s Circus apresentava-se Myrtle Corbim, a mulher com quatro pernas que tinha dois corpos distintos a partir da cintura para baixo; Fanny Mills, mulher com pés gigantes; também Francisco Lentini, siciliano que nasceu com três pernas e dois conjuntos de genitais. Já o mexicano Pasquel Penon, que possuia duas cabeças, passou a atuar no Sells Circus a partir de1862.

Embora todas essas pessoas tenham consentido com as apresentações, certamente o fizeram porque, estigmatizadas pela sociedade e pelo próprio Estado, a elas não restava outra opção de sobrevivência que não à custa da própria humilhação. A questão ética subjacente, relacionada à dignidade da pessoa humana, não era sequer considerada pelos espectadores, os quais lotavam esses recintos sob a justificativa de atender a pretenso interesse científico ou cultural.

Não se pode deixar de dizer que, apesar de toda a tristeza que lhe impuseram, Kaspar Hauser sempre manteve uma postura pacífica, piedosa e, sobretudo, ingênua. Em uma das imagens mais belas do filme de Werner Werzog, na moldura poética de um barco singrando as águas e sob o aceno invisível que emerge na pungência melódica do Adágio, de Albinoni, Kaspar Hauser escreve:

“Há alguns dias semeei meu nome com pés de agrião. Eles pegaram bem. E isto me deu tamanha alegria que mal posso expressar. Mas ontem, ao voltar do passeio, notei que alguém entrou no jardim e espezinhou meu nome. Chorei por muito tempo e então resolvi semear de novo”6.

Esta cena simboliza, pela voz de um homem bom, o renascer da esperança.

3. APRENDIZADO DO MUNDO

Também não há como deixar de comparar a situação vivenciada por Kaspar Hauser, confinado desde cedo no calabouço que se tornou seu pequeno mundo, com o Mito da Caverna, de Platão. Nesta clássica alegoria, inserida no diálogo “A República”, o filósofo grego apresenta simbolicamente sua visão da condição humana e do próprio conhecimento das coisas. Os prisioneiros da caverna, que conhecem apenas vozes e espectros, vêem tais fenômenos como a fiel expressão de uma realidade. Se um deles saísse para a luz, ficaria momentaneamente cego, desnorteado e incrédulo, para aos poucos entender o que se passa à sua volta. E ao retornar para a escuridão, também sua experiência pessoal externa seria incompreensível a seus companheiros que vivem entre ecos e sombras. Tal imagem demonstra que a experiência humana direta não é a da realidade, mas do que está na nossa mente.

A filosofia de Platão, fundamentada em um dualismo, admite a existência do mundo das idéias imutáveis (eternas) e o mundo das aparências sensíveis (mutáveis). Para ele, o mundo das idéias é o único mundo verdadeiro, enquanto que a realidade do mundo sensível constitui mera ilusão. As sombras projetadas na parede da caverna representam nossa experiência sensorial, o mundo das aparências e do vir-a-ser. Os objetos verdadeiros, situados no exterior da caverna e iluminados pelo sol, simbolizam o mundo das verdades externas. Quanto ao prisioneiro, libertado da caverna e trazido para a luz, ele representa a dialética ascendente. Tanto que, ao retornar ao buraco escuro, seus companheiros o consideram cego.

Até que ponto, então, é possível conhecer a realidade exterior por meio do universo dos signos lingüísticos, ou seja, qual o alcance da linguagem em face do pensamento cognitivo? Faz-se tal pergunta porque, apesar das explicações lógicas dadas a Kaspar Hauser sobre fenômenos diversos, o rapaz permanecia refratário às fórmulas racionalistas que lhe impingiam a sociedade. O próprio processo educacional e de socialização do indivíduo está ungido à valoração dos signos, que nos dá uma ilusão da realidade. Segundo o escritor Izidoro Blikstein, autor de “Kaspar Hauser ou a Fabricação da Realidade”, por não dispor de estereótipos perceptuais, Kaspar Hauser recebeu, da sociedade de Nüremberg, a linguagem como referencial cognifivo. Assim, sem passar pela práxis social, Kaspar Hauser inicia seu conhecimento do mundo pela língua. Daí a conclusão de Blikstein no sentido de que, agindo sobre a práxis, a linguagem modela o fabrica a realidade7.

Ao sair do calabouço Kaspar Hauser descobriu que havia uma realidade autônoma por trás das impressões sensoriais: paisagens, vozes, movimentos, dimensões, pespectivas, distâncias, cognições, linguagem. Conheceu a natureza, as árvores, o vento, as montanhas, os rios, os pássaros. Sua visão do mundo ganhou impulso durante a convivência na casa de seu primeiro tutor, o professor Georg Friedrich Daumer (1800-1875), que lhe acolheu após o período de custódia na torre. Em sua companhia Kaspar Hauser aprendeu a falar, a sentar-se à mesa, a comer, a banhar-se, depois a ler, a argumentar, a escrever etc. Escolhido em razão de seus méritos para educar o célebre enjeitado, o professor Daumer estudara com Shelling e Hegel, cujos filhos também assumira a tutela. A família Daumer passou o nutrir especial afeto pelo jovem, descrito no romance de Jacob Wassermann como possuidor de dons desconhecidos (obra citada, p. 61), um pequeno animal que nunca se aborrece (p. 78) e que representa a própria imagem da inocência (p. 140).

Kaspar Hauser tinha natural afeição pelos animais, conforme se depreende de outra imagem literária extraída do livro de Wassermann:

“Kaspar estava sentado no jardim, em um banco, com um livro na mão, as andorinhas voando em torno, os pombos bicando aos seus pés, uma borboleta pousada no seu ombro e o gato da casa ronronava nos seus braços”.8

E mais adiante:

“O seu caráter, sempre tão calmo, lembra o lago na paz da noite. É incapaz de ofender a quem quer que seja, ou de maltratar um animal, e sente piedade da minhoca que receia esmagar com os pés.9

No filme de Herzog há cenas que o mostram alimentando pássaros, um deles pousado na janela do cárcere de Nüremberg. Como metáfora de sua própria dor, o prisioneiro atribui a si a condição de “pássaro sem asas”.

Em que pese seu rápido aprendizado a partir da assimilação dos signos lingüisticos e da observação dos costumes humanos, Kaspar Hauser demonstrava perplexidade diante do mundo ao redor, haja vista que sua perpepção carecia da prática social. Blikstein, em seu citado ensaio, conclui no sentido de que:

“A práxis opera em nosso sistema perceptual, ensinando-os a ‘ver’ o mundo com os ‘óculos sociais’ ou estereótipos”, de modo que “quanto mais avançamos no processo da socialização, mais os códigos verbais se apropriam de nosso sistema perceptual”. 10

Já para a professora Maria Clara Lopes Saboya, conhecer o mundo pela linguagem, por signos lingüísticos, parece não ser suficiente para Kaspar Hauser. De fato,

“Como ele poderia compreender o significado das palavras e que elas representam coisas, se não passou por um processo de aprendizado e socialização nevessários para que compreendesse a representatividade dos signos?”11.

É que Kaspar Hauser não vivenciara o processo educacional que estimula na criança o processo de abstração, de modo que sua visão não-convencional da realidade o tornava diferente dos outros:

“Ele próprio se via como um estranho, deslocado, frágil e impotente diante de uma realidade que não conseguia compreender, pelo menos não na forma como esperavam que ele compreendesse”. 12

O aprendizado do mundo por Kaspar Hauser tornou-se um processo difícil e doloroso a ele. Longe dos estereótipos culturais que moldam percepção e conhecimento, sobretudo a linguagem, em sua ótica a significação dos objetos assume um conceito diverso daquele previamente definido pela práxis. Sem essa prática social, o referencial cultural de interpretação da realidade por Kaspar Hauser conflita com o que a sociedade esperava dele. A passagem da natureza para a cultura é o que transforma o homem em um “animal de costumes”, revelando – pelo exemplo de Kaspar Hauser – o equívoco de uma organização social que se funda nos princípios do racionalismo positivista.

Conclui-se, portanto, que ao ser inserido na sociedade Kaspar Hauser – até então desprovido da práxis e dos estereótipos – encontra na linguagem a ele imposta o seu principal instrumento cognitivo, utilizando-a, todavia, para questionar verdades preconcebidas. Por isso é que, segundo a irretocável conclusão de Blikstein, passou Kaspar Hauser a representar um incômodo social:

“Ao usar a linguagem para desafiar a percepção/cognição que lhe inculca, ele acaba por patentear como a realidade tão bem ordenada e natural é apenas um produto da práxis da comunidade de Nüremberg (…). E é sobretudo por essa práxis libertadora (…) que ele deve morrer”.13

E assim se fez.

4. A ESTERILIDADE DA RAZÃO

O Racionalismo, conjunto de doutrinas filosóficas que vincula o conhecimento autêntico e verdadeiro à razão, acredita em idéias inatas no homem. Com Hegel (1770-1831), autor de “Filosofia do Espírito”, o racionalismo idealista alcançou seu apogeu, ao difundir a concepção de que “uma coisa é tanto mais real quanto menos individual e mais universal“. O indivíduo, em contrapartida, nada representa, funcionando o Estado como um elo entre Deus e o ser humano. Enquanto que para Kant (1724-1804) “O homem é sempre um fim em si mesmo“, para Hegel o mais importante é o Estado, tornando-se o homem apenas um meio. Sob o fundamento filosófico hegeliano, as guerras são naturais e necessárias, justificadas para fortalecer o Estado.

Para o filósofo empirista Thomas Hobbes (1588-1679), na base de todos os valores humanos está o instinto de conservação, isto é, o esforço dos seres em unir-se ao que lhes agrada e fugir do que lhes ameaça. Daí o justificável uso da força, haja vista que o homem em estado natural representa um permanente risco à ordem social. “Homo homini lupus” (o homem é o lobo do homem) e “Bellum omnium contra omnes” (guerra de todos contra todos) são duas frases célebres de Hobbes, utilizadas para demonstrar que o estado natural significa insegurança e angústia.

Neste sentido, o medo faz com que os homens fundem o estado social e confiram sua representatividade à autoridade política. A paz somente será alcançada na medida em que cada um abdicar de seus direitos naturais em favor de um soberano que, em nome do direito coletivo, passa a exercer um poder absoluto. Eis aqui a origem do totalitarismo representado no “Leviatã”, texto em que Hobbes expõe suas concepções políticas e sociais a partir de posições idealistas, desenvolvendo a teoria do contrato social.

Já para o filósofo inglês John Locke (1632-1704) que a mente humana, antes de se formatar, equipara-se a uma tabula rasa, porque o conhecimento prescinde da experiência adquirida das coisas reais. A sensação, segundo ele, faz o homem conhecer os objetos exteriores, o que se realiza pela atividade mental. Em seu “Tratado do Governo Civil”, Locke afirma que as regras da justiça e da moral não são inatas, apesar de o homem possuir direitos naturais imprescritíveis (liberdade, propriedade e legítima defesa) não advindos da sociedade.

O estado de natureza, tema que ensejou as interessantes reflexões de Locke, foi aprofundado por Rousseau no “Discurso sobre as Ciências e as Artes”, cuja conclusão é intrigante: aquele que vive em tal condição, sem governo, sem tecnologia e sem laços sociais, pode ser considerado como um indivíduo liberto de vícios, preservado e puro. Sucede, porém, que a natureza humana é bem mais complexa do que se pode imaginar, o que dificulta a compreensão do problema.

A teoria rousseauniana da bondade natural ganha maior amplitude se contraposta ao pensamento de Hobbes, para o qual o homem, por não possuir qualquer idéia do bem, é naturalmente pernicioso. Opondo-se frontalmente às idéias hobbesianas, Rousseau propõe a fuga do brutal artificialismo da civilização para encontrar, na natureza, o sentido da existência.

Retornando, então, à temática do romance e do filme sobre Kaspar Hauser, pergunta-se: teria o jovem prisioneiro, enquanto privado de qualquer contato social, noção do bem e do mal?; poderia ele, sem autoconsciência, desenvolver sentimentos morais se desconhecia a própria moralidade?; sua mente, quando aprisionado o corpo, poderia fazer juízos de valor sem conhecer a realidade externa? O mais surpreendente nisso tudo é que Kaspar Hauser, conforme relatam seus biógrafos, não sentia raiva pelo fato de estar na escuridão, mesmo porque ignorava a luz. Sua neutralidade diante da vida, do tempo e da própria condição justificavam-se em face das circunstâncias impostas pelo cárcere.

Apesar de todas as conjecturas a seu respeito, é certo que Kaspar Hauser manteve-se, durante e depois do período de reclusão, um indivíduo pacífico. Homem de boa índole, ele admitiu por vezes preferir a solidão do calabouço à vida em sociedade. Esta revelação não deixa de ser perturbadora. Partindo da reflexão racional, com base na experiência vivenciada por Kaspar Hauser, é possível formular uma crítica à ética racionalista ligada ao cientificismo e ao racionalismo do século XIX.

Neste sentido, o foco da presente argumentação coincide com um dos temas centrais da Filosofia Contemporânea: a crise da razão. O projeto filosófico idealista pretende produzir um sistema capaz de abranger todas as questões epistemológicas: natureza, limite e modus operandi do conhecimento humano. Rousseau rejeita o progresso científico como fator de aperfeiçoamento do homem, propondo que se resgate o chamado ‘homem moral’. Ele acredita que o ideal humano não se encontra na sociedade artificial e desnaturada, mas naquilo que o homem possui de mais puro e natural. Na esteira do pensamento de Rousseau, que considera a razão estéril sem o recurso da emoção, aparece a tônica deste trabalho. A situação de Kaspar Hauser, portanto, traz uma dupla perspectiva rousseauniana: sugere o bom selvagem e mostra a esterilidade da razão.

Isso possibilita a reflexão sobre um indivíduo em estado de vulnerabilidade, estigmatizado por sua condição-animal, exposto à curiosidade pública e submetido a interesses – por vezes escusos – de terceiros. Recolhido inicialmente na torre dos proscritos, ao lado de outros párias sociais, Kaspar Hauser passa depois por um processo educacional junto a seus tutores, assimilando com rapidez os signos lingüísticos e aculturando-se à luz dos valores morais de sua época. Apesar dos modos da vida civilizada a si impostos, o rapaz sempre demonstrou inquietude e angústia em face da realidade do mundo exterior. Compreender as etapas da reconstrução do chamado homem natural – o homem preservado da sociedade – é um processo que permite a compreensão original da própria natureza humana.

As circunstâncias da vida de Kaspar Hauser sugerem a existência de um ser humano naturalmente bom, ainda não moldado pela ditadura da razão. Não obstante isso, com o advento do mecanicismo a concepção da natureza perde espaço para um mundo em que os valores quantitativos e técnicos sobrepõem-se aos valores qualitativos e espirituais. Foi contra o tradicional pensamento racionalista, retratado nos costumes da sociedade de Nüremberg, que Kaspar Hauser se insurgira. Pode-se dizer que ele representou, no curto espaço de sua existência, um olhar puro sobre as coisas do mundo, uma voz dissonante do sistema, uma peça deslocada da engrenagem social. Também por isso é possível traçar um paralelo entre o homem visto como normal pela sociedade e aquele que se encontra em condição-animal, vulnerável, fazendo-se assim a crítica à Ética racionalista.

5. DO ESTADO DE NATUREZA

O início do século XIX foi marcado pelo positivismo, pelo evolucionismo e pelo espírito desenvolvimentista. Ë dentro dessa perspectiva histórica que viveu Kaspar Hauser, época em que na Alemanha vigorava o regime político da Monarquia sob orientação religiosa predominantemente cristã. Segundo Lúcia Nagib, a aparição de Kaspar Hauser ocorreu em um momento crucial da história do Ocidente, em que transcorria:

“A passagem do obscurantismo medieval para as luzes burguesas, com todas as dilacerações, contrastes, descobertas e revelações que implicava”. 14

A comunidade de Nüremberg bem representava essa ordem estabelecida, conforme ponderado por Maria Clara Lopes Saboya em seu primoroso estudo psicológico:

“Todos aqueles que não correspondiam ao protótipo do homem ‘civilizado’ eram classificados como primitivos, atrasados e deveriam ser ‘ajustados’ a alcançar graus mais avançados na escala de desenvolvimento e evolução”.15

Como o perfil de Kaspar Hauser correspondia a de um homem sem identidade, que não correspondia às expectativas daqueles que o quiseram socializar, passou ele a ser discriminado. .

Em oposição à Ética racionalista, como já ressaltado, a obra filosófica de Rousseau constitui uma reação de caráter espiritualista aos excessos do Iluminismo e aos Enciclopedistas franceses do século XVIII. Ao se declarar inimigo do progresso, o autor de “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade” opõe-se frontalmente a Hobbes. Para ele, na ordem social primitiva (“estado natural”) os homens estavam sob a égide da igualdade e ignoravam a sujeição social, a miséria e a injustiça. O progresso das ciências e das artes – insiste o filósofo genebrino – tornou o homem vicioso e mau, corrompendo sua natureza íntima, a de ser bom. Daí porque a consciência moral, segundo Rousseau, é uma exigência inata do homem, e não o reflexo dos costumes.

Neste aspecto, a proposta de Rousseau pode ser resumida na fuga do artificialismo brutal e desnaturado para reingressar na natureza em estado puro. Tal passagem não significa o retorno à natureza primitiva, mas no progresso espiritual e intuitivo capaz de resgatar a verdadeira natureza humana, em que a essência triunfa sobre a existência. “O homem nasceu livre, mas em toda parte está preso a grilhões”, adverte o filósofo na abertura de seu “Contrato Social”, de 1762. No amor pela liberdade e pela igualdade ele assume também uma posição contrária à doutrina hobbesiana do Estado absoluto e à própria monarquia. Quanto às suas idéias pedagógicas, desenvolvidas no clássico “Emílio”, Rousseau rejeita o tradicionalismo e o formalismo educacionais, propondo uma educação livre e natural às crianças. Para ele, não é a lógica do mundo pré-racional que se deve obedecer, mas a lógica da harmonia racional”.

Crítico radical da vida e dos costumes de sua época, Rousseau buscava recuperar os sentimentos mais profundos do espírito humano. Ao se afastar dos estereótipos sociais, seu discurso bem se ajusta à situação de Kaspar Hauser, concretizando teoricamente a idéia da existência de um homem em estado natural, bom, justo, originalmente íntegro e livre das pressões sociais. A narrativa contida no “Discurso sobre a Origem e a Desigualdade dos Homens”, no sentido de que o aperfeiçoamento da razão humana deteriorou a espécie, demonstra – a exemplo do que se vê em Kaspar Hauser – que o homem socializado pode se tornar mau.

O estado de natureza rousseauniano assume, assim, um sentido normativo referencial em relação a determinados aspectos degenerados do homem. A teoria do “bom selvagem”, que possibilitou a idealização do modus vivendi dos povos primitivos, viabiliza a crítica racionalista, porque – segundo o filósofo genebrino – deixada ao seu livre fluir a natureza permite o triunfo dos sentimentos sobre a razão, do instinto sobre a reflexão, da autoconservação sobre a opressão. Tal mito, como referencial valoriativo para a análise de uma estrutura social viciada, coincide com a história de Kaspar Hauser e a espontaneidade de seus gestos e sentimentos mais profundos.

A pretendida travessia cultural de Kaspar Hauser, do estado da natureza para o estado de sociedade, não se deu como esperado. Isso porque o rapaz, marcado pelo estigma da rejeição, nunca assimilou os estereótipos sociais que lhe queriam impor. Da forma como retratada no filme e no romance que norteiam este trabalho, a vida de Kaspar Hauser é a de um homem vítima da estigmatização, cuja origem obscura deu ensejo a especulações diversas, sobretudo pelo fato de ele ter sido mantido isolado, sem memória, sem referências e sem identidade.

Não foi por acaso que renomados cidadãos de Nüremberg comprometeram-se a socializá-lo de acordo com os padrões morais vigentes. Não obstante isso, o jovem permaneceu algum tempo custodiado na torre dos párias e depois exposto à curiosidade pública, ao lado de outras pessoas tidas como indesejáveis ao convívio social. Em meio a esse contexto é que se pode equiparar sua situação com a dos animais não-humanos, demonstrando que em nossa cultura a Razão surge como marco divisório entre as espécies: de um lado os homens detentores do poder e/ou dominadores, de outro lado os animais (humanos e não-humanos) vulneráveis e/ou subjugados.

Pode-se afirmar, diante disso tudo, que se pretendia fazer de Kaspar Hauser um animal domesticado e submisso, cujo enigma o tornava centro das atenções e, conseqüentemente, alvo de interesses diversos e até mesmo escusos. Foi em nome desses mesmos interesses alguém, agindo à traição, o golpeou com uma facada mortal no peito. Em seu delírio agonizante Kaspar Hauser conta uma história inacabada, em que uma caravana atravessa o deserto, guiada por um beduíno cego. Assim disse o homem no sonho:

“Meus filhos, vocês estão errados, isto diante de vocês não são montanhas e sim a imaginação”. 16

Apesar de os legistas encarregados da autópsia constatarem a existência de uma pretensa anomalia no cérebro da vítima, dando assim uma explicação racional, objetiva e fisiológica capaz de diferenciá-la das pessoais tida como normais, a breve vida de Kaspar Hauser foi suficiente para denunciar as contradições de uma Ética que despreza os dados dos sentidos para eleger a razão como único meio seguro de obter conhecimento do mundo.

E que mais importa dizer sobre o caso, finalmente, é que alguns anos após a morte de Kaspar Hauser, o professor Georg Friedrich Daumer fundou a “Sociedade Alemã para a Prevenção da Crueldade com os Animais” (1840), comprovando assim que sua postura ética era voltada às criaturas oprimidas, fossem elas humanas ou não. Esse longínquo exemplo de amor e compassividade a todos que estivessem em situação de vulnerabilidade, capaz de desafiar a Ética racionalista de seu tempo, ecoou por diversas gerações até ser ouvido pelos constituintes. Isso porque a Câmara Alta do Parlamento alemão, em 21 de junho de 2002, aprovou uma alteração no texto constitucional para incluir os animais na comunidade moral, deferindo-lhes direitos:

Consciente de sua responsabilidade também frente às gerações futuras, o Estado protegerá os recursos naturais vitais e os animais, no âmbito da ordem constitucional, por intermédio do Poder Legislativo e, no campo da lei e do direito, por meio dos Poderes Executivo e Judiciário”

(Carta da República Federal da Alemanha, artigo 20-A).

A história de Kaspar Hauser certamente influenciou o espírito de seu tutor Daumer, contribuindo, de certa forma, à criação da pioneira associação zoófila alemã, que se voltara para a proteção de outros seres vivos maltratados pelo homem. Nesse contexto, a morte do “orfão de Nüremberg” não foi em vão. Afinal, aquele que conseguia enxergar na escuridão e ouvir o que ninguém escutava, que era bom e justo, que respeitava seus semelhantes e, enfim, que amava os animais e a natureza, ajudou a despertar a consciência humana em favor das criaturas vulneráveis.

Talvez a emblemática frase utilizada no prólogo do filme de Werner Herzog pudesse servir de epígrafe à vida de quem, estigmatizado e ferido pela sociedade de seu tempo, ainda assim conseguiu denunciar a esterilidade da razão:

“Vocês não ouvem os gritos assustadores ao nosso redor que se costuma chamar de silêncio?”

6. CONCLUSÃO

Criado em um calabouço e isolado de contato social, Kaspar Hauser – apesar de mentalmente sadio – não possuía autoconsciência e nem memória lingüística do que lhe acontecera, não aprendeu a falar tampouco a andar, além de ignorar a realidade das coisas ao seu redor. No isolamento do cativeiro, onde tão-somente associava imagens sem a capacidade de vincular causa e efeito, Kaspar Hauser vivia sob condição-animal, como bicho cativo, privado de liberdade e daquilo que se denomina racionalidade. Sem os estereótipos culturais que moldam percepção e conhecimento, sobretudo a linguagem articulada, a significação dos objetos assume, para ele, um conceito bem diverso do previamente definido pela práxis social.

Ao ser inserido na sociedade, Kaspar Hauser – até então desprovido desses estereótipos – passa a interpretar a realidade de forma inversa ao que se esperava dele, o que lhe fez tornar-se um ser discriminado. Em sua passagem do estado de natureza para o estado de cultura, em meio a um conturbado processo de socialização, Kaspar Hauser aprende a expressar a sua dor pelos signos lingüisticos que lhe impuseram;

A teoria rousseaniana do ‘bom selvagem’, como referencial valoriativo para a crítica de uma estrutura social viciada, coincide com a experiência de Kaspar Hauser e a espontaneidade de seus gestos e sentimentos mais profundos. Apesar de assimilar os hábitos e os costumes sociais de seu tempo, Kaspar Hauser nunca foi aceito pela comunidade como pessoa normal, carregando em si o estigma da rejeição;

Embora se afirme que o homem nasce aético, é possível vislumbrar – pelo exemplo real de Kaspar Hauser – indícios significativos da existência de uma bondade original humana, virtude essa que antecede à língua e à cultura. Considerada isoladamente, a racionalidade não é a característica mais importante do ser humano, pois na base das boas ações há o componente da emoção e da sensibilidade. Daí porque a situação de vulnerabilidade de Kaspar Hauser, representada pela estética da dominação que caracteriza a verticalidade do poder, guarda similitude à condição dos animais subjugados.

A história de Kaspar Hauser, que atinge uma dimensão ético-filosófica, mostra o equívoco de uma sociedade cujo modus vivendi está centrada no racionalismo positivista, contribuindo para denunciar, assim, a crise da razão.

Referências Bibliográficas

BLIKSTEIN, Izidoro. Kaspar Hauser ou a Fabricação da Realidade”. São Paulo: Cultrix, 1990.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1998.

MARCONDES, Danilo. Textos básicos de Ética – De Platão a Foucault. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007.

MONDAINI, Marco. Direitos Humanos. São Paulo: Contexto, 2006.

NAGIB, Lúcia. Werner Herzog: o cinema como realidade. São Paulo: Estação Liberdade, 1991.

NARUYAMA, Akimitsu. Freaks. Aberrações humanas – A exploração de fenômenos físicos humanos em circos e espectáculos itinerantes. Acervo fotográfico. Livros e Livros.

OLIVEIRA, Manfredo A. de (organizador). Correntes fundamentais da Ética contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2001.

RAFAELLI, Rafael. Kaspar Hauser – A Inércia do Imaginário. Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Nova Cultural, 1997.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Obras. Rio de Janeiro: Globo, 1958.

SABOYA, Maria Clara Lopes. O enigma de Kaspar Hauser (1812?-1833): uma abordagem psicossocial”. Instituto de Psicologia da USP, 2007.

WASSERMANN, Jacob. Kaspar Hauser ou a Indolência do Coração. Trad. Adonias Filho. Rio de Janeiro: Editora Pan-Americana, 1943.

Filme

WERZOG, Werner. O enigma de Kaspar Hauser. Título original: Jeder für Sich und Gott gegen Alle. F. J. Lucas/Concorde. Alemanha, 1975.

Agradecimentos especiais

Ao Prof. Dr. João Epifânio Regis Lima, que me orientou na elaboração deste trabalho.

Ao Ms. Daniel Braga Lourenço, pelas preciosas informações históricas que me passou.

Notas

1 Jacob WASSERMANN, Kaspar Hauser ou A indolência do coração, p. 12.

2 Rafael RAFAELLI. Kaspar hauser – A inércia do imaginário, p. 15.

3 Jacob WASSERMANN. Kaspar Hauseu ou A indolência do coração, p. 29.

4 Ibid, p. 29-30.

5 Ibid, p. 30.

6 Cena do filme “O Enigma de Kaspar Hauser“, de Werner HERZOG.

7 Izidoro BLIKSTEIN, Kaspar Hauser ou a Fabricação da Realidade, p. 77.

8 Jacob WASSERMANN, Kaspar Jauser ou A indolência do coração, p. 49.

9 Ibid., p. 215.

10 Izidoro BLIKSTEIN, Kaspar Hauser ou A fabricação da realidade, p. 66.

11 Maria Clara L. SABOYA, O enigma de Kaspar Hauser(1812?-1833): uma abordagem psicossocial, p. 4.

12 Ibid, p. 5

13 Izidoro BLIKSTEIN, Kaspar Hauser ou A fabricação da realidade, p. 86.

14 Lúcia NAGIB, Werner Heroz: o cinema como realidade, p. 97.

15 Maria Clara L. SABOYA, O enigna de Kaspar Hauser (1812?-1833) : uma abordagem psicossocial, p. 4.

16 Cena do filme O enigma de Kaspar Hauser, de Werner HERZOG.


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Fanny Bernard: uma voz antivivisseccionista no século XIX

Nascida em 1819, em Paris, Marie-Françoise Martin – chamada afetuosamente de Fanny – era filha do médico Henri Martin e de Anna-Antonette Hezette. Ao se casar com o fisiologista Claude Bernard, em 1845 (o mesmo ano da fundação da primeira sociedade protetora de animais da França, a SPA), ela incorporou o sobrenome do marido, substituindo Martin por Bernard. Dessa união – que teria sido de conveniência,  segundo o romancista português Fernando Namora[1] – nasceram quatro filhos: Jeanne-Henriette, Marie-Louise, Louis-Henri e Claude-Henri, tendo os meninos morrido ainda pequenos. Sabe-se que Fanny gostava de animais, sobretudo cães, postura esta que lhe indispôs contra o esposo, cujos procedimentos vivisseccionistas difundiam-se pela Europa, tornando-se referenciais no meio científico. Naquele tempo, aliás, o animal mais utilizado nas práticas invasivas era o cão, proveniente dos canis públicos ou dos depósitos de animais errantes capturados nas ruas de Paris.

Os estudos de fisiologia, no afã de investigar e compreender o fenômeno da vida, tinham como pressuposto o fato de que para se conhecer o organismo era necessário invadi-lo, lesioná-lo, seccioná-lo e dissecá-lo. Galeno (129-210), em Roma – conforme ponderam Sérgio Greif e Thales Tréz – teria sido o pioneiro nas vivissecções em animais[2], mediante experiências perturbadoras em macacos e porcos, para analisar, por exemplo, os efeitos da perfuração do peito no organismo vivo, as conseqüências da secção dos nervos ligados aos músculos intercostais, o corte das artérias e o mecanismo da deglutição. Depois dele vieram Servet, Harvey, Aselli, Pecquet, Haller, dentre outros tantos, cuja técnica invasiva foi corroborada pelo método de Descartes, consubstanciado, em termos vivisseccionistas, na controvertida teoria bête-machine.

Importa lembrar que desde 1831, em Paris, o professor François Magendie – que lecionava no renomado Colégio de França – já dizia que a fisiologia necessitava de uma nova personalidade, esforçando-se para fazer da experimentação animal a metodologia padrão da medicina. Tal pensamento obtuso acenava para matança oficial de milhares de animais: cães, coelhos, porcos, rãs, macacos, cavalos, etc. E foi justamente Magendie que acolheu Claude Bernard como discípulo, incentivando-o aos estudos de fisiologia experimental. Em 1843, após a publicação de seu primeiro trabalho vivisseccionista (“Investigações Anatômicas e Fisiológicas sobre a Corda do Tímpano“), Claude Bernard obtêm doutoramento em Medicina e Ciências defendendo tese construída, igualmente, com base na experimentação animal (“O suco gástrico e o seu papel na nutrição“). Passados doze anos, ele assume a titularidade da cátedra de Medicina Experimental, para então doutrinar seus alunos pelo método cartesiano.

Fernando Namora, no elogio literário que faz a Claude Bernard, confirma que no século XIX o cão era, de fato, o modelo experimental preferido dos cientistas:

Claude Bernard tinha de realizar as suas experiências sob dificuldades, censuras e desconfianças, pois não podia esconder da repulsa dos leigos as práticas de vivissecção consideradas desumanas. Ao analisar as propriedades do suco gástrico, recolhera-o com uma sonda adaptada ao estômago de cães vivos, cobaias prediletas da fisiologia…[3]

Torna-se evidente que Fanny Bernard toma conhecimento das experiências macabras que seu marido, em nome da “deusa-ciência”, realizava nos laboratórios. Alguns desses procedimentos foram descritos pelo próprio Claude Bernard em sua obra clássica, “Introdução à Medicina Experimental“, publicada em 1865. Nela o autor, seguindo à risca a cartilha cartesiana, refere-se aos animais como “corpos brutos”, “máquinas” ou “matéria viva”, suscetíveis, portanto, de invasão corporal. No capítulo II, Considerações Experimentais Especiais aos Seres Vivos, tópico III, Da Vivissecção, pode-se ler a seguinte afirmação:

Só podemos descobrir as leis da matéria bruta, penetrando nos corpos ou nas máquinas inertes; e, igualmente, só podemos conhecer as leis e propriedades da coisa viva, separando os organismos vivos para nos introduzirmos em seu interior (…) O princípio científico da vivissecção é fácil de apreender. Trata-se, sempre, de separar ou modificar certas partes da máquina viva, a fim de estudar e de assim compreender o seu emprego e utilidade.[4]

Ao questionar, ainda neste capítulo, se temos ou não o direito de realizar experiências e vivissecções nos animais, o próprio Claude Bernard responde:

Penso que possuímos tal direito de forma indubitável e completa. Seria bem estranho, com efeito, que se reconhecesse que o homem pode servir-se dos animais para todas as necessidades da vida, para os serviços domésticos, para a alimentação, e que lhe proibissem servir-se deles para se instruir em uma das ciências mais úteis à humanidade. (…) Não admito que seja moral ensaiar nos doentes dos hospitais remédios mais ou menos perigosos ou ativos, sem que os tenham anteriormente experimentado em cães.[5]

E prosseguindo nesse raciocínio, o autor critica aqueles – como a sua própria esposa – que se opunham aos experimentos em animais:

Depois de tudo isto, seria lícito deixarmo-nos comover pelos gritos de sensibilidade que podem soltar as outras pessoas, ou por objeções feitas por homens estranhos às idéias científicas? (…) Compreendo perfeitamente que as pessoas vulgares, movidas por idéias completamente diferentes das que animam o fisiologista, encarem as vivissecções com um espírito diferente.[6]

A conclusão de Claude Bernard, na obra que passou a ser vulgarmente denominada “A Bíblia da vivissecção”, é estarrecedora:

O fisiologista não é um homem do mundo, é um sábio, um homem que se encontra preso e absorvido por uma idéia científica que persegue: não ouve os gritos dos animais, não vê o sangue que se alastra. Só vê a idéia, só observa os organismos que lhe escondem problemas que quer descobrir.[7]

Pouco tempo depois da publicação desse livro, cujo capítulo I da Terceira Parte traz exemplos detalhados de procedimentos de investigação experimental fisiológica realizada em animais, o casal Bernard se separa de fato, oficializando-se o rompimento conjugal em 22 de agosto de 1870. Um ano antes Fanny saiu de casa levando consigo as duas filhas. Analisando tais fatos na obra “Deuses e Demônios da Medicina”, Fernando Namora – que também foi médico – assume a defesa de Claude Bernard, atribuindo à mulher a responsabilidade pela desunião da família:

Gradualmente, Claude Bernard foi se sentindo um estranho entre os seus, passando a maioria das horas no laboratório. A mulher, tirânica, incapaz de o compreender e amar, impondo ao clã uma religião asfixiante de temores e superstições, acusava-o de ateísmo, de barbaria, pois supliciava os animais sem hesitação ou remorso…”.[8]

Com o devido respeito à interpretação do ilustre escritor português, os dados históricos demonstram que Fanny Bernard foi uma mulher de princípios, que em pleno século XIX teve a coragem de renunciar ao casamento a fim de resguardar a sua dignidade e também para preservar as filhas, evitando a convivência com um homem que se distinguia à custa de imensurável dor e sofrimento impingidos aos animais. Ela, que tanto amava os cães, não suportava a idéia de vê-los torturados todos os dias, ainda que o marido, para se justificar, invocasse suas prerrogativas científicas e a alegada relevância social da função que desempenhava.

O mais interessante disso tudo é que Fanny Bernard não se limitou a afastar-se do esposo. Segundo José Roberto Goldim e Marcia Mocellin Raymundo, co-autores do artigo “Aspectos Históricos da Pesquisa com Animais”, ela passou a militar em associações de defesa dos animais:

Um importante episódio para o estabelecimento de limites à utilização de animais em experimentação e ensino foi o que envolveu a esposa e a filha de Claude Bernard. O grande fisiologista utilizou, ao redor de 1860, o cachorro de estimação da sua filha para dar aula aos seus alunos. Em resposta a este ato, a sua esposa fundou a primeira associação para a defesa dos animais de laboratório.[9]

Tal associação, criada em 1883, teria sido – ao que parece – a Sociedade Francesa Antivivisseccionista, que se destinava à acolhida de animais abandonados. Tagore Trajano de Almeida Silva, estudioso do tema, observa que Marie-Françoise Martin foi uma das primeiras mulheres a criticar a forma odiosa pela qual se tratavam os animais[10]. De fato, a coragem demonstrada por ela, Fanny Bernard, longe de apenas renunciar ao seu casamento com uma das personalidades mais prestigiadas do meio científico europeu, redundou em uma atitude política capaz de reivindicar publicamente direitos aos animais, contribuindo, assim, para a difusão de um ativismo que se firmaria apenas no século seguinte, com a difusão do movimento animalista. Por ironia do destino, um dos primeiros passos neste sentido foi dado justamente pela mulher daquele que se tornou o maior vivissector da história.

Fanny Bernard morreu em 9 de janeiro de 1901, aos 82 anos. Já é tempo, um século depois, de resgatar a memória dessa mulher que, por conhecer tão de perto os horrores das práticas experimentais cometidas pelo célebre marido, tornou-se uma das vozes pioneiras na luta contra a vivissecção.

Referências bibliográficas

BERNARD, Claude. Introdução à Medicina Experimental. Trad. Maria José Marinho. Lisboa: Guimarães e Cia Editores, 1978.

GOLDIM, José Roberto; RAYMUNDO, Marcia Mocellin. Pesquisa em Saúde e os Direitos dos Animais. 2ª ed. Porto Alegre: HCPA, 1997.

GREIF, Sérgio. TRÉZ, Thales. A Verdadeira Face da Experimentação Animal: a sua saúde em perigo. Rio de Janeiro: Sociedade Educacional Fala Bicho, 2000.

NAMORA, Fernando. Deuses e Demônios da Medicina. 2º vol. 7ª ed. Portugal: Publicações Europa-América, 1989.

SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Crítica à herança mecanicista de utilização animal: em busca de métodos alternativos. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/tagore_trajano_de_almeida_silva.pdf. Acesso em 08 dez.2010.

Notas

[1] NAMORA, Fernando. Deuses e Demônios da Medicina. 7ª ed., 2º vol, Portugal: Publicações Europa-América, 1989, p. 71.

[2] GREIF, SÉRGIO. TRÉZ, Thales. A Verdadeira Face da Experimentação Animal: a sua saúde em perigo. Rio de Janeiro: Sociedade Educacional Fala Bicho, 2000, p. 20.

[3] Ibid, p. 55.

[4] BERNARD, Claude. Introdução à Medicina Experimental. Trad. Maria José Marinho. Lisboa: Guimarães e Cia. Editores, 1978, p. 125.

[5] Ibid., p. 128.

[6] Ibid, p. 129.

[7] Ibid, 129.

[8] NAMORA, Fernando, p. 72.

[9] GOLDIM, Jose Roberto; RAYMUNDO, Marcia Mocellin. Pesquisa em Saúde e os Direitos dos Animais. 2 ed. Porto Alegre: HCPA, 1997.

[10] SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Crítica à herança mecanicista de utilização animal: em busca de métodos alternativos. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/tagore_trajano_de_almeida_silva.pdf. Acesso em 08 dez.2010.


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Tiradentes – como nascem as revoluções

Sinopse: Este ensaio, de cunho histórico, trata de um movimento de libertação que aconteceu em Minas Gerais, fins do século XVIII. Tiradentes e outros trinta ativistas políticos, ao desafiarem a ordem vigente planejando uma insurreição contra a Coroa, arriscaram suas vidas por uma causa. O texto fala de liberdade, de utopias, de repressão, de tortura e da morte que sublima a vida. É dedicado a todos aqueles que acreditam em seus ideais.

INTRODUÇÃO

Este artigo se propõe a analisar, sob o ponto de vista histórico, o tema da liberdade, que, a exemplo da vida, constitui valor supremo de qualquer ser. O cenário remonta a Minas Gerais do século XVIII, quando um grupo de idealistas aderiu aos planos libertários do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, formando uma conjuração pela independência da colônia, então sob o domínio da Coroa lusitana. Importa dizer que Tiradentes, homem de poucas letras, porém, de grande conhecimento prático, falava a linguagem do povo. Depois de um providencial encontro que teve no Rio de Janeiro com o jovem jurista José Álvares Maciel, que retornava da Europa com as notícias da independência das colônias norte-americanas e do Iluminismo que impulsionava a Revolução Francesa, Tiradentes se empolgou em seu sonho de libertação, antecipando o movimento republicano que aconteceria, no Brasil, apenas um século depois.

Ocorre que a conspiração, pela legislação da época (Código Filipino, livro V), submetia o réu ao crime de lesa-majestade, cujas penas eram o degredo perpétuo ou a morte. Tiradentes e os conjurados mineiros, denominados pela história como “inconfidentes”, resolveram correr o risco e levar adiante seu ideal. A delação, entretanto, impediu que a ação revolucionária tivesse início, restando apenas seus atos preparatórios. Mesmo assim, por determinação da Coroa, o Tribunal processou e condenou a maioria dos conjurados, no julgamento político mais célebre de nossa história. Tiradentes, ao contrário dos outros inconfidentes prisioneiros, permaneceu convicto em seus princípios, até o fim, apesar da tortura psicológica que se lhe impuseram. Foi ele o único a receber a pena capital. Seu exemplo mostra que as revoluções surgem em meio a determinadas circunstâncias históricas, quando o inconformismo individual se torna coletivo, quando o povo toma consciência da necessidade e, mais que isso, da possibilidade de mudanças, quando, enfim, o ideal passa a conduzir as pessoas em busca daquilo que acreditam.

A história brasileira mostra exemplos bem claros, como a abolição da escravatura no século XIX, a emancipação feminina no século XX, assim como a conquista de direitos trabalhistas aos operários e o reconhecimento dos direitos das minorias, pela Constituição-cidadã de 1988, que também consagra a proteção ao ambiente e veda a crueldade para com os animais, inclusive. Um dos maiores desafios éticos do século XXI, aliás, é o de justamente efetivar os direitos animais, criaturas sensíveis que ainda permanecem submetidos à prepotência humana, na condição de bens ou de propriedade. Espera-se que esta última barreira da libertação seja vencida um dia, não pela luta armada, mas por meio de uma profunda revolução interior.

A REVOLUÇÃO SONHADA

Joaquim José da Silva Xavier nasceu em um sítio, Pombal, em Minas Gerais, no ano de 1746. Filho de agricultores, aos dez anos de idade já estava órfão. Ao contrário dos irmãos mais velhos, não pode completar os estudos regulares e, criado por um padrinho, aprendeu o ofício de extrair dentes, fazendo-o com extrema habilidade e precisão, o que lhe rendeu a alcunha de Tiradentes. Não obstante esse ofício, ele foi tropeiro e exerceu atividades ligadas à mineração e ao comércio. Fez-se, enfim, soldado no Regimento da Cavalaria de Minas Gerais, onde atingiu o posto de alferes.

É importante, para melhor compreensão do significado da Conjuração Mineira, que se analise a situação política e econômica daquela época. No século XVIII o Brasil estava submetido às leis de Portugal, dada à sua condição de colônia. Minas Gerais passou a ser a província mais explorada daqui, pela abundância em ouro e pedras preciosas. Mas todo metal valioso extraído em Vila Rica – local em que Tiradentes viveu – passava pelo crivo daqueles que detinham o poder político e econômico, surgindo daí a cobrança coercitiva de impostos como o Quinto do Ouro. Aqueles que se insurgissem contra o sistema vigente estariam sujeitos a processo por crime de lesa-majestade, nos termos do livro V, título VI, do Código Filipino, que previa pena de degredo perpétuo ou morte aos condenados.

Tiradentes não se conformava com esse cenário opressivo. O providencial encontro que teve em 1788, no Rio de Janeiro, com José Álvares Maciel – jovem que retornara da Europa com idéias revolucionárias – mudou sua vida. Animado com a notícia da independência das colônias norte-americanas (1776) e da célebre declaração de liberdade proposta por Thomas Jefferson, ele passou a acreditar que um levante poderia também vingar no Brasil, criticando abertamente os abusos da Coroa portuguesa sobre Minas Gerais e os brasileiros, de modo a conclamar o povo à revolta. Contrário à política extorsiva do Quinto do Ouro, Tiradentes dizia que as riquezas brasileiras deveriam ser destinadas aos próprios brasileiros, não a aventureiros do além-mar. Também falava que o Brasil, a exemplo do que acabara de ocorrer na América do Norte, poderia tornar-se uma república, libertando-se de vez do domínio lusitano.

Dessas conversas entre Tiradentes e Maciel nasceu a idéia da Conjuração Mineira, que contou com a participação de vários intelectuais, militares e religiosos da região de Vila Rica, atual Outro Preto, onde os inconfidentes passaram a se reunir nos meses de janeiro e fevereiro de 1789. Tiradentes acreditava no êxito do levante, tanto que o tema da liberdade passou a habitar, de forma obsessiva, os seus pensamentos. Ele não mais queria protelar a sonhada emancipação, passando então a contatar aqueles que se irmanavam nesse propósito. Sua empolgação, porém, não o deixou enxergar os riscos da atividade conspiratória, conduta considerada “abominável” pelo texto das Ordenações Filipinas.

O historiador OILIAM JOSÉ, estudioso do tema da Inconfidência Mineira, explica porque Tiradentes foi escolhido como líder da Insurreição:

“Pertence a Tiradentes o primeiro posto nesse movimento que visava dar a Minas nova ordem social e política, cimentada na compreensão entre os homens, na liberdade e na justiça. Era ele o mais bem indicado para isso. Homem do povo, conhecedor da linguagem e dos anseios do povo, devia, por isso, falar da Revolução a esse mesmo povo. No desempenho dessa missão, que lhe reservaram nas conversações revolucionárias, ninguém o superaria. Fidelidade aos compromissos assumidos, entusiasmo e eloqüência natural para conversar eram qualidades que, nele, se revestiam de força rara”.1

Não tardou para que o governador da capitania de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, fosse informado da conspiração. Ao saber do plano libertário dos inconfidentes, por intermédio de um delator que se infiltrara nas reuniões secretas, Barbacena suspendeu a “Derrama” – ameaça de cobrança coativa, à população, de uma dívida de quinhentos e trinta e oito arrobas de ouro, em razão dos impostos atrasados referentes ao Quinto do Ouro, em favor da Real Fazenda – e, estrategicamente, enfraqueceu o movimento de revolta. A partir daí, já ciente dos planos subversivos e seus artífices, determinou a prisão de todos os inconfidentes, ordem esta cumprida com eficiência pelas tropas do governo.

Tiradentes foi confinado na prisão celular da Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, em condições degradantes, até o dia em que, findo o processo da Devassa, acabou conduzido ao patíbulo para ser enforcado e ter o corpo esquartejado. Trinta anos depois o Brasil alcançaria a Independência. Apenas após a proclamação da República, porém, é que a memória de Tiradentes foi resgatada, sendo o dia de sua execução, 21 de abril de 1789, transformado em data cívica e feriado nacional, nos termos da Lei 4.897/65. É necessário, entretanto, retroagir no tempo para entender o contexto dos fatos.

COLÓQUIOS ABOLICIONISTAS

Entre 25 de dezembro de 1788 e 06 de janeiro seguinte realizaram-se em Vila Rica as primeiras reuniões dos inconfidentes, participando delas o jurista José Álvares Maciel, o Padre Carlos Correa de Toledo e Mello, o Coronel Ignácio José de Alvarenga e o Padre José da Silva e Oliveira Rolim, além, é claro, de Tiradentes. Coube ao Alferes, que tinha em seu favor a proximidade do povo e a experiência dos sertões, a ação de maior risco nessa fase preliminar do movimento revolucionário, qual seja, convencer as classes oprimidas da importância da liberdade. Acreditava-se que apoio das multidões viria em resposta à Derrama com a sua cobrança abusiva de impostos.

Aderiram ao plano de Tiradentes e Maciel, logo em seguida, vários representantes da elite mineira, militares e religiosos, dentre os quais o desembargador e poeta Thomaz Antônio Gonzaga, os políticos e também poetas Cláudio Manoel da Costa e Inácio José de Alvarenga Peixoto, o cônego Luiz Vieira da Silva, o comerciante Antônio de Oliveira Lopes, os tenentes Domingos de Abreu Vieira e Francisco de Paula Freire de Andrade, os coronéis Francisco Antonio de Oliveira Lopes e José Ayres Gomes, o hospedeiro João da Costa Rodrigues, os capitães José de Rezende Costa e Vicente Vieira da Motta, os padres José Lopes de Oliveira e Manoel Rodrigues da Costa, o sargento Luiz Vaz de Toledo Piza e o cônego Luiz Vieira da Silva, dentre outros homens de ideologia republicana.

Há de se lembrar que, além dessas personalidades, outras acabaram envolvidas por participação indireta no movimento, como Victoriano Gonçalves Velloso (acusado de portar um bilhete revolucionário), Salvador Carvalho do Amaral Gurgel (que redigiu uma carta de recomendação a Tiradentes), Manoel José de Miranda (que teria ajudado na fuga do Alferes), Pe Manoel Rodrigues da Costa (por se omitir de revelar à Coroa os planos a ele confessados por Tiradentes) e, ainda, Manoel da Costa Capanema (pela autoria da frase-desabafo “os branquinhos do Reino vêm cá tomar posse d´este; mas que cedo os havemos de deitar fora“).2

Sabe-se que os inconfidentes cultivavam ideais republicanos e, alguns deles, abolicionistas. A este respeito vale mencionar um incidente ocorrido quando Tiradentes era tropeiro pelo sertão mineiro, ocasião em que se revoltou ele contra um homem que espancava o próprio escravo. Tiradentes, indignado com a violência que testemunhara, intercedeu em defesa da vítima e em razão disso acabou sendo preso. A cena, bem descrita pelo sociólogo SERGIO FARACO, aconteceu no antigo arraial do Fanado, a 65 léguas de Vila Rica:

“A ninguém é lícito negar a influência decisiva que sobre ele (Tiradentes) e suas inclinações revolucionárias exerceu esse incidente (…). Num dia de sua estada ali, encontrou um português possuidor de escravos chicoteando barbaramente um infeliz negro. Esse, amarrado e urrando de dor, pedia clemência. Não se conteve Joaquim José. Entrou em luta corporal com o opressor do negro ferido, fez escorrer sangue do malvado e acabou preso por um miliciano, recolhido a infecta prisão e despojado dos haveres que portava consigo. Libertado ao fim de alguns dias passou a votar incontida ojeriza ao nome português e aos desmandos que muitos lusos praticavam ns Minas, por se julgarem senhores da terra e do povo que a habitava”.3

Também merece registro a postura de escravo Nicoláo, pertencente ao conjurado Domingos de Abreu Vieira, que por ocasião das prisões pedira para ser encarcerado com seu senhorio na cadeia de Vila Rica e do Rio de Janeiro, permanecendo ao seu lado. A atitude do escravo mostrou a nobreza do caráter de alguém que nem sequer possuía liberdade, mas que ainda assim se dedicara àquele que considerava um amigo. Não bastasse isso, Nicoláo, ao receber a alforria, decidiu acompanhar Domingos de Abreu Vieira ao desterro, em Angola.

Fazer cessar o domínio da Coroa sobre o território brasileiro, obtendo assim plena autonomia e liberdade para a província de Minas Gerais era a principal meta dos inconfidentes. Instaurar o regime republicano na região separatista também fazia parte desses planos. Quanto à abolição da escravatura, o movimento se dividira: uns, como Tiradentes, já traziam na alma esse propósito; outros, ao contrário, sustentavam que, por estratégia política, a escravidão negra deveria ser mantida. Não se sabe como o impasse se resolveria, no caso de o levante vingar. Isso porque a delação vinda de um pseudo-inconfidente, coronel Joaquim Silvério dos Reis, pôs fim ao plano revoltoso dos conjurados.

DELAÇÃO E DEVASSA

O crime de lesa-majestade, previsto no Livro V, titulo VI, do Código Filipino, significava traição ao rei, sujeitando o infrator à pena de morte ou ao degredo, além da pecha de indignidade a recair sobre os descendentes dos condenados, que também tinham os bens confiscados, de modo que a reprimenda ia muito além da pessoa do réu:

“Lesa Majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do rey, ou seu Real Stado, que eh tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharão, que o compararão à lepra: porque assi como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que com ele conversam, pólo que he apertado da comunicação da gente: assí o erro da traição condena o que o comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa”.4

Várias pessoas delataram a Conjuração Mineira às autoridades. A primeira delas foi Joaquim Silvério dos Reis, que se infiltrou entre os inconfidentes a ponto de participar das reuniões secretas em Vila Rica. Depois de comunicar pessoalmente o plano subversivo ao governador Barbacena, em 15 de março de 1789, Silvério dos Reis formalizou sua denúncia no mês seguinte, em documento utilizado como prova fundamental nos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira. Essa conduta fez com que o movimento libertador se frustrasse em meio à fase preparatória.

É preciso que se diga, aliás, que a delação não foi gratuita. Findo o processo da inconfidência e cumpridas as penas impostas aos réus, o delator oficial recebeu do governo a sua prometida recompensa: hábito da Ordem de Cristo, 200$000 de tença, levantamento de dívidas, título de Fidalgo com foro e moradia e, ainda, nomeação para ser o tesoureiro-mor da Bula de Minas, Goiás e Rio de Janeiro5. Todos esses benefícios materiais, entretanto, não foram suficientes para dar paz de espírito ao célebre traidor, que, rechaçado pelo povo e, oxalá, por sua própria consciência, precisou fugir de Vila Rica, transferindo-se para o Maranhão, onde veio a falecer.

Pois muito que bem, após ser instaurado o processo da Devassa, três magistrados de Lisboa vieram ao Brasil com o objetivo de sentenciar os réus e dar rápido cumprimento à sentença: Vasconcelos Coutinho, Gomes Ribeiro e Cruz e Silva. A providência inicial dos juízes foi a de unificar os processos dos inconfidentes, a fim de apressar a instrução e obter o esperado provimento judicial. Não há dúvidas que, em meio a esse sombrio cenário político, a pena capital já havia sido decidida desde a prisão dos conjurados, restando apenas definir a quem ela se reservava.

Nas reuniões em Vila Rica os conjurados haviam combinado que, na hipótese de prisão, todos eles negariam o movimento revolucionário. Tiradentes, da mesma forma que os demais inconfidentes recolhidos ao cárcere, assim o fez de início. Mas o sistema inquisitório dos tempos coloniais não tolerava o silêncio dos acusados. Recorreu-se à tortura psicológica. Aos poucos, um a um, o ânimo dos prisioneiros arrefecia, surgindo contradições nos interrogatórios, acusações recíprocas e, por fim, a atribuição da responsabilidade, pela maioria deles, aos ombros do Alferes.

Durante o transcurso de quase todo o processo da Devassa, ao cabo de três anos, Tiradentes permaneceu encarcerado no presídio da Ilha das Cobras, sob condições degradantes. O calabouço úmido que foi sua cela não permitia que ele sequer visse a luz do sol. Antes dos interrogatórios, segundo os registros históricos, os presos eram “devidamente preparados” pelas autoridades, mediante condutas que atualmente constituem flagrantes violações aos direitos humanos fundamentais.

É o que se depreende, novamente, da análise de OILIAM JOSE:

“Na prolongada incomunicabilidade, em que os mantiveram e que só foi quebrada após a comutação das penas à morte, os réus tornaram-se vítimas da maior violência que se lhes impôs no correr da ação processual. Evidenciava-se com isso, mais uma vez, o intuito de destruir-lhes o ânimo, pelo isolamento, solidão, carência de recursos materiais e amparo moral, falta de noção de tempo e das situações”.6

No quarto interrogatório, obtido pelos inquisidores na Fortaleza da Ilha das Cobras, em 18 de janeiro de 1780, Tiradentes compreendeu que seria inútil e até mesmo indigno negar a existência do movimento libertador. E, assim, decidiu confessar os planos revolucionários. Mas a nobreza de seu caráter fez com que ele chamasse para si toda a responsabilidade pela Conjuração, no afã de excluir ou minimizar a participação dos co-réus. Justificou como causa de agir convicções de ordem pessoal. E tentou afastar a culpa dos demais conjurados, em franca demonstração de sua ascensão moral. Já não lhe importava a severa pena acenada pela Corte, certo de que o julgamento dos homens – que decerto o condenariam à morte – não resistiria, no futuro, ao julgamento da História.

A CONJURAÇÃO: CRIME OU UTOPIA?

Finda a Devassa, a rainha D. Maria I designou, por Carta-Régia datada de 17 de julho de 1790, o tribunal competente para julgar os conjurados. E o fez, segundo anunciava a soberana, ‘para desagravo do real nome, para a edificação e aquietação dos povos e para o justiçamento dos maus’. O Estado lançou mão, assim, de todos os meios possíveis e imagináveis para incriminar os réus, isso no curso de dois anos, enquanto a defesa nomeada aos acusados teve o prazo de apenas cinco dias para se manifestar no processo, sem a possibilidade de ao menos se entrevistar com os conjurados, cujas versões – em alguns casos – eram conflitantes entre si. Apesar dos contratempos processuais, o advogado dativo José de Oliveira Fagundes, nomeado para defender os vinte e nove réus, manifestou-se em uma peça judiciosa e combativa, evocando a tese do crime impossível:

“A Revolução de 1789, em Minas, não passou de vãs conversas e articulação de planos irrealizáveis por natureza, em face dos precários recursos lembrados e a indiferença dos povos para com ela; jamais a conspiração chegou a ser uma tentativa do crime previsto nos parágrafos 5 e 6 do Título VI do Livro V das Ordenações, pois não evoluiu além de ineficazes preparativos intelectuais, porque nenhum dos réus, nem todos juntos seriam capazes de, pelo ânimo, opulência e costumes, conseguir que se executasse o que se conversava nos conventículos por leveza, insânia e loquacidade sem a mais leva esperança… O que havia sido apurado contra cada um dos réus era confuso, contraditório, inaproveitável como prova convincente para juízes serenos”.7

Em nenhum momento de seu arrazoado o defensor procurou apontar falhas processuais ou excessos dos juízes. Preferiu se ater aos fatos em si, sob a ótica de uma provável utopia, como se o movimento inconfidente fosse um sonho irrealizável. Alegou também que a Conjuração nem mesmo atingiu pessoalmente a rainha, inexistindo, portanto, o crime de lesa-majestade. Não havendo, segundo ele, dolo específico na conduta dos réus – que nem mesmo deram início à fase executória do iter criminis – nada tinha de ser punido. E mesmo que houvesse o intuito da revolução, esta jamais se realizaria por absoluta ineficácia dos meios utilizados pelos inconfidentes.

O tribunal, apesar do esforço do advogado dativo, rechaçou todas as teses defensivas e negou o agravo à sentença, a fim de que a execução fosse cumprida o quanto antes. E o que é pior, lançou mão de um expediente sádico para anunciar a pena aos acusados, incorrendo novamente em tortura psicológica. Trazidos ao pátio do presídio para ouvir a leitura da sentença, onze réus foram informados de que a justiça os condenara à pena de morte e de desonra perpétua. Desesperados todos eles, à exceção de Tiradentes – que permaneceu impassível diante do veredicto – o que se deu naquele lúgubre 17 de abril de 1789 foi um abuso de poder, onde os representantes da justiça se regozijaram diante do horror da morte que se instalava no semblante de dez dos condenados.

Com essa conduta imoral e desnecessária, o tribunal feriu os princípios da ética, da dignidade humana e da solidariedade, até porque os magistrados já sabiam de antemão que, afora Tiradentes, os conjurados civis teriam todos eles a pena comutada em degredo perpétuo. Apenas no dia seguinte é que o escrivão anunciou que o único a ser executado seria Tiradentes, fazendo-o diante de réus esgotados pelos padecimentos físicos e corroídos pelo sofrimento maior, de natureza moral. Os demais inconfidentes condenados inapelavelmente, tiveram a pena comutada em degredo perpétuo para a África, embarcando em fragatas que os levariam até o desterro.

A sentença que condenou Tiradentes à morte, somada ao notório prejulgamento do Alferes, mostrou-se rude e implacável para com ele:

(…) Condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi da tropa paga pela capitania de Minas, a que com baraço e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, aonde em lugar mais publico dela será pregada em um poste alto até que o tempo a consuma: o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, no sítio da Varginha e de Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também as consuma. Declara ao réu infame, e infames seus filhos e netos, tendo-os, e seus bens aplicam para o fisco e câmara real, e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, e que nunca mais no chão se edifique, e não sendo próprias, serão avaliadas e pagas ao seu dono pelos bens confiscados, e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infâmia desse abominável réu (…).8

Em seu livro SÉRGIO FARACO critica a sentença condenatória dos Inconfidentes:

“A sentença é uma peça ficcional, contrária á prova constituída. Toda a verdade apurada nas inquirições, ao revelar-se inócua, passa a não interessar. Se não houve a conjuração, invente-se a conjuração: a sentença – documento político – não é um julgamento, é mais uma exibição de força ao convulso vice-reino e não quer exatamente castigar, embora castigue (…) Dos vinte e nove réus, vinte e um são condenados. Destes, onze são sentenciados à morte, trágica encenação da alçada para ´provar´, com a pena, a gravidade do delito (…) A rigor, em outubro de 1790 já estava morto o Alferes”.9

O HOMEM E O MITO

Quando chegou ao Rio de Janeiro em sua derradeira viagem, após dez dias de viagem a cavalo, Tiradentes trazia nos bolsos 100$000 que tomara emprestado de um compadre mineiro, embora sua alma estivesse repleta de ideais. Mal ele imaginava que Joaquim Silvério dos Reis já havia formalizado a delação ao governador Visconde de Barbacena, o que acabou desmantelando os planos da Conjuração. A partir daí as autoridades portuguesas passaram a agir concomitantemente em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, dispostos a prender todos os inconfidentes e a calar qualquer voz que porventura pronunciasse, na acepção política, os vocábulos Liberdade e República. Assim se fez.

Tiradentes, ao chegar à capital, logo percebeu o malogro do movimento e também o fato de estar sendo seguido por espiões a serviço da guarda real. Ele ainda tentou, em vão, expressar suas idéias republicanas, a mais dramática delas quando em meio a um espetáculo teatral na “Casa da Ópera”, centro do Rio de Janeiro, proclamou à platéia o seu sonho de liberdade, para “assim fazer feliz a América e muito mais feliz os brasileiros10. Depois de alguns dias escondido na cidade, ao saber que Joaquim Silvério dos Reis – a quem ainda considerava um aliado – estaria na região, procurou contatar aquele que lhe traíra meses antes. Silvério dos Reis, descobrindo assim o local do esconderijo, tornou a trair o Alferes, fazendo com que ele caísse preso no dia 10 de maio de 1789.

O cárcere da Ilha das Cobras era um lugar insalubre, cercado por paredes grossas e úmidas. Nas celas solitárias, os presos permaneciam privados de qualquer contato social, exceto o direito à assistência religiosa. Tiradentes só era dali retirado para os interrogatórios, sempre separadamente dos outros acusados. Bem que ele tentou negar a Conjuração, nos interrogatórios dos dias 22, 27 e 30 de maio de 1789, mas o tratamento que se seguiu em face de sua atitude refratária mostrou-se implacável. O rigor da custódia foi acentuado a ponto de Tiradentes permanecer, por vários dias, acorrentado na janela do cárcere, como um animal cativo. Liberdade esmagada naquele que sonhava com a liberdade plena… Até que no dia 18 de janeiro de 1791, no quarto interrogatório, já sem forças para resistir à tortura, ele decidiu revelar o plano da Conjuração, assumindo toda a responsabilidade pelo movimento.

No ano seguinte viria a sentença, a pena capital e a execução na forca. Esquartejado o réu, com seu sangue foi lavrada a certidão de cumprimento do decisum, constando dela a declaração de infâmia à memória do executado e de seus descendentes. Os despojos de Tiradentes foram pregados em postes, ao longo do caminho entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais, sobretudo nas localidades em que ele fizera seus discursos revolucionários.

No entendimento do tribunal que julgou a insurreição mineira, Tiradentes foi “atrevido, monstruoso, pérfido, infame, abominável e vil”. Essa impressão notoriamente hostil ao réu talvez tenha feito com que seus julgadores extravasassem sua ira além da pena capital, assumindo postura de autênticos carrascos. Por isso é que o corpo do condenado foi esquartejado e seus pedaços expostos publicamente, para servir de exemplo àqueles que ousassem desafiar a ordem constituída. Também por isso é que sua memória e seus filhos e netos foram declarados infames. Por isso é que sua casa foi destruída e salgada, para que nada mais brotasse ali.

Quem teria, entretanto, percebido o sentido histórico da insurreição liderada por Tiradentes? Que juiz, que político, que militar, que religioso, que carcereiro, que pessoa do povo, enfim, conseguiu enxergar naquele condenado um herói que morria pela pátria? Quem poderia ter a exata noção do que se passara na alma de Tiradentes a caminho da forca? Sabe-se que neste derradeiro trajeto e durante todo o ritual que precedeu ao enforcamento, Tiradentes permaneceu sereno. Não se arrependeu de nada do que fez e tampouco implorou por clemência. Seguiu em passos resignados até o patíbulo, olhando pela última vez o mundo e o povo ao seu redor. Ele, ao contrário dos soldados e da multidão de curiosos que lhe testemunharam o epílogo da existência, certamente sabia que sua morte não seria vã.

Trinta anos depois do enforcamento de Tiradentes o Brasil se tornaria independente de Portugal. E menos de um século mais a frente seria proclamada a República, que se lastreou nos consagrados princípios da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade. A declaração de direitos inspirada pela Revolução Norte-Americana, de 1776, ultrapassou fronteiras para chegar até as Minas Gerais. Buscava-se, com ela, o sonho da Liberdade e o reconhecimento dos direitos humanos essenciais, dentre eles a dignidade. Como bem concluiu o historiador OILIAM JOSÉ, ‘ninguém faz conscientemente revolução sem que um grande ideal o inspire. E o mais criativo dos ideais políticos é a liberdade’11. Eis o significado histórico da vida de Tiradentes, cuja morte o transformou em herói e mito.

CONCLUSÃO

A insurreição mineira foi um movimento idealista organizado por um grupo de intelectuais, padres e militares pertencentes à elite de Vila Rica, que viam em Tiradentes – homem carismático e ligado ao povo – a maior possibilidade de sua concretização.  Nasceu a Conjuração do encontro entre um homem das letras, José Álvares Maciel, e um homem do sertão, Tiradentes, parceiros do mesmo ideal de liberdade. Durante os dois primeiros meses de 1789, Vila Rica tornou-se palco das reuniões secretas entre os inconfidentes, que sonhavam livrar parte do Brasil do domínio português. Tudo o que aconteceu ali foram atos preparatórios de um levante popular idealizados por trinta homens contra o império representado pela Coroa lusitana. Pode-se argumentar, do ponto de vista jurídico, que se estava diante de um crime impossível.

Direitos humanos não havia no Brasil em fins de século XVIII, evidentemente, época de escravidão e de exploração servil. O calabouço da Ilha das Cobras bem representava esse estado de coisas, em que a tortura – física e psicológica – fazia parte do sistema jurídico então vigente. A Coroa, desta forma, detinha poderes absolutos sobre a colônia, utilizando o rigor das Ordenações para oprimir os revoltosos. Diante da notícia da Insurreição, a ordem Real foi no sentido de se punir exemplarmente os conjurados.

Com ou sem provas, consumado ou não o delito, existente ou impossível a prática delituosa – isso pouco importava para os inquisidores – o que se devia fazer era eliminar as idéias de liberdade a qualquer custo, encontrando sempre um culpado. Os conjurados intelectuais, os militares com patentes e os padres (estes submetidos ao julgamento eclesiástico, lembre-se), tiveram poupadas suas vidas, ao contrário do homem do povo representado por Tiradentes.

A Devassa simboliza, em tal contexto, a opressão do poder constituído sobre o anseio daqueles que desejavam um país livre. Mas o julgamento da história ainda estaria por vir. Chegaria a independência pelos caminhos já abertos pelos inconfidentes. Depois a tão sonhada República. E com ela os princípios consagrados nas cartas de direitos fundamentais, que aos poucos foram se incorporando à legislação brasileira. Tiradentes, ainda que tardiamente, teve sua memória reabilitada, tornando-se símbolo da liberdade e patrono da nação brasileira.

Que o exemplo de Tiradentes possa, nos tempos de hoje, inspirar novas ações idealistas em favor da liberdade e da dignidade de todos aqueles – homens ou animais, pouco importa – que ainda continuam vivendo sob o regime da intolerância e da opressão.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AUTOS DA DEVASSA DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA. 2ª ed., Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 1976-83, v. 1-2-3-4-7.

CALDEIRA, Jorge. “História do Brasil”. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

FARACO, Sérgio. “O Processo dos Inconfidentes: Verdade ou Versão”. Petrópolis, RJ: Vozes, 1990.

JOSE, Oiliam. “Tiradentes”. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1985.

KENNETH, Maxwell. “A Devassa da Devassa”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

ORDENAÇÕES FILIPINAS, Livros IV e V. Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian.

NOTAS

1 JOSE, Oiliam. “Tiradentes”. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1985, p. 129.

2 JOSE, Oiliam. Ob cit, p. 111.

3 FARACO, Sérgio. “O Processo dos Inconfidentes: Verdade ou versão”. Petrópolis. RJ. Vozes: 1990, p.30.

4 ORDENAÇÕES FILIPINAS, Livro V, Título VI. Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian, p. 1153.

5 Decreto Régio de 4 de outubro de 1974. “Anuário do Museu da Inconfidência”, ano II, 1953, p. 203.

6 JOSE, Oiliam. Ob cit, p. 177

7 JOSÉ, Oiliam, Ob, cit, p. 159.

8 CALDEIRA, Jorge. História do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 114.

9 FARACO, Sérgio. Ob, Cit., p. 24/26.

10 JOSE, Oiliam,. Ob Cit., p. 144.

11 JOSE, Oiliam, Ob. Cit., p. 220. 


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