Petições por e-mail tem algum valor?

O endereço peta2@peta.org tem sido bastante usado em tais mensagens. Enviamos para lá um pedido para que comentassem sobre as petições e jamais obtivemos resposta. É bem provável...

Petições por e-mail tem algum valor?

 

Com bastante frequência recebemos mensagens com denúncias e abaixo-assinados relacionados aos animais.

Algumas destas mensagens pedem ao internauta que coloque sua "assinatura" no próprio corpo do e-mail. E indicam que, ao se chegar a um certo número de assinaturas (500, por exemplo), a petição deve ser enviada para um determinado endereço de e-mail.

O Olhar Animal recolhe ou mantém abrigo para animais?

O Olhar Animal não recolhe e também não mantém abrigos para animais domésticos ou silvestres. A ONG trabalha PELOS animais e não diretamente COM...

Encontrei um animal, o que fazer?

Quem ajuda animais abandonados pelas ruas são as pessoas que os encontram, se sensibilizam com a situação do animal e resolvem ajudá-lo. As ONGs mais precisam de ajuda do que podem dá-la. O Poder Público comumente é omisso nesta questão. Tome a iniciativa e dê a assistência que o animal necessita. Veja aqui algumas informações e orientações sobre o que fazer.

PF caes-em-condominio

Podem proibir o trânsito e permanência de animais em condomínios?

É ilegal proibir o trânsito e permanência de animais em condomínios. A Constituição Federal garante seus direitos. Veja parecer jurídico do qual destacamos abaixo a conclusão:

  1. a. é nula e sem efeito qualquer CONVENÇÃO CONDOMINIAL que proíba a existência, ou permanência, de animais doméstico, especialmente de cães e gatos, em condomínio, vez que tal proibição afronta a Lei Maior do País, que é a Constituição Federal, onde estão tutelados juridicamente a vida e o bem estar desses seres.

Para transportar cães e gatos é necessária a Guia de Trânsito Animal (GTA) ?

Não, o Ministério da Agricultura dispensa a apresentação da GTA para transporte de cães e gatos. Veja na Instrução Normativa abaixo (vide artigo 3º):

Por que há uma superpopulação de cães e gatos?

 

Em todo o mundo, inclusive no Brasil, as populações de cães e gatos proliferam excessivamente, resultando em excedentes populacionais, abandono, atropelamentos, maus-tratos, proliferação de diversas doenças e aumento no número de ataques causados por animais.

veneno

Como evitar novos envenenamentos de animais?

É bastante comum que o crime de envenenamento de animais se repita na região onde já ocorreu um. Para inibir novas ações do criminoso:

Como denunciar maus-tratos aos animais?

O SEU SILÊNCIO É TUDO QUE UM CRIMINOSO PRECISA PRA CONTINUAR MALTRATANDO ANIMAIS. DENUNCIE!

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O cão ou gato fugiu/desapareceu. O que fazer?

Caso o cão ou gato que você mantém sob tutela tenha fugido ou desaparecido, as providências a serem tomadas são as seguintes:
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Quais empresas testam em animais?

As listas disponíveis de "empresas que testam em animais" ou de "empresas que não testam em animais" são elaboradas a partir de informações prestadas pelas próprias empresas, através de seus Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou da rotulagem dos produtos, fato que dá margem a dúvidas sobre a imparcialidade e precisão das informações. Supõe-se que a maioria delas, quando questionadas, informem corretamente, uma vez que falsear ou ocultar dados pode resultar em processos judiciais (no Brasil, em especial por afrontar o Código de Defesa do Consumidor).

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