Cerca de 113 animais sofreram maus-tratos em João Pessoa, PB

Cerca de 113 animais sofreram maus-tratos em João Pessoa, PB

Cerca de 113 animais sofreram maus-tratos no ano de 2017, em João Pessoa e Região Metropolitana. Desse número, vinte pessoas foram autuadas em 2017 por maus-tratos a animais na região metropolitana de João Pessoa. As infrações somam, mais de R$ 74 mil em multas. Recentemente em Igaracy, cidade do Sertão, 31 cachorros foram mortos pelo secretário de Saúde do município.

Em João Pessoa e região metropolitana, o Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba registrou denúncia contra 105 galos, e oito à cachorros. Ao Portal MaisPB, o comandante do Batalhão, Jobson Ribeiro informou que os gatos também costumam ser uma das principais vítimas de maus-tratos.

“Tem muitas denúncias de gatos, cachorros, também muitos cavalos e jumentos que são usados para transporte”, explica. Entre os galos que foram agredidos em 2017, estão os animais que participavam de rinhas na capital e região metropolitana.

Até o mês de fevereiro deste ano, foi registrado uma denúncia de maus-tratos a cachorros, com uma multa no valor de R$ 2 mil.

O episódio em Igaracy se enquadra como maus-tratos, porém a lei também abrange outras ações. “Tudo que promove o sofrimento animal, desde não fornecer alimento, água, espancamento, submeter o bicho ao estresse, manter muito tempo preso”, pontua o tenente-coronel.

A lei também fala sobre abandono, mutilação, envenenamento, realizar lutas, exposição em local de venda por mais de 12 horas, entre outras práticas. A pena pode ser de até oito anos de prisão, e pode até dobrar tempo caso o agressor seja o próprio dono.

De acordo com o comandante Jobson, as denúncias podem ser feitas através do 190, podendo ser anônima ou não. Em caso de haver fotos, vídeos ou alguma prova, a pessoa deve se dirigir para a delegacia do Meio Ambiente, onde será registrada a ocorrência.

As denúncias também podem ser feitas pela comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Segundo o presidente da comissão, Francisco José Garcia, o órgão também recebe denúncias e atua intermediando as situações de maus-tratos, principalmente o suporte jurídico.

“Quando um protetor é acionado pelo Ministério Público porque tem muito animal em casa. Ou quando a pessoa faz a denúncia de uma vizinho que maltrata o animal, nós levamos o caso até a Delegacia do Meio Ambiente, se for necessário o delegado vai até o local”, conta Francisco.

Gatos e cachorros

Na ‘matança’ que aconteceu em Igaracy, foram mortos 31 cachorros. O comandante Jobson afirma que são os que mais sofrem com maus-tratos, porém não há muitos registros, já que os casos são subnotificados.

A mesma coisa acontece na comissão da OAB. O presidente conta que a maioria das denúncias recebidas pelo órgão, que atua em todo o estado, é de agressões a gatos e cachorros. Boa parte das notificações são de violência contra os animais. “Tem muitos casos de gatos envenenados, já os cachorros tem mais situações de pauladas, pedradas”, destaca.

No caso do Sertão, o secretário de Saúde, José Carlos Maia, foi afastado do cargo, e está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba, pela Polícia Civil, e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. De acordo com os primeiros levantamentos da Polícia, os animais não foram mortos com sedativos, como afirmava o secretário.

Hospital Veterinário público

Uma lei que prevê a criação de um hospital veterinário público tramita na Câmara Municipal de João Pessoa. De acordo com Francisco, falta pouco para ser aprovado.

Segundo Francisco, a criação facilitará as atividades da comissão de Direito Animal. “Além de trabalharmos de forma voluntária, muitas vezes temos que tirar do nosso bolso para ajudar os animais”, conta o presidente, que conta não receber ajuda financeira de órgãos públicos.

“O trabalho é totalmente voluntário. O poder público fecha os olhos. A Delegacia nos ajuda, mas não pode fazer tudo. Temos só a ajuda de veterinários, que nos dão descontos. Estamos ‘mendingando’ por um hospital”, ressalta.

O presidente ainda reivindica solicitações feitas ao município, como pedidos de verbas e informações, que não são respondidas. “As solicitações são feitas por reunião, por documento, mas não temos respostas. Aí temos que entrar ao Ministério Público para que os obriguem a nos responder”, relata.

Por Caroline Queiroz

Fonte: MaisPB

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