Circos com animais silvestres serão proibidos na região de Múrcia, na Espanha
Quando entrar em vigor a lei de proteção e defesa de animas domésticos, que incorpora as emendas parciais de PP e Cidadãos.
A lei proposta pelo PP incluirá um artigo adicional que proíbe a instalação, em todo território da região, de espetáculos de circos com animais silvestres. Trata-se de uma proposta do partido Ciudadanos, que saíram a frente ao pedido da oposição, que solicitava que essa proibição se estendesse a qualquer tipo de animal.
O deputado da formação laranja Luis Fernández disse que se deve permitir que existam circos com animas como cachorros e cavalos, mas aponta que a região não contará com espetáculos em que participaram espécies como elefantes, leões ou tigres porque são suscetíveis a sofrimento, estresse ao estar em jaulas e viver fora de um ambiente apropriado.
Dessa forma, esta proibição, que já está vigente por acordo das propostas de 13 municípios e pendente de aprovação em outros sete, se estenderá a toda Comunidade Autônoma.
Por outro parte, o partido Ciudadanos receberam o apoio de Podemos e PSOE, para que seja proibido o tiro ao pombo – que mata também codornas – e práticas similares, enquanto o PP se absteve.
O texto não se aplica a caça, pesca e fazendas de peixes, a fauna silvestre no seu entorno natural, nem aos touros de lida ou animais que participam em espetáculos regulados pela sua própria norma específica.
Outros aspectos que também regulam esta proposta de lei
A norma obriga aos tutores dos animais a mantê-los em boas condições, ao mesmo tempo que proíbe os sacrifícios, o maltrato e abandono destas espécies.
Outras normas que serão sancionadas são o mantimento indevido de instalações, não prestar assistência veterinária, mutilá-los, negar alimentos ou dopá-los, além de proibir a utilização deles em atividades que implicam sofrimento ou em práticas médicas.
Ainda assim, o texto proíbe manter os animais amarrados ou ter mais de cinco cachorros ou gatos em um mesmo domicílio sem autorização.
O que dizem os outros grupos parlamentares?
Os deputados Yolanda Fernández (PSOE) e María López (Podemos) denunciaram o “rolo compressor” praticado pelo PP e por Ciudadanos contra emendas que plasmavam petições de protetores de animais, que solicitavam poder estar presentes nas expedições abertas de maus-tratos ou que tivessem um registro de pessoas que cometiam maus-tratos.
Ambos os parlamentares valorizaram o texto final, mas consideraram que se perde uma oportunidade para fazer uma norma “do século XXI” e “mais ambiciosa”, enquanto a deputada do PP Mónica Meroño acusou ambos os partidos de tentar mudar completamente o texto porque “não suportam” que tenha sido uma iniciativa promovida pelos populares.
Por Paqui Pérez Peregrín / Tradução de Alejandra Mendoza