Encontro de embarcações durante 190ª Festa do Divino de Piracicaba (Foto: Adilson Franco Cardoso)

Com retirada de projeto para proibir fogos, Prefeitura de Piracicaba (SP) habilita empresa para show na Festa do Divino por R$ 25 mil

Após a retirada de um projeto que previa proibição de fogos de artifício com barulho da Câmara de Piracicaba (SP), a Prefeitura habilitou uma empresa para fornecer e soltar fogos e produzir um show de iluminação durante a Festa do Divino, evento tradicional no município, entre junho e julho, por R$ 25 mil.

A aprovação da proposta da Fogos Vitória Ltda em pregão presencial foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (14). O edital prevê que a prestação do serviço entre 30 de junho e 9 de julho. Ao todo, são 539 unidades destinadas ao show pirotécnico, com itens como “girândolas 468 tiros”, “foguetes 12 x 1”, “morteiros de tiro seco”, “rojão de vara Treme Terra” e “tortas Meteoro em leque com 120 tubos”, todas com estampido. O edital não traz restrições a som.

A proibição de fogos com barulho na cidade vem sendo discutida no Legislativo após apresentação de um projeto do vereador Marcos Abdala (PRB) que prevê a restrição. A proposta foi a primeira a ser protocolada no ano passado e, após tramitar por um ano, foi retirada pelo autor há cinco meses.

Segundo Abdala, a proposta enfrenta resistência de setores do comércio e da sociedade, entre eles a Irmandade do Divino Espírito Santo, que organiza a Festa do Divino. O evento é patrimônio imaterial de Piracicaba e o parlamentar espera um parecer do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Condepacc) para protocolar novamente o projeto de lei. Ele acredita que a solicitação ao é uma tentativa de mostrar à irmandade que a aprovação do projeto não coloca em risco a festa.

“Eu encaminhei essas informações para que venha a garantia de que a proibição dos fogos de artifício não pode mexer com o que já esta conquistado. E o que esta conquistado? A Festa do Divino é patrimônio imaterial do município de Piracicaba, então já está protegido por lei”, afirmou.

A expectativa do parlamentar é recolocar a proposta na Câmara Municipal no segundo semestre deste ano, após a edição de 2018 da festa.

“Eu estou sempre aberto a opiniões e emendas, até conversei com os demais vereadores sobre ter algum tipo de emenda, porque eu estou à disposição. A gente não proíbe os fogos de luz, e sim dos decibéis que prejudicam a saúde do ser humano e dos animais”, diz o parlamentar.

Tramitação

Durante a tramitação na Casa, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão Legislação, Justiça e Redação e foi encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento, que devolveu à primeira comissão.

Novamente, a Comissão de Legislação deu parecer favorável mas, de volta à Comissão de Meio Ambiente, o parecer foi contrário. Depois disso, o texto seguiu para a Comissão de Obras, mas antes de ser apreciado foi retirado por Abdala.

O projeto

A iniciativa prevê que seja proibida a utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampidos em locais públicos e privados do município. E libera fogos de vista, sem estampido, devidamente classificados pelas normas técnicas.

Câmara de Piracicaba: projeto deve ser reapresentado no segundo semestre (Foto: Fabrice Desmonts/Câmara Municipal de Piracicaba)
Câmara de Piracicaba: projeto deve ser reapresentado no segundo semestre (Foto: Fabrice Desmonts/Câmara Municipal de Piracicaba)

“A poluição sonora provoca perturbação em pacientes nos hospitais e clínicas. O projeto visa o bem-estar de idosos, doentes, crianças e animais que sofrem com o barulho excessivo. O som alto pode atingir os animais, entre eles, os gatos sofrem alterações cardíacas, os cães se debatem em coleiras e podem morrer por asfixia e os pássaros têm a saúde afetada”, justifica o vereador, no texto do projeto.

Fonte: G1

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