Controladoras de pragas continuam capturando gatos

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Foto ilustrativa

Em agosto de 2015, Ana Paula (nome fictício) flagrou funcionários de uma dedetizadora capturando gatos no pátio de uma montadora de carros em São Bernardo do Campo, cidade do ABC Paulista.

Perguntados, os funcionários disseram que os gatos seguiriam para a ONG Adote Um Gatinho (AUG). Não contavam que a Ana Paula era uma então voluntária da ONG.

A mentira descortinou para a sociedade brasileira uma história chocante. Uma dedetizadora capturando gatos e ocultando o destino dos animais.

Instada pelo jornalista Eduardo Magossi, que tomou conhecimento do fato por meio da assessoria jurídica da AUG, a ONG Bicho Brother se mostrou solidária e passou a investigar o acorrido. Foi até a sede da dedetizadora, no bairro da Freguesia do Ó, na cidade de São Paulo, alegando a intenção de adotar um dos gatos capturados dentro da montadora. Não conseguiu. Não havia gatos na controladora de pragas.

Onde estavam os gatos?

Após grande clamor popular nas redes sociais pedindo informações sobre o paradeiro dos animais e acolhimento da denúncia pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Dolly (nome fictício), moradora de uma casa com muitos animais na região Oeste da cidade, enviou um e-mail para a ONG Bicho Brother pedindo socorro.

A dedetizadora estava desovando gatos em sua casa. E eram muitos!

Dolly contou para as ONGs e para o MPSP sobre o seu envolvimento com a controladora de pragas, e assombrou a todos ao afirmar que gatos dos pátios de uma famosa rede de supermercados também estavam sendo capturados e conduzidos para sua casa, local inadequado e sem estrutura para, naquele momento, abrigar a quantidade de animais verificada pelas ONGs.

Houve mais barulho na Internet e a controladora de pragas conseguiu, alguns dias após o estouro do escândalo, uma liminar na Justiça que proibia as ONGs de falarem sobre o assunto nas redes sociais e em qualquer outro veículo de comunicação. As ONGs acataram a determinação judicial, que previa multa de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento da liminar.

Esse episódio triste e famoso não terá consequência alguma para a controladora de pragas.

O MPSP, especificamente o GECAP (Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano), arquivou o processo em agosto de 2016 alegando falta de provas. Nas palavras da promotora Vânia Tuglio: “Não se verificou crime de maus-tratos”.

Apesar da não verificação de maus-tratos por parte da promotoria, duas gatas ferais abrigadas pela ONG Bicho Brother faleceram no meio do ano passado. As duas, resgatadas da casa de Dolly com complicações cirúrgicas decorrentes de uma esterilização malfeita por um veterinário ligado à dedetizadora, nunca apresentaram melhora de saúde significativa e literalmente definharam nas mãos dos médicos e protetores da ONG. Uma grande tristeza se abateu sobre as pessoas que acompanharam a tragédia particular dessas gatas. Tristeza e revolta contra a impunidade.

O farto material levantado pelas ONGs, incluindo o depoimento de Dolly, tomado dentro da sala do GECAP, foi desconsiderado pelas autoridades que arquivaram o processo.

Por outro lado, a “Justiça” funcionou. As ONGs, condenadas pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45º Vara Cível do Foro Central da Capital, terão de pagar R$ 20.000,00 cada uma para a dedetizadora por danos morais. As ONGs recorreram e aguardam julgamento em segunda instância.

Um novo caso no Ceará

O pesadelo se espalha pelo país.

Recentemente um condomínio situado em Aquiraz, município que fica a 30 km de distância de Fortaleza (CE), contratou uma controladora de pragas para “reduzir o efetivo populacional dos gatos realizando a captura para doação a órgãos oficiais de acolhimento dos mesmos”.

A frase entre aspas faz parte de um comunicado emitido pela administração do condomínio para os moradores.

Com a palavra Renata Costa, jornalista, ativista e prestadora de serviços pet em Fortaleza:

“Sinceramente, eu não sei que órgãos oficiais acolhem gatos no Ceará. Considerando que os felinos estão sendo tratados como pragas, não seria errado supor que estejam sendo encaminhados para a morte! Inclusive, informações repassadas por moradores dão conta que 15 animais já estariam desaparecidos”.

Foto ilustrativa

APRAG

Procurada para se posicionar sobre o assunto, a Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (APRAG), na figura de seu responsável técnico e vice-presidente, Sérgio Bocalini, não se manifestou até o momento.

Controladoras de pragas podem fazer manejo de gatos?

Absolutamente não.

A Portaria Ibama 93/1998 publicada em 08/07/1998 na seção I, nas páginas 74 a 77 do Diário Oficial da União, lista a fauna doméstica para conhecimento de toda a população, inclusive para conhecimento das dedetizadoras.

E o gato, como aparece nessa lista?

O gato é 29º animal listado como doméstico. Portanto fora do escopo de atuação das controladoras de pragas.

Gatos não são praga e só podem ser controlados por órgãos de vigilância sanitária e organizações de defesa animal.

Em São Paulo temos dois exemplos: o Departamento de Gatos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ-SP) e a ONG Bicho Brother.

Ambas as entidades, uma pública e outra privada, promovem o controle ético da população de gatos de rua, utilizando o método Captura, Esterilização e Devolução (CED).

Qual a solução?

Três frentes devem compor a luta de quem não quer mais controladoras de pragas capturando gatos.

A primeira é de aspecto jurídico e criminal. É preciso juntar provas sempre que se observar uma dedetizadora manejando animais domésticos. Fotos, fatos, datas, locais e nomes. Juntar tudo e procurar uma autoridade que seja responsável por averiguar, receber denúncias e investigar crimes ambientais. Deve-se evocar a Lei Federal 9605/98, artigo 32.

A segunda frente é de aspecto ético-moral, e pode fazer muitas dedetizadoras recuarem e mesmo nem se lançarem ao trabalho sujo de controlar gatos de rua sem técnicas adequadas e, principalmente, sem o espírito que rege a Proteção Animal. Os animais de rua são vida como nós somos vida. Controladoras de pragas exterminam, matam.

A sociedade não deve contratar empresas dedetizadores antes de se certificar que não manejam gatos, repudiando de maneira veemente todas as que o fazem.

Por último, é necessário que a Proteção Animal e os legisladores comprometidos com a causa se juntem e lutem pela alteração da portaria que rege a atividade das controladoras de pragas; uma cláusula deve ser inserida nessa legislação a fim de tornar explícita a proibição de dedetizadoras controlarem, manusearem, manipularem, tratarem e capturarem gatos.

Claro que a regulamentação atual não permite, pois como sabemos, gatos não são pragas. Entretanto, para dirimir toda e qualquer dúvida, faz-se necessário esse adendo às normas.

Se o escritor irlandês Bernard Shaw disse que “O homem é civilizado a medida que compreende um gato”, exterminar gatos nos leva à barbárie.

Controladoras de pragas continuam capturando gatos
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Por Eduardo Pedroso

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