Denúncias de maus-tratos a animais disparam no Rio de Janeiro
O número de denúncias contra maus-tratos de animais na cidade do Rio de Janeiro explodiu em janeiro deste ano, passando de 312, em 2018, para 643, no mesmo período deste ano. O valor corresponde a cerca de 16% do total de denúncias do ano anterior, 4019. Embora os números sejam sobre a cidade do Rio, todo o país tem dificuldade para formular políticas públicas para lidar com o bem-estar e a saúde animal.
No Rio de Jnaiero, apesar dos números altos, o fundo responsável por receber o valor das multas aplicadas a esse tipo de crime não recebeu nenhum centavo em 2018, de acordo com dados obtidos no sistema informatizado corporativo da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O Fundo de Proteção Animal foi criado em 2017, com o objetivo de financiar campanhas de castração, vacinação, conscientização e para promover atendimentos de saúde e construir abrigo para animais. Os recursos das multas aplicadas a pessoas que os maltratam deveriam ser destinados ao fundo, que também deveria receber recursos de outras fontes. Não tem ocorrido isso, entretanto.
Segundo a Subsecretaria de Bem Estar Animal da Prefeitura do Rio, o Fundo está em processo de regulamentação e, por isso, as multas ainda não estão sendo aplicadas pela pasta. O órgão afirma que “é um processo burocrático”, mas “necessário”, e que “demanda tempo, porque são vários setores envolvidos”. Além da Subsecretaria, a Vigilância Sanitária também é responsável por aplicar as multas.
Autor do levantamento sobre o repasse dos recursos para o fundo, o vereador Marcos Paulo, do PSOL, disse enxergar uma falta de interesse da prefeitura no tema. Ontem, Marcos Paulo apresentou um projeto na Câmara do Rio para tentar fazer com que o fundo funcione efetivamente.
“O prefeito prometeu cuidar das pessoas, mas não cuida de nenhum dos dois”, provocou Paulo.
Segundo ele, assim que assumiu, em 2017, Crivella reduziu de 10 para apenas três os minicentros de castração gratuita no município. “Alegou falta de recursos. Mas até hoje não se preocupou em fazer funcionar o Fundo que ele mesmo criou para financiar ações de Proteção Animal”, cobrou.
Em resposta às criticas do vereador, a subsecretaria de Bem Estar Animal defende que houve avanços na instalação do Fundo e cita o decreto de junho de 2018, que regulamenta o fundo e cria o seu Conselho Curador. A pasta também afirma que, em outubro do ano passado, o “conselho se reuniu para elaboração do estatuto, que será aprovado em reunião agendada para abril de 2019.”
Problema nacional
Como tirar do papel políticas públicas para o fim dos maus-tratos a animais não é um problemão só no Rio, e há diversas iniciativas país afora para tentar solucionar a questão — até porque o tema sensibiliza os eleitores e costuma trazer dividendos eleitorais aos governantes e legisladores que abraçam a causa.
No estado de São Paulo, por exemplo, há uma delegacia especializada em proteção dos bichos. Além disso, também é proibido testes de laboratórios com animais.
No fim de 2018, o espancamento e morte da cadela Manchinha por um segurança do Carrefour, em Osasco, em São Paulo, se tornou um tema de debate nacional. Na quinta-feira passada, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público do estado e terá que pagar R$ 1 milhão em multa, a ser depositado também num fundo pela causa animal, nos moldes do carioca e que vai ser criado pela Prefeitura de Osasco.
Por Guilherme Amado e Victor Farias (estagiário sob supervisão de Guilherme Amado)
Fonte: Época