Foto: BRENDAN SMIALOWSKI/GETTY

Fim dos animais nos circos em Portugal? Parlamento cria grupo de trabalho para alargar discussão

Os deputados da Comissão de Cultura da Assembleia da República decidiram, esta quarta-feira ,criar um grupo de trabalho para discutir o fim dos animais nos circos e uma prorrogação do prazo para esta discussão.

Depois da discussão na generalidade, em dezembro, o tema foi remetido para sede de comissão por um prazo que terminava a 19 de fevereiro e que foi esta quarta-feira considerado “manifestamente insuficiente” pela presidente da comissão, Edite Estrela, tendo os deputados decido acordar uma prorrogação.

Os grupos parlamentares vão agora indicar os seus representantes no grupo de trabalho e sugerir prazos, bem como as entidades que devem ser ouvidas nesta discussão antes de serem aprovadas novas medidas resultantes dos projetos de lei apresentados pelos diferentes partidos.

Durante o debate parlamentar realizado a 21 de dezembro, o PAN prometeu trabalhar até que todas as jaulas estejam vazias nos circos.

O PCP defendeu que deve ser eliminada a exposição de animais “de forma gradual”, para acautelar os interesses dos trabalhadores deste setor.

O Bloco de Esquerda referiu que, passados oito anos da lei de 2009, ainda existem 1.136 animais no setor, frisando que estão confinados a pequenas jaulas, de onde apenas saem para serem sujeitos a “treinos intensivos e violentos”.

O PS argumentou que estava disposto a dar o passo que outros países europeus já deram para proibir o uso de animais nos circos, mas considerou que devia haver um debate alargado sobre esta questão, por forma a garantir as expectativas dos agentes do setor, sem promover uma mudança repentina.

Os Verdes recuperaram um projeto que já haviam apresentado e pretendem que daqui a dois anos não sejam usados animais nos circos, mas manifestaram disponibilidade para discutir alterações em sede de especialidade, nomeadamente no que diz respeito a este prazo.

O PSD classificou este debate como “uma não questão” e defendeu a aplicação da lei em vigor, em vez da criação de nova legislação.

Posição idêntica foi assumida pelo CDS-PP, ao alegar que os projetos então discutidos refletiam aspetos já acautelados na lei.

Fonte: Expresso / mantida a grafia lusitana original

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