Foie gras: correção do PL será votada segunda-feira, em Taubaté, SP
A Câmara de Taubaté deve votar na segunda-feira a redação final do projeto do foie gras, que havia sido aprovado com erro no texto.
Realizada pela Comissão de Justiça, a redação final corrigiu o erro que havia sido apontado pela Gazeta de Taubaté.
Em vez de prever que a proibição de produção e comercialização do produto seria válida para Taubaté, o projeto inicial citava que seria no município de São Paulo.
A redação final será o segundo item da pauta. Após aprovado, o projeto segue para análise do preito Ortiz Junior (PSDB).
CONFUSÃO/ Apresentado pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB), o projeto havia sido copiado de uma lei aprovada em São Paulo em 2015.
O comunista, no entanto, se esqueceu de alterar o nome da cidade no artigo mais importante da proposta.
Mesmo assim, o texto foi lido e aprovado em duas discussões em sessões no dia 18 de setembro, sem que nenhum vereador percebesse o erro.
Só após o jornal revelar o equívoco é que optou-se pela redação final, que é prevista no regimento interno, mas até então era desconhecida de grande parte dos vereadores.
DÚVIDA/ Apesar de toda a insistência, há possibilidade de Ortiz vetar a propositura: o entendimento jurídico é de que ela é inconstitucional, pois versa sobre matéria de competência da União e dos Estados. Por esse mesmo motivo, a Justiça suspendeu a eficácia da lei aprovada em São Paulo, que foi copiada por Carbonne – ela ficou apenas um mês em vigor.