Militares da 4ª Companhia Policiamento Ambiental se deslocaram até o endereço após denúncia anônima. (Foto: Reprodução/Ilustração)

Homem é detido após supostamente jogar água quente em gato, em Cáceres, MT

Um homem foi preso pela Polícia Militar por suspeita de maus-tratos a animais. Na casa dele, no bairro Cidade Nova em Cáceres (MT), os policiais encontraram um gato com queimaduras, fato narrado na denúncia feita aos policiais.

Militares da 4ª Companhia Policiamento Ambiental se deslocaram até o endereço após denúncia anônima. De acordo com os policiais, o denunciante disse que o suspeito teria jogado água quente no animal, e que isso já havia acontecido outras vezes, fato constatado pelos policiais ao verificar o animal na residência.

O homem foi levado para o Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) e responderá pelo crime de maus-tratos.

Em depoimento o suspeito I. F. O (55 anos) negou que tenha feito tal fato, aos policiais disse que até alimentam outros animais que costumeiramente aparecem em sua residência em busca de alimentos.

Porém a irmã do suspeito declarou que seu irmão tem problemas mentais, e que ultimamente anda nervoso demais, e tem discutido com vizinhos, porém não maltratou qualquer animal.

De acordo com a Associação de Proteção dos Animais a crueldade praticada contra os animais se tornou, nos últimos anos, um dos temas mais discutidos entre as organizações de proteção aos animais sendo assunto amplamente divulgado pela mídia. A frequência dessa conduta serve de constatação para a ineficácia da legislação brasileira atual.

No Brasil não são rigorosas na punição de pessoas que praticam esse tipo de crime, pois a Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 32, discrimina a pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa para quem pratica esse tipo de delito.

Na casa dele, no bairro Cidade Nova em Cáceres (MT), os policiais encontraram um gato com queimaduras, fato narrado na denúncia feita aos policiais.  (Foto ilustrativa)
Na casa dele, no bairro Cidade Nova em Cáceres (MT), os policiais encontraram um gato com queimaduras, fato narrado na denúncia feita aos policiais. (Foto ilustrativa)

Na casa dele, no bairro Cidade Nova em Cáceres (MT), os policiais encontraram um gato com queimaduras, fato narrado na denúncia feita aos policiais.

Assim, maus-tratos aos animais, apenas de se tratar de uma crueldade, juridicamente é tido como um crime de “menor potencial ofensivo”, dessa forma sendo apurados e julgados através de Termo Circunstanciado e sendo da competência dos Juizados Especiais Criminais e desta feita as penas que não costumam ir além de 01 ano de detenção, as raras condenações havidas acabam sendo substituídas por prestação de trabalho comunitário ou o pelo pagamento de cestas básicas, o que têm se mostrado completamente inadequado e ineficaz.

Nos últimos anos a sociedade brasileira juntamente com as organizações de proteção animal, têm se revoltado, e se manifestado, diante das atrocidades cometidas contra os indefesos, demonstrando seu anseio por uma penalização mais rigorosa para tais ilícitos.

A ausência de uma penalidade rigorosa tem causado uma sensação de impunidade para esses crimes, incentivando a prática dos maus-tratos contra os animais.

Por outro lado, os animais têm conquistado o espaço tanto na sociedade como no meio jurídico, sendo que recentemente foi alterada sua natureza jurídica de coisa pra bem móvel. Mas ainda há muito por se conquistar.

Por Joner Campos

Fonte: Cáceres Notícias


Nota do Olhar Animal: A alteração da natureza jurídica dos animais de “coisa” para “bem móvel” não representar conquista alguma. Conquista haverá quando os animais forem reconhecidos como sujeitos de direito.

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