Juiz marca audiência para acusado de violentar cadela em Cuiabá, filmar e espalhar vídeos

Juiz marca audiência para acusado de violentar cadela em Cuiabá, filmar e espalhar vídeos

Denunciado por maus-tratos contra animais, por ter violentado sexualmente a própria cadela, Emerson Fernandes Pedroso será ouvido pela Justiça no dia 30 de julho deste ano, às 15h30, no Juizado Volante Ambiental.

O juiz Rodrigo Roberto Curvo explica que o processo deve tramitar pelo rito sumaríssimo, já que considerado infração penal de menor potencial ofensivo. De acordo com a lei dos Juizados Especiais, neste caso ” A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório”. A defesa terá direito ao contraditório. 

Somente aí é que o juiz decide se recebe ou não a denúncia contra o acusado. Ao juiz ainda cabe determinar a suspensão condicional do processo, sem prejuízo de eventual propositura de transação penal, se cabível. 

Emerson foi denunciado pela Polícia Civil por maus-tratos e associação criminosa depois que o vídeo dele violentado sua cadela se espalhou pelas redes sociais, em 2017. O Ministério público, por sua vez, o denunciou apenas pelo crime de maus-tratos, cuja pena é de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa. O caso gerou repercussão internacional e Emerson chegou a ir morar fora do Brasil.

A investigação sobre o caso de “zoofilia” foi concluída em dezembro de 2017 pela Polícia Civil. Em depoimento, Emerson disse que tinha uma afinidade com essas “situações” e que passou a fazer parte de um grupo de Whatsapp, inclusive com estrangeiros, montado para a prática de envio de fotos e vídeos de zoofilia. Ele contou que tinha sido pressionado por um membro do grupo a produzir um vídeo, alegando que ele já possuía muitas informações e nunca tinha “mandado nada”. Apesar de ter saído do grupo, no dia seguinte foi adicionado em outro grupo, pela mesma pessoa que exigia o vídeo. Após esse fato, passados aproximadamente uns 40 dias, Emerson, violentou sua cadela “Branquinha”, filmou e encaminhou no grupo.   

Os 3 cachorros que pertenciam ao acusado foram encaminhados para instituições protetoras dos animais.

Fonte: R7

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