Foto: Arquivo/AC

Justiça determina que tutores de cães abandonados preste serviço comunitário

A Justiça do Amazonas determinou, nessa terça-feira (22), que o tutor dos cães encontrados agonizando sob sol e chuva, sem comida e água em uma casa no bairro Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus, AM, em janeiro de 2016, preste serviço comunitário e participe de um curso de Conscientização Ambiental.

Em 2016, o caso ganhou destaque na imprensa após a presidente da ONG Proteção, Adoção e Tratamento Animal (PATA), vereadora Joana D’arc, invadir a residência para poder resgatar os cachorros.

Em audiência preliminar na Vara Especializada de Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), a promotoria do Ministério Público, autora da denúncia à Justiça, ofereceu a suspensão condicional do processo por dois anos mediante a prestação de serviços comunitários e a realização do curso.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a partir do dia 5 de junho, o tutor dos animais terá que prestar serviço para Projeto de Parceria com a Cavalaria da Policia Militar, durante o período de 10 meses, uma vez na semana com carga horária de oito) horas semanais.

O curso de Conscientização Ambiental será realizado no período de 24 a 27 de Julho de 2018, das 17h às 20h, no espaço da Cidadania Ambiental (Ecam), do Manauara Shopping, na Zona Centro-Sul de Manaus.

A vereadora Joana D’arc, que fez o resgate dos animais, à época, e acompanhou a audiência e se disse feliz após a determinação da Justiça. “A felicidade é porque quase depois de dois anos conseguimos que o dono desses animais fosse responsabilizado. Vale a pena denunciar e levar até o fim. Infelizmente nossas leis são leves, mas já são um progresso” , observou a vereadora.

Por Vitor Gavirati

Fonte: A Crítica

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