Justiça proíbe matança de cães com suspeita de leishmaniose em Porto Alegre, RS

Juiz acolheu pedido de deputada estadual, após prefeitura ter contratado clínica para realizar procedimento. Sacrifício havia sido autorizado pela Secretaria da Saúde, mas foi suspenso após protestos.

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Justiça proíbe eutanásia em cães com suspeita de leishmaniose em Porto Alegre, RS
Equipe da Vigilância em Saúde orienta moradores de área de risco sobre transmissão da leishmaniose (Foto: Cristine Rochol/PMPA)

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Prefeitura de Porto Alegre não poderá autorizar ou realizar a eutanásia de 14 cães com suspeita de leishmaniose. A decisão do juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda da capital, acolhe pedido da deputada estadual Regina Becker Fortunati (REDE), ativista da causa animal e ex-secretária dos Direitos Animais de Porto Alegre.

Apesar de reconhecer que a eutanásia de animais com objetivo de proteger a saúde de humanos é “mais do que justificada”, o juiz destaca que o exame ao qual os cães foram submetidos “não é confiável”, e que o medicamento Milteforan pode curar os animais e evitar o contágio. O magistrado diz ainda que a FioCruz, do Rio de Janeiro, poderia realizar um teste mais confiável.

Por fim, Coitinho afirma que a medida que pode erradicar a leishmaniose é o combate ao mosquito-palha, que transmite a doença aos animais. “Aliar estes argumentos ao fato de que a vida tem de ser, sempre que possível, preservada, leva ao deferimento provisório do pedido de caráter urgente”, diz trecho da sentença.

O procedimento havia sido autorizado em 14 cachorros pela Secretaria Municipal da Saúde, mas suspenso após protestos no domingo (7). Na última terça-feira (2), foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) uma dispensa de licitação para a contratação de “serviços de eutanásia de até 300 caninos soropositivos para Leishmaniose Visceral Canina”.

Prefeitura de Porto Alegre publicou dispensa de licitação para contratação de clínica veterinária (Foto: Reprodução/Dopa)

Reunião na Secretaria da Saúde

Na manhã desta segunda-feira (8), o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, recebeu a deputada e representantes de ONGs de defesa dos animais para tratar do assunto. A prefeitura, que decretou emergência epidemiológica por conta da doença, diz ter suspendido os serviços de eutanásia temporariamente.

O secretário afirmou que vai aguardar uma proposta da sociedade civil sobre o assunto e que irá avaliar a sugestão junto com a Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. “Toda proposta que for feita e que também proteja os animais vai ser muito bem vinda, mas temos um predicado que é proteger a vida do ser humano”, diz.

Para a deputada, o encontro foi importante para discutir sobre o assunto, mas ela espera uma posição mais efetiva do governo municipal. “Foi um passo importante, sim, mas foi uma atitude política. Nós, protetores, sabemos quais são as necessidades dos animais nessa condição, e a prefeitura, até agora, a menos que mude essa postura, tem sido reticente no sentido de dizer que não vai dispor de recursos orçamentários provenientes do governo federal para atender esse problema”, pondera.

Encontro debateu a questão da leishmaniose em Porto Alegre (Foto: Neemias Freitas/SMS)

A leishmaniose visceral é uma doença causada pelo protozoário Leishmania infantum, e é transmitida pela picada do mosquito-palha. Embora a doença atinja especialmente cães, seres humanos também podem ser infectados.

A veterinária Solange Hartmann esclarece, porém, que o cão com leishmaniose não é transmissor da doença. “O transmissor da doença é um vetor, que é o mosquito palha. O cão te lambendo, brincando, não vai transmitir a doença. Ele adquire a doença da mesma forma que nós, seres humanos”, explica.

O mosquito-palha se contamina picando um cão infectado. A transmissão do parasita ocorre pela picada da fêmea do mosquito-palha. Não há vacina contra leishmaniose visceral. A doença pode ser curada em humanos, mas não em animais, que podem tratar a infecção.

“O tratamento que existe, que foi recentemente liberado pelo Ministério da Saúde, embora diminua a sintomatologia no animal, não cura o animal”, sustenta o diretor da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, Anderson Araújo de Lima.

Entenda o caso

A contratação de uma clínica veterinária para praticar eutanásia em animais com suspeita da infecção provocou indignação em ONGs de proteção e defesa dos animais, que protestaram em frente à clínica veterinária onde seria realizado o procedimento. Segundo a deputada, o teste Elisa, realizado pelo laboratório gaúcho Lacen, pode dar resultados “falso-positivo” e “falso-negativo”.

Eutanásia foi suspensa e prefeitura vai avaliar proposta de entidades em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

“De posse desse resultado, que não é conclusivo, eles se acharam no direito de, de forma intimadora, pretensiosa e grosseira, retirar os cães das casas das pessoas. E nesse caso, esses animais estavam sendo levados para serem sacrificados”, afirmou ela ao G1.

Ainda conforme a parlamentar, o único laboratório do país que trabalha com exame específico para detecção da doença seria a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal da Saúde afirma que, além do Elisa, também foi realizado o teste da Fiocruz, e nega que animais tenham sido retirados de forma compulsória dos lares.

Ainda de acordo com nota divulgada pela secretaria, após o registro das mortes de duas pessoas por leishmaniose em Porto Alegre, a Vigilância em Saúde deu início a ações de conscientização na região, alertando os moradores sobre o perigo de transmissão. O processo, conforme a pasta, é acompanhado por profissionais do Ministério da Saúde.

Sobre a leishmanionse

O vetor da doença é o mosquito-palha. Ele pica um animal contaminado e ao picar outro animal ou ser humano passa a leishmaniose.

Se não for tratada cedo nos humanos, o índice de morte chega a 95%. É preciso ficar alerta aos sintomas da doença: febre, fraqueza, perda de apetite, diarréia, emagrecimento e palidez.

Em Porto Alegre, o Morro do Osso é a área considerada de risco para a doença. Foi onde duas pessoas morreram, uma em setembro do ano passado e outra em fevereiro deste ano.

O mosquito que transmite a leishmaniose nem precisa de água para se reproduzir. Basta um lugar sujo, com bastante lixo, restos de árvore e matéria orgânica em decomposição.

Terrenos baldios também são foco para reprodução.

A prefeitura distribuiu coleiras repelentes como para os cães que vivem no Morro do Osso e já retirou mais de 30 toneladas de lixo do local.

“O ideal seria que as pessoas não habitassem esse tipo de área, mas como essa é uma situação que não vai mudar em tão pouco tempo, o que é preciso fazer é o que nós já estamos fazendo, como retirar os resíduos, diminuir a circulação desses animais, orientar a população”, destaca o diretor da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, Anderson Araújo de Lima.

Mas cada um pode fazer a sua parte: não deixar lixo acumulado, retirar os animais da rua ao entardecer, que é o horário em que o mosquito costuma agir, e usar repelente.

Fonte: G1

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