Lei para controlar reprodução de cães e gatos em Várzea Grande (MS) é sancionada – Olhar Animal
Lei para controlar reprodução de cães e gatos em Várzea Grande (MS) é sancionada

Lei para controlar reprodução de cães e gatos em Várzea Grande (MS) é sancionada

A prefeita Lucimar Campos (DEM) sancionou a Lei Municipal 4.343/2018, que trata do controle reprodutivo de cães e gatos em Várzea Grande através de um atendimento móvel de castração, esterilização, vacinação e outros. A lei foi publicada na edição de hoje do Jornal Oficial dos Municípios (AMM).

De acordo com a publicação, a partir de agora a Prefeitura irá contar com um veículo itinerante, “CASTRAMÓVEL”, que circulará pelos bairros do município, e fará o registro, identificação, castração, esterilização, vacinação e informação sobre como tratar os animais.

“Será equipada com instrumentos e materiais indispensáveis para os procedimentos, com apoio de cirurgiã, anestesista, assistente, motorista e equipa para assessoramento que fizer necessário para que o atendimento atinja o objetivo”, diz trecho extraído da Lei.

A referida Lei consta que o atendimento será realizado nas áreas onde for constatado o maior número de animais domésticos, para conscientizar a população sobre a guarda responsável, zoonoses e saúde pública.

“O município irá ficar responsável pela divulgação através dos meios de comunicação, panfletos educativos, palestras e outros, informando a população os locais de atendimento pelo veículo móvel, com antecedência de 30 dias. Este mesmo veículo, irá permanecer parado em frente a unidade de atendimento de saúde, de escolas públicas, praças públicas em cada bairro selecionado no decorrer da semana (segunda à sexta-feira) ”, diz outro trecho da Lei.

Além disso, a Prefeitura poderá celebrar convênio e/ou parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos da Lei.

Por Lucione Nazareth

Fonte: VG Notícias

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