Morador de Martinópolis (SP) leva multa de R$ 3,4 mil por manter jabutis em cativeiro sem autorização
A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta terça-feira (26) uma multa de R$ 3,4 mil a um morador da Vila Alegrete, em Martinópolis, por manter em cativeiro sem autorização sete jabutis-pirangas.
Como não apresentavam sinais de maus-tratos nem havia local para a sua destinação, os animais permaneceram sob a responsabilidade do infrator.
Segundo a polícia, o auto de infração ambiental teve como base o artigo 26 da Resolução SMA-48/2014, que trata sobre “introduzir animal silvestre nativo no território do Estado de São Paulo, sem parecer técnico oficial e licença expedida pela autoridade ambiental competente”.
Fonte: G1