A ação veio a partir de denúncias de maus tratos aos animais na ilha (Foto: Reprodução / MPPA)

MP denuncia maus-tratos e pede suspensão de tração animal na ilha de Cotijuba, em Belém, PA

A promotoria de Justiça ajuizou uma ação civil pública pedindo a proibição temporária da exploração da tração animal na ilha de Cotijuba, em Belém. A ação é movida contra o município de Belém e a Cooperativa de Serviços de Transportes de Charretes de Tração Animal da Ilha de Cotijuba (Cooptamc). O G1 entrou em contato com a prefeitura e aguarda posicionamento.

O Ministério Público do Pará (MPPA) disse que a ação veio a partir de denúncias de maus tratos aos animais, falta de cuidados com a saúde pública e a ordem sanitária, além da ausência de fiscalização por parte do poder público. Segundo o MPPA, uma moradora relatou que os tutores submetem os animais a jornadas exaustivas, agravada pela subnutrição decorrente de uma alimentação inadequada e insuficiente para repor as calorias.

A ação requer, liminarmente, a proibição temporária da exploração da tração animal, até a completa adequação dos condutores autorizados e cooperados, sub pena de multa de R$1 mil por dia de descumprimento. O MP pede também que a regulamentação inclua a fixação de até 60 animais habitantes na ilha; proibição da entrada de animais sem atestado negativo de anemia infecciosa; previsão e regulamentação da cremação dos animais mortos, como forma de destinação final adequada e ecologicamente correta; apresentação de um projeto de padronização das charretes.

O município deverá também disponibilizar seis meses de linhas de crédito aos charreteiros para a compra de novas charretes.

Fonte: G1


Nota do Olhar Animal: Como se sabe, regulamentações não resolvem o problema dos maus-tratos. Muito menos o do abuso, inerente à exploração de animais para tração. O caminho para solucionar a questão é a troca da tração animal por outro tipo e/ou a capacitação dos charreteiros para outras atividades.

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