MPF quer que UFPA retire cães e gatos abandonados do campus em Belém, PA

MPF quer que UFPA retire cães e gatos abandonados do campus em Belém, PA

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pede que a Universidade Federal do Pará (UFPA) retire os cães e gatos que vivem no campus de Belém com o objetivo de evitar riscos à saúde pública. A solução proposta pelo órgão é de encaminhar todos os animais para o Centro de Zoonoses. A recomendação divide opiniões.

O MPF se manifestou após uma polêmica que envolve o  atraso na entrega do canil do projeto Vitório, que teria o objetivo de acolher os animais que já vivem no campus. O espaço foi construído com recursos públicos destinados para o projeto de extensão, mas nunca abriu as portas para acolher os animais doentes e deficientes, que vivem em um local improvisado e insalubre.

Assinado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Corrêa, o documento  foi enviado pelo MPF à UFPA e ao centro de Controle de Zoonoses na terça-feira (11).

Cães na UFPA

O MPF levantou informações de que os cães que vivem na UFPA atacam as pessoas frequentemente no campus. No entanto, há relatos da comunidade acadêmica que dizem o contrário.

“Eles não fazem mal a ninguém, já convivo a mais de 15 anos com eles lá na UFPA”, disse Carla Lessa na página do projeto Peludinhos da UFPA em uma rede social. “Nunca vi esses animais atacarem ninguém na universidade. Pelo contrário, em alguns blocos eles são mascotes, ganham nomes, comida, água e muito carinho. Estão trazendo doenças? Vocês já viram as condições que eles vivem? Eles é que estão doentes, morrendo, devido o abandono e precárias situações”, escreveu Bianca Teixeira.

Um grupo de voluntários se reúne há cerca de 20 anos para cuidar dos animais dentro do projeto Peludinhos da UFPA. Eles arrecadam doações para compra de ração e mantêm um espaço que acolhe os filhotes, doentes e deficientes, muitos vítimas de atropelamento dentro do próprio campus.

Com espaço improvisado para cuidar de animais doentes, voluntários pedem abertura de canil. (Foto: Arquivo Pessoal)

Os voluntários do projeto informaram ao G1 que concordam que os animais precisam sair do espaço improvisado para um lugar melhor, por isso solicitaram a construção do canil do projeto Vitório. Os voluntários pedem que, enquanto a situação não for resolvida, que os cães e gatos sejam acolhidos de forma digna no canil novo, sob a supervisão da veterinária contratada. Segundo os voluntários, de 15 de julho até 10 de setembro foram registradas mais de 30 mortes de cães e gatos.

Para o MPF, esse trabalho voluntário estaria incentivando o abandono de cães dentro da UFPA. Outro argumento do órgão seria o risco à saúde das pessoas, pois os animais estão atraindo caramujos de uma espécie capaz de transmitir um tipo raro de meningite.

Recomendação

O MPF ressaltou que a universidade está impossibilitada de ficar responsável pelo acolhimento dos animais, mesmo que seja um acolhimento temporário.

“Não está dentro das funções da Universidade Federal do Pará em seu campus Belém, por meio de ensino, pesquisa ou extensão, a cessão de espaço público para a realização de acolhimento, mesmo que temporário, de animais errantes em situação de abandono, mesmo que feito por ações de voluntariado, considerando não haver, no mencionado campus Belém, nem ao menos a oferta do curso de medicina veterinária e/ou outro que possa justificar, de acordo com o princípio da legalidade estrita, o dispêndio de recursos ou destinação de parcela ideal da propriedade pública para o serviço”, explica o procurador da República.

A recomendação é que a UFPA que encaminhe os animais ao Centro de Controle de Zoonoses de Belém, para que sejam identificados e para que os portadores de doenças transmissíveis a seres humanos sejam tratados. A UFPA deve, ainda, evitar o abandono de animais por parte de qualquer pessoa. A universidade foi recomendada a desmobilizar os abrigos construídos em situação precária dentro do campus.

A UFPA informou em sua página oficial na internet que recebeu a recomendação e explicou sobre a estrutura do projeto Vitório. “A estrutura não foi construída para permanência e abrigo de animais no campus, visto que estabelecer um espaço visando à permanência dos animais infringiria o Código de Posturas da UFPA, aprovado pela Resolução n. 657, de 23 de dezembro de 2008, que explicita a proibição tanto do abandono de animais quanto da permanência destes nas dependências da Universidade”, afirma a matéria publicada.

A UFPA se comprometeu em cumprir os itens da recomendação e acrescenta que, diante da recomendação, está proibida a “disponibilização de comida para animais errantes, incluindo o acondicionamento irregular e inapropriado de lixo”.

Protetores de animais se manifestaram contrários à recomendação do MPF e à UFPA, pela não abertura do espaço adequado para os cães e pela proibição de alimentar os animais. Enquanto as providências ainda não foram tomadas, os voluntários do projeto Peludinhos estão preocupados com a integridade dos animais, que estão sendo agredidos.

Animais recebem cuidados de voluntários na UFPA. (Foto: Peludinhos da UFPA)

Fonte: G1

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