Multa para quem maltratar animais em Santa Maria (RS) pode chegar a R$ 28 mil

Na última quinta-feira, decisão dos vereadores foi unânime. Nesta terça, será a votação final.

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Multa para quem maltratar animais em Santa Maria (RS) pode chegar a R$ 28 mil
Foto: RBSTV / Agencia RBS

Se com campanhas e com a conscientização de cada cidadão não é possível, o jeito será doer no bolso. É o que defende o vereador Adelar Vargas dos Santos (PMDB), o Bolinha, que propôs uma emenda ao artigo 6° Lei Municipal 5657/2012 para aumentar o valor das multas aplicadas a quem maltratar animais em Santa Maria.

Na última quinta-feira, a decisão dos vereadores foi unânime a favor da proposta. Nesta terça, será a votação final.

Se aprovado, o valor das multas pode chegar a R$ 28 mil nos casos mais graves. A menor delas é de R$ 3 mil, segundo o vereador. O valor é calculado pela Unidade Fiscal Municipal (UFM), que corresponde a RS 3,22.

Em sua exposição, o projeto aponta que “combater maus-tratos no município é uma questão de utilidade, interesse e saúde pública. Na justificativa da proposta, o autor enumera vários casos de violência contra os animais. “Cachorros são queimados vivos, envenenados, mutilados, abandonados, presos por muito tempo sem alimentos e contato com seus tutores. Animais são mantidos em lugares impróprios e anti-higiênicos, sofrendo agressão física, covarde e exagerada. Cavalos são explorados até o limite de suas forças”, diz um trecho .

No projeto, o vereador destaca, ainda, a importância da conscientização da sociedade. ” (..) Precisamos conscientizar a população que maltratar animais é crime e promover o bem-estar orientando a respeito da importância de coibir maus-tratos, contra qualquer forma de vida, libertando os animais do sofrimento, exploração, abusos e privação de necessidades básicas de sobrevivência”.

O parlamentar salienta que há anos acompanha casos de maus-tratos na cidade que acabam ficando impunes. Tutor do gatos Michele e Preta, e do cachorro Bidu, ele também incentiva à adoção e a posse responsável:

– Sempre procurei ajudar com dinheiro, ração e pego animais na rua. Para acabar com maus-tratos, queremos que seja aplicada uma multa mais alta, que doa no bolso de quem faz isso.

Foto: Maiara Bersch / Agencia RBS

Por Pâmela Rubin Matge

Fonte: Diário de Santa Maria

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