Nenhum vereador percebeu: Câmara de Taubaté (SP) aprova projeto sobre foie gras com erro crasso
Aconteceu de novo. Menos de um mês após promulgar uma lei com erro de redação que deixou 237 ruas, avenidas e praças de Taubaté sem nome, a Câmara aprovou outra proposta com equívocos no texto.
O fato ocorreu na sessão dessa segunda-feira. O objetivo dos vereadores era aprovar projeto de Douglas Carbonne (PCdoB) para proibir no município a produção e a comercialização de foie gras, iguaria típica da culinária francesa.
No entanto, o principal artigo do texto tinha um erro que compromete a eficácia do projeto: em vez de prever que a proibição será válida para Taubaté, diz que será aplicada no município de São Paulo.
O projeto, mesmo com a redação errada, foi lido e aprovado nessa segunda. Nenhum vereador percebeu o erro. Na primeira votação, a aprovação foi unânime. Na segunda, houve um voto contrário, de Loreny (PPS) — clique aqui para ver como foi a primeira votação.
O texto segue para análise do prefeito Ortiz Junior (PSDB). A tendência é que o tucano vete o projeto – além do erro na redação, não compete ao município legislar sobre o tema, que é de competência da União e dos Estados.
COPIA E COLA/ Em junho de 2015 a capital foi palco de uma polêmica envolvendo o consumo do foie gras, que consiste no fígado gordo de pato ou de ganso. Nesse método os animais são forçados a se alimentar, o que é considerado cruel por ativistas.
Naquele mês, o então prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto do então vereador Laércio Benko (PHS) que proibia a prática em São Paulo.
Um mês depois, projeto com a mesma proposta foi apresentado em Taubaté por Douglas Carbonne.
O texto apresentado pelo comunista é uma cópia do que foi votado na capital, com apenas algumas alterações.
No entanto, a adaptação falhou no artigo mais importante, que foi mantido com a seguinte redação: “fica proibida a produção e comercialização de foie gras, in natura ou enlatado, nos estabelecimentos comerciais situados no âmbito do Município de São Paulo”.
PROBLEMAS/ Na capital, a lei teve a eficácia suspensa pela Justiça um mês depois, em julho de 2015, após ação de uma entidade que representa restaurantes. O texto foi considerado inconstitucional.
Em Taubaté, ainda em 2015, tanto o jurídico da Câmara quanto a Comissão de Justiça emitiram pareceres contrários ao texto de Carbonne, com a mesma justificativa.
No fim daquele ano, a então vereadora Vera Saba chegou a apresentar uma emenda para corrigir a redação do artigo que cita São Paulo, mas a proposta foi rejeitada na época pela Comissão de Justiça.
Douglas Carbonne foi procurado pela reportagem nessa terça-feira, mas não retornou as ligações.
Por Julio Codazzi