OAB de Goiás faz campanha de proteção a animais domésticos e de rua

OAB de Goiás faz campanha de proteção a animais domésticos e de rua

A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) pro­move três campanhas simultâ­neas em Goiânia em defesa dos animais domésticos. A institui­ção leva em conta que outubro é o mês dos animais e a Comissão Especial de Proteção e Defesa Ani­mal tomou a iniciativa. Para dis­seminar a ideia de amparar esses animais, com ênfase para os cães e gatos, distribui folhetos virtuais. É, de certa forma, uma propos­ta de dar amor a quem está solto nas ruas sem a mínima proteção.

Folhetos virtuais estão à dispo­sição nas redes sociais da Comis­são Especial da OAB para com­partilhamentos. A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) promove três campa­nhas simultâneas em Goiânia em defesa dos animais domésticos. A instituição leva em conta que outu­bro é o mês dos animais e a Comis­são Especial de Proteção e Defe­sa Animal tomou a iniciativa. Para disseminar a ideia de amparar es­ses animais, com ênfase para os cães e gatos, distribui folhetos vir­tuais. É, de certa forma, uma pro­posta de dar amor a quem está sol­to nas ruas sem a mínima proteção.

Folhetos virtuais estão à dis­posição nas redes sociais da Co­missão Especial da OAB para compartilhamentos. O boletim dá explicação técnica de contro­le da população de animais de rua urbanos feitas por ONG’s e protetores independentes em vá­rias regiões da cidade. Seguindo as letras da sigla Captura, Esteri­lização e Devolução, esse manejo contribui e muito para a redução da população de animais de rua, de forma mais humana e saudá­vel tanto para os animais quanto para os seres humanos.

“No CED, os animais são atraí­dos por pontos de alimentação públicos, para que os protetores possam se aproximar para me­dicá-los, vaciná-los e castrá-los. Como ainda não há abrigos pú­blicos para encaminhá-los para a espera da adoção, eles são de­volvidos ao local de origem onde continuam sendo acompanha­dos, cuidados e alimentados pe­los protetores. Segundo dados não oficiais de veterinários do Con­selho Regional de Medicina Ve­terinária, temos na grande Goiâ­nia cerca de 200 mil cães e 90 mil gatos abandonados. Nossa cam­panha tem o objetivo de mostrar como é feito esse trabalho, incen­tivando à população a aderir de forma voluntária a ele, ou apenas respeitando que já o faz,” explica Pauliane Rodrigues, presidente da Comissão Especial de Prote­ção e Defesa Animal da OAB/Go.

Segundo promotores da Cam­panha Animal Comunitário ain­da é raro ver vizinhos ou funcio­nários de algum estabelecimento compartilhando cuidados aos ani­mais de rua, mas em Goiânia já há algumas iniciativas independentes em andamento. Uma informação pouco divulgada, é que o animal comunitário é uma figura previs­ta na Lei Estadual 17.767/12 e que se estende à figura do seu protetor.

“Para evitar maus entendidos e repressões violentas e cons­trangedoras as essas iniciativas nobres por parte de alguns ci­dadãos que já estão sensibiliza­dos com a causa, decidimos lan­çar também essa campanha para informar a população sobre a le­gislação que prevê esse cuidado com os animais de rua comuni­tários”, observa Pauliane.

A Campanha Animais em Con­domínios, adianta o comunica­do, “pouca gente sabe, mas é nula qualquer determinação que im­peça o condômino de manter ani­mais, independente do porte, em sua residência, partindo do prin­cípio que eles não impliquem em riscos à saúde, segurança ou incô­modo comprovado ao sossego dos vizinhos. Bem como é inconstitu­cional exigir ações que atentem ao bem-estar do animal e do tutor”.

Pauliane sustenta que “’essa campanha também desenvolve­mos com esse viés de promover uma melhor convivência entre os cidadãos no tocante aos ani­mais domésticos, visto que o que é previsto por lei, delimita direi­tos e deveres previstos na Consti­tuição e qualquer outra legislação submetida ou menor a ela como manuais e regras de condomínio que seja contrária às determina­ções dela, são inconstitucionais”.

BLITZ ANIMAL

A Comissão Especial de Pro­teção e Defesa Animal fará tam­bém durante todo o mês de outu­bro a blitz animal. A cada semana algum ponto da cidade será esco­lhido de surpresa para distribuição de folders explicativos das campa­nhas e de amostras gratuitas de ra­ção para gatos e cachorros.

Fonte: DM

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