ONG de proteção animal é declarada de utilidade pública pela Câmara Municipal de Balsas, MA
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de lei N° 005/2019 – de autoria do vereador Gilson da Bacaba (PRB) que declara como de utilidade pública municipal a Fundação Michel Amigo Beija Flor.
A Ong que atua no trabalho de proteção animal, realiza resgate de animais abandonados, de rua, como cães e gatos e apresentou o trabalho da Ong que já vem sendo realizado a dois anos em Balsas.
Assista a entrevista do vereador Gilson da Bacaba autor do Projeto de Lei
A ONG espera que a partir da aprovação da lei, a Prefeitura Municipal poderá destinar recursos para que a instituição possa realizar o trabalho de proteção animais
Conforme a lei estadual nº 10.169/2014 – Art. 12 Os municípios do estado do Maranhão devem manter controle permanente de zoonoses, através da vacinação e controle de reprodução de cães e gatos por procedimento cirúrgico.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e segue para ser sancionado.
Por Emanuel Lemos
Fonte: Diário Sul Maranhense