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Porca resgatada em morro de Santos (SP) será transferida para abrigo no interior

Com informações de Nathália Geraldo

SP santos porca48329imageA porca de aproximadamente 300 quilos, resgatada de um abatedouro clandestino do Monte Serrat, em Santos, na última quinta-feira, está bem próxima de um final feliz.

Ainda nesta semana, o animal batizado de Nina, será transferido da sede da Coordenadoria de Proteção à Vida Animal (Codevida), da Prefeitura de Santos, para um local que abriga animais vítimas de maus-tratos, no interior. A cidade não foi divulgada por questões de segurança.

Por enquanto, ela vive em uma baia separada, com água, verduras e legumes à vontade, sob os cuidados do tratador Dagner Rodrigues Loureiro.

Seis filhotes de Nina, que já têm um mês de vida, também permanecem na unidade, mas em local isolado, para que a fêmea não os machuque.

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Entenda o caso

Nina foi localizada em um matadouro na terça da semana passada, no Monte Serrat, depois de a Vigilância Sanitária receber denúncia anônima sobre o caso.

A força-tarefa para o fechamento do local aconteceu na terça-feira. Na ocasião, funcionários da Prefeitura de Santos tentaram fazer com que ela descesse pelas escadas, mas sem sucesso.

SP santos porca48329749823imageO resgate do animal só ocorreu dois dias depois. A operação, que durou quase quatro horas, mobilizou 26 pessoas, entre profissionais do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Regional dos Morros.

Nina foi retirada pela escadaria do morro sedada. Ela desceu em torno de 300 degraus, dentro de uma maca. Para a transporte, foram usadas cordas e pranchas. Pedaços de madeira viraram rampas improvisadas, por onde o animal foi sendo arrastado. A descida levou 40 minutos.

Conforme apurado pela Reportagem, o dono do abatedouro onde a porca foi localizado teria um terreno de criação de animais no Litoral Sul e os levava até o matadouro nos finais de semana. A carne suína seria utilizada em um restaurante em Cubatão.

Fonte: A Tribuna

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Homem mata cães de forma brutal após ser derrubado por pitbull em RO

Uma filhote foi jogada contra o piso; a mãe foi atingida com golpes de facão. Crime foi registrado na noite deste domingo, na Zona Sul de Porto Velho, RO.

Por Gaia Quiquiô

Um homem de 58 anos foi preso na noite deste domingo (27) após matar, de forma brutal, duas cadelas que a família criava e ameaçar a esposa. Ele teria se irritado após um dos animais forçar a coleira durante o passeio e o derrubar no chão. O caso foi registrado na Zona Sul de Porto Velho. Enquanto registrava o boletim de ocorrência na delegacia, o homem ainda teria ameaçado a esposa de morte.

De acordo com o relato da esposa do suspeito, uma funcionária pública de 53 anos, o marido saiu para passear com a cachorra da raça pitbull, que vivia com a família há sete anos, quando o animal se agitou com o movimento em frente à residência do casal e forçou a coleira, o que ocasionou a queda do aposentado, sofrendo um arranhão no braço.

A funcionária pública contou que o marido entrou em casa, nervoso, dizendo que iria matar a cadela. Na tentativa de proteger o animal, a mulher conta que a prendeu na casinha. Com isso, mas o aposentado pegou um filhote de dois meses da mesma raça e a jogou no chão diversas vezes, ocasionando a morte dele. Em seguida, segundo relato da testemunha, o homem amarrou a cadela que estava na casinha e desferiu diversos golpes com um facão.

“Fiquei com medo de ele fazer alguma coisa comigo. Ele estava fora de si não parava de machucar a cachorra”, disse a funcionária pública, que ainda conseguiu salvar o terceiro animal da família, após leva-lo para a casa de uma vizinha.

Após a brutalidade, o homem saiu de carro sem dizer aonde ia e retornou algum tempo depois. Um veterinário tentou socorrer o animal, que não resistiu a gravidade dos ferimentos. Ao G1, a funcionária pública informou que o marido já havia matado de forma brutal outros dois cachorros da família

O aposentado foi levado à Central de Flagrantes e deve responder por maus-tratos a animais e ameaça.

Fonte: G1

 

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Abrigo salva ouriços na Polônia

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Muito fraco para ficar de pé depois de engolir veneno para matar lesmas de jardim, o ouriço Smoky ainda tem chances de sobreviver graças a um polonês que criou um abrigo para ouriços.

Andrzej Kuziomski é o dono do primeiro e único abrigo para esses animais na Polônia. Ele teve a ideia de criar o espaço enquanto trabalhava como entregador de encomendas. Durante seu leva-e-traz de bicicleta, ele costumava se deparar com centenas de animais mortos no caminho.

“[O ouriço] Smoky não comeu nada durante dias… Ele pesa menos de metade do que deveria”, afirmou Kuziomski, enquanto acariciava as costas espinhentas do animal, em entrevista à agência de notícias AFP.

O refúgio, localizado nos arredores de Cracóvia, tem espaço para até 50 ouriços doentes ou feridos. Expulsos de seu habitat pela rápida urbanização e vítimas de envenenamento pelo uso de pesticidas, os onívoros tiveram que se mudar gradativamente para a cidade.

Embora temidos por seus espinhos, os ouriços não têm proteção contra os pneus dos carros. Mesmo seu ‘mecanismo’ natural, que lhes permite virar uma bola, não contribui para salvá-los das pragas urbanas.

De acordo com Kuziomski, os ouriços entrarão na lista de animais em risco de extinção na Europa dentro dos próximos 20 anos. “Se nós não fizermos algo agora, em breve nossos filhos só vão ler sobre esses animais em livros”, diz o ativista.

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Cortadores de grama, cães e jardineiros

Em cidades e subúrbios, ouriços também são “picados por cortadores de grama, atacados por cães, ou mesmo queimados vivos por jardineiros, que ateiam fogo em pilhas de folhas nas quais os ouriços gostam de dormir”, acrescenta Kuziomski.

A paixão desse polonês pelas criaturas espinhosas começou em 2007, quando passava pelas ruas de Cracóvia como mensageiro de bicicleta. “Todos os dias, eu via dezenas de ouriços esmagados por carros. À noite, tinha pesadelos. Foi quando decidi fazer alguma coisa”, diz ele.

Kuziomski encontrava animais muito debilitados, envenenados por pesticidas ou herbicidas, desmembrados ou queimados, como foi o caso de uma fêmea que resgatou e trouxe para o abrigo. “Ela parecia mais um frango assado recém-saído do forno do que um animal vivo”, relembra.

“Graças a várias operações, ela sobreviveu, mas nunca mais estará apta para ser liberada para a natureza. Vai ter de ficar no abrigo até o fim de seus dias.”

Desde 2010, Kuziomski já salvou dezenas de ouriços, a maioria liberados após tratamento de volta à vida selvagem, longe das cidades e de seus perigos.

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Assim como os ouriços, que são criaturas noturnas, Kuziomski espera o sol se por para cuidar dos animais, levando comida, medicamentos, tratando feridas e limpando gaiolas.

De dia, ele dedica sua energia para angariar fundos para Igliwiak, fundação que criou para financiar o abrigo por meio do site.

Apesar do trabalho duro e fora do horário convencional, o único arrependimento de Kuziomski é ter pouco tempo livre para encontrar e ajudar mais ouriços. O abrigo vive apenas de doações e os custos para manter o espaço são elevados. Além dos gastos veterinários, ele compra cerca de 70 quilos de larvas por mês, que fica em torno de R$ 560.

Veterinários de uma clínica de Cracóvia que foram procurados para ajudar no tratamento de Smoky estão preocupados. “Nós vamos alimentá-lo por via intravenosa e tentar desintoxicar seu sistema,” afirma Przemyslaw Baran, após uma análise de seu estado de saúde. “Espero que ele sobreviva”.

Fonte: UOL (com AFP)

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Ativistas protestam contra a realização de rodeio em Alfenas (MG) e organizam abaixo-assinado

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Ativistas dos Direitos dos Animais, integrantes da ONG Saepa (Sociedade Alfenense de Educação para a Proteção Animal), promovem uma campanha nas redes sociais em protesto à realização do rodeio durante a Agrofest. O evento acontecerá de 7 a 10 de agosto no Parque de Exposições do Sindicato dos Produtores Rurais de Alfenas.

A alegação da diretoria da ONG é que os rodeios, de uma forma geral, infringem diversos Direitos dos Animais. “Os animais são amarrados e têm seus testículos presos de modo que a dor que sentem o leva a pular, saltar e fazer o “show” que todos esperam”, explica Janaína Roberta dos Santos, vice-presidente da Saepa.

Janaína argumenta que a prática pode ser enquadrada como crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98, artigo 32, que proíbe maus-tratos, abusos, agressões ou mutilações em animais. Raquel Oliveira, secretária da ONG, completa dizendo que os animais não sofrem apenas agressões físicas, mas também psicológicas. “Os sinais fisiológicos e comportamentais durante treinamentos e provas de rodeios evidenciam a vivência de dor e sofrimento”, expõe.

Os rodeios são populares e acontecem em diversas cidades brasileiras, principalmente nesta época do ano. Porém, devido a manifestações como a realizada em Alfenas, vêm perdendo espaço. Cidades de diferentes estados já proibiram a atividade. Um exemplo próximo e recente aconteceu em Varginha, em meados do ano passado, quando um rodeio acabou cancelado devido a uma lei municipal.

“Ao ficarmos sabendo que um rodeio seria realizado em Alfenas, resolvemos fazer um uma petição online para tentar impedir a realização dessa atração de sofrimento e humilhação animal”. Esses são os dizeres na postagem da Saepa em sua página no Facebook para divulgação da petição. Até a publicação desta reportagem, o documento já contava com a assinatura de mais de 777 pessoas. Confira o link da petição.

É importante destacar que o movimento encabeçado pela ONG é contra a atividade específica do rodeio e não tem a intenção de prejudicar as demais atividades da Agrofest. “Somos favoráveis à música, diversão, praças de alimentação e eventos de entretenimento que não imponham ou provoquem sofrimento aos indefesos animais”, esclarecem os ativistas.
Situação jurídica

Paula Gonzaga, tesoureira da Saepa, conta que as chances de impedir a realização do rodeio são mínimas, pois ainda não há previsão legal que impeça a atividade. “Para que haja o impedimento, antes devem ser constatados os maus-tratos no ato e o representante do Ministério Público tomar as medidas cabíveis para coibir a prática”, explica.

No Brasil, os rodeios passaram a ser reconhecidos legalmente como uma atividade esportiva em 2002 com a regulamentação da Lei Federal nº 10.519/2002. Um ano antes os peões haviam sido reconhecidos como atletas profissionais por meio da Lei nº 1.020/2001. Assim, várias regras que envolvem bons tratos aos animais passaram a ser cobradas.

Este ano, a intenção das ativistas é conscientizar o maior número possível de pessoas e evidenciar que muitas já são contrárias ao rodeio. Para o próximo ano, a esperança dos integrantes da ONG está na mudança da legislação do município. “Precisamos que a Câmara Municipal proponha e aprove leis que melhorem as condições dos animais na nossa cidade e que prevejam a proibição de realização de eventos como rodeios, vaquejadas, cavalgadas e afins”, diz Paula Gonzaga.

Outro lado

O presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas), Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico), entidade responsável pela organização da Agrofest, afirma que o rodeio está totalmente legalizado. “Nós temos toda a documentação junto ao IMA”, informa.

Prof. Chico comenta que como o evento promove a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente, foram tomados “todos os cuidados necessários” para trazer uma companhia de rodeio que respeite os animais. “Nós tivemos a preocupação de buscar quem realmente faz tudo dentro das normas, garantido a segurança tanto para os animais, quanto para os peões. Inclusive, os animais que estarão participando do rodeio de Alfenas são muito bem tratados e recebem cuidados especiais”, argumenta.

O presidente da Acia ainda destaca que não só respeita como também apoia a luta pelos direitos dos animais, entretanto observa que os rodeios evoluíram e não são mais “espetáculos de brutalidade” como eram antigamente. Segundo ele, existem muitos mitos e não é correto generalizar todos os rodeios como promotores de maus-tratos, pois para estar devidamente legalizado, é preciso cumprir uma série de exigências que garantem a integridade física e psicológica dos animais. “Nós fazemos da forma correta, onde não existe abuso e sim a proteção do animal”, afirma.

Agrofest

Será a primeira edição da Agrofest, que nasce da união da Expoal (Exposição Agropecuária de Alfenas), que contou com 34 edições – sendo a última em 2007 -, e da Alfenagro (Encontro Regional do Agronegócio e Agricultura Sustentável de Alfenas), que teve duas edições, em 2012 e 2013.

Promovida pela Acia, a realização da Agrofest recebe o apoio da prefeitura de Alfenas, do Sindicato dos Produtores Rurais de Alfenas, da Emater/MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) e do IFSUL (Instituto Federal do Sul de Minas), unidade de Machado.

Fonte: Alfenas Hoje

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Meio milhão de assinaturas não chegaram para retirar urso polar da Argentina

Uma petição assinada por mais de 500 mil pessoas foi insuficiente para levar ‘Arturo’ para o Canadá. Apesar da controvérsia, o ‘urso mais triste da Terra’, como já foi considerado, vai terminar os seus dias no zoo de Mendoza.

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O único urso polar cativo na Argentina vai permanecer no jardim zoológico de Mendoza, apesar da petição assinada por mais de meio milhão de pessoas que reclamava a mudança do animal para o Canadá. O diretor do zoo explicou à Associated Press que o urso, de 28 anos e em fim de vida, está numa idade demasiado avançada para ser relocalizado.

Uma associação de defesa dos direitos dos animais argumenta que o urso, de nome ‘Arturo’, tem atitudes nervosas no espaço em que permanece e acredita que o animal sofre uma depressão. A associação sugeriu a relocalização do urso para o jardim zoológico de Winnipeg, na província canadiana de Manitoba, que aceitou a proposta.

A petição pedia que a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, interviesse a favor da transferência de ‘Arturo’. Mais de 500 mil pessoas subscreveram o documento, disponível no site no site change.org.

A Greenpeace e outros grupos ambientalistas argumentam que é perigoso manter o urso polar em Mendoza, onde as temperaturas atingem os 30 graus centígrados no verão. Foi, aliás, a vaga de intenso calor que assolou a Argentina em dezembro de 2012 a provocar a morte do urso polar que vivia no zoo de Buenos Aires.

O diretor do zoo de Mendoza, Gustavo Pronotto, desvaloriza a polémica e afirma que ‘Arturo’ tem os comportamentos normais destes animais em idade avançada, argumento suportado por vários veterinários que defendem a permanência do urso naquele local. Se fosse transferido, o urso teria de ser sedado e dada a sua avançada idade foi considerado preferível manter tudo como está.

“‘Arturo’ está habituado a este espaço e é muito acarinhado pelo seus tratadores”, sustenta o diretor do zoo, citado pelo “The Huffington Post”. “Só queremos que as pessoas parem de aborrecer o animal”, apela ainda.

Os ursos polares selvagens vivem em média entre 15 e 18 anos, mas os que estão retidos em cativeiro podem viver até aos 30 anos, de acordo com a Associação Internacional de Ursos Polares, sedeada em Montana, Estados Unidos.

‘Arturo’ teve até 2012 a companhia de um outro urso polar, ‘Pelusa’, que morreu devido a um cancro.

Fonte: Expresso (Portugal) / mantida a grafia original

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Após cenas de maus-tratos, MP-AC pode proibir animais na Cavalgada

Responsáveis por maus-tratos vão responder criminalmente, diz promotora. Organização da Cavalgada vai discutir tema durante reunião de balanço.

AC riobranco cavalgada cavaloMaus-tratos contra cavalos durante a Cavalgada, realizada no domingo (27), em Rio Branco, pode resultar no fim do uso de animais durante as próximas edições do evento. A promotora Especializada de Meio Ambiente, Meri Cristina, informou ao G1 que está aguardando o relatório oficial da Polícia Militar para começar a identificação dos envolvidos e não descarta a proibição de animais. Cavalos machucados, caídos e uso de esporas, que é ilegal, foram algumas das imagens registradas durante a festa.

“Nossa intenção é identificar quem são os responsáveis pelas cenas que foram expostas nas redes sociais e que causaram um furor nas pessoas que têm um pouco de sensibilidade com os animais. O comandante e a companhia da Polícia Militar foram orientados a acompanharem todo o percurso e identificar os responsáveis desses atos. Acredito que a partir de hoje [segunda-feira, 28] devo receber o relatório e analisar o que aconteceu”, diz Meri Cristina.

A promotora também ressaltou a participação da associação de proteção aos animais ‘Patinha Carente’ que ajudou na fiscalização durante a Cavalgada. Ela acredita que através das fotografias tiradas pelo grupo, a identificação dos responsáveis seja mais rápida.

Sobre as diversas imagens que tomaram repercussão nas redes sociais, a promotora destaca a de um cavalo que está caído no chão e sendo puxado por dois homens. “Os envolvidos serão processados criminalmente, porque existem provas de animais sangrando, caídos e com dois homens tentando puxar à força, o que significa que o animal não estava em condições de seguir ou que o esforço que aquele animal foi submetido foi bem maior do que ele poderia aguentar, pois um cavalo não cai daquela forma”, destaca.

Diante das provas e do relatório oficial da PM, que deve chega à promotoria ainda nesta segunda-feira (28), Meri levanta a possibilidade de proibição do uso de animais na próxima Cavalgada, o que acarretaria na mudança do nome do tradicional evento que faz parte da maior feira agropecuária do estado.

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“Não é a primeira vez que isso acontece e que a promotoria alerta aos organizadores que esse tipo de atitude deve restringir a amplitude da festa. Até agora ninguém tomou nenhuma providência no sentido de minimizar, então o inevitável provavelmente vai acontecer, que é a inibição de animais. A festa vai ter que se chamar outra coisa, porque cavalo na outra edição provavelmente não vai ter mais. Maus-tratos contra animais é crime e as pessoas têm que assimilar isso”, enfatiza.

Além das cenas de violência contra os animais, a promotora também destacou os tumultos entre comitivas e outras ocorrências durante o evento. “Tudo pode acarretar em uma medida mais drástica que é a suspensão dessa etapa da festa que causa transtornos e põe a população em risco. Isso não sou eu que estou dizendo, os fatos estão aí para comprovar. Foi uma confusão generalizada na rua, pessoas se ferindo e brigando, isso fora a parte dos animais”.

AC cavalgada maustratospromotoraA secretária de Turismo, Rachael Moreira, que dá apoio ao evento, disse que haverá uma reunião para discutir os casos de maus-tratos contra os animais. “O governo não compactua com esses maus-tratos e o proprietário que infringir a lei, deve ser punido. Existe uma lei de proteção aos animais que deve ser cumprida. Como em todos os grandes eventos, vamos nos reunir e fazer um balanço da festa e esse será um tema que vamos analisar com certeza”, garante.

A Secretaria de Turismo e Lazer (Setul) informou que não recebeu documento alertando sobre a fiscalização de violência contra os animais. A promotoria disse que oficiou, 20 dias antes da Cavalgada, documento para o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea), Polícia Militar e Instituto de Defesa Agropecuaria e Florestal do Acre (Idaf), alertando para a fiscalização de possíveis maus-tratos durante o evento.

Fonte: G1

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Testes em animais: Para quem ainda pede a aprovação do projeto encaminhado ao Senado

Por Sérgio Greif

Passei o fim de semana lendo no Facebook os argumentos daqueles que defendem o PL 6602/13 tal como encaminhado ao senado.

Percebi que ainda se insiste na defesa de pontos que já foram devidamente desconstruídos por diferentes pessoas em várias partes desse processo.

Mas entendo que muitos dos que insistem na defesa do PL não tiveram a paciência de ler os argumentos contrários, assim os coloco pontualmente e em poucas palavras. Creio que o assunto esteja já esgotado, mas vale uma recapitulação:

1 – O PL segue os moldes da legislação europeia referente ao tema

R. A legislação europeia referente aos cosméticos encontra-se resumida aqui. http://www.alterapl6602.veddas.org.br/uploads/4/0/6/5/4065259/parecer_ue_sergio.pdf

Ela basicamente estipula:

Proibição de realização de ensaios de produtos cosméticos acabados em animais na União Europeia desde 11 de setembro de 2004.

Proibição de realização de ensaios de ingredientes para produtos cosméticos em animais na União Europeia desde 11 de março de 2009 (para os casos de testes de toxicidade por doses repetidas, toxicidade reprodutiva e toxicocinética proibição desde 11 de março de 2013).

Proibição de comercialização de produtos cosméticos e ingredientes que tenham sido testados em animais na União Europeia desde 11 de março de 2009 (para os casos de testes de toxicidade por doses repetidas, toxicidade reprodutiva e toxicocinética proibição desde 11 de março de 2013).

Nada no texto do Regulamento europeu diz que ingredientes  “com efeitos desconhecidos” poderão continuar sendo testados em animais, nem que após a descoberta e validação de métodos substitutivos os laboratórios poderão implementá-los apenas após 5 anos, o texto diz exatamente o contrário, a proibição é geral e ocorre a partir da data de 11 de março de 2011 independente da existência de métodos alternativos.

2 – A legislação europeia não é, tampouco, abolicionista

R. Não, a legislação europeia referente ao tema não é abolicionista. Mesmo proibindo o testes de cosméticos em animais ela deixa brechas no que diz respeito às possibilidade de derrogação caso a caso.

A derrogação só pode ser concedida se:

a) O ingrediente for largamente utilizado e não puder ser substituído por outro ingrediente apto a desempenhar funções semelhantes;

b) O problema específico de saúde humana for fundamentado e a necessidade de efetuar ensaios em animais for justificada mediante um protocolo de investigação pormenorizado proposto para servir de base à avaliação.”

Mas para que tal derrogação ocorra, cada Estado-Membro da UE deve iniciar um processo onde justifique e fundamente a necessidade de testes de tal ingrediente, caso a caso.

Esse processo passará por avaliação por parte do Comitê Científico da Segurança dos Produtos de Consumo da União Europeia e será só então que tal derrogação pontual será autorizada.

Essa autorização deve estabelecer as condições associadas à derrogação em termos de objetivos específicos, de duração e de comunicação de resultados.

Esses casos são exceções à regra e trata-se de uma situação bastante diversa da proposta no PL, onde a autorização para testes é para os ingredientes novos, “com efeitos desconhecidos”, e a lei já previamente autoriza a continuidade dos testes.

 Na UE mesmo os ingredientes novos a serem utilizados na composição de cosméticos não podem ser testados em animais.

3 –  O PL encaminhado ao Senado salvará X milhares de vidas animais ao ano.

R. Vi “estatísticas” trazendo afirmações referentes às vidas que seriam salvas após a aprovação do PL no Senado. Os números são os mais variados, mas considerando a ausência de fontes ou motivos que levaram a essas conclusões, nada mais temos do que “achismos”. As pessoas citam números e não se preocupam em fundamentar tais afirmações.

Caso essas estatísticas se baseiem em resultados obtidos na União Europeia reafirmo que o PL proposto nada tem a ver com o Regulamento europeu.

Caso se baseiem nos testes atualmente realizados em animais para ingredientes conhecidos, simplesmente não temos como saber esse número uma vez que o Brasil não mantém dados em relação ao tema.

4 – Os críticos ao PL  não salvam vidas animais, são todos #@%$&*.

R. Os críticos ao PL são todos pessoas comprometidas com a causa animal, de longa data e de diferentes modos. Elas podem ter escolhido salvar vidas animais divulgando os direitos animais, o veganismo, a anti-vivissecção . . . pode fazer palestras, escrever artigos, participar de atividades de campo, etc.

Não há como quantificar quantas vidas animais estão sendo salvas por esse trabalho, mas a mera adoção do veganismo já salva vidas.

Quanto aos números de animais a serem salvos pelo Pl, já questionamos essas “estatísticas”. Suponho que isoladamente não sejam muitas vidas, já que ele basicamente proíbe o que já não se pratica em grande quantidade. Os testes de cosméticos são, em sua maior parte, para os ingredientes novos.   

Quanto à agressividade, à coprolalia, aos comentários de cunho racista, neo-nazista, xenofóbico ou homofóbico que tem caracterizado a defesa de alguns dos defensores do PL, tudo o que posso dizer é que estes insultos são o ultimo recurso daquele que não tem argumentos.

Entendo que seus proponentes estejam frustrados, mas temos de focar o que é melhor para os animais e o PL representa retrocesso para a causa, visto que descontrói o pouco que já temos. Encaminhei mensagem ao Deputado Ricardo Izar para que este saiba que esse defensor incondicional de seu PL, que afirma que o deputado apenas permitiu as alterações ao PL após consultá-lo, que esteja ciente de que esse indivíduo é desequilibrado e que essa associação é extremamente desvantajosa politicamente. 

5 –  Ninguém fiscaliza a proibição de experimentação animal quando da existência de métodos alternativos (lei n. º 9.605/ 1998)

R. De fato este é um problema com o qual os deputados federais deveriam estar se preocupando, pois a lei atualmente existente poderia estar sendo aplicada com reais benefícios para os animais.

O PL 6602, porém, não resolve essa questão, ele a agrava. Pois além da lei aplicada não ser aplicada ela sofrerá retrocessos.

Tampouco temos garantias de o PL venha a ser cumprido, pois o mesmo órgão que não fiscaliza a aplicação da Lei de Crimes Ambientais não o fiscalizará.

6- A Lei de Crimes Ambientais entende o conceito de métodos alternativos como o conceito dos 3R´s

R. Da mesma forma que a legislação europeia sofreu alterações convenientes ao seu entendimento no que diz respeito ao significado de métodos alternativos, a legislação brasileira sofreu o mesmo viés.

A legislação europeia anterior a 2003 entendia, para o caso dos cosméticos, “alternativas” como sendo os métodos substitutivos.  Foi a Diretiva 2003/15/CE  e o Regulamento (CE) nº 1223/2009 que deturparam esse conceito.

Igualmente, estava claro na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) que os métodos alternativos são aqueles que não utilizam animais. Da mesma forma, a Lei Arouca (Lei nº 11.794/2008) em sua única referência ao termo, atribui ao CONCEA a tarefa de “monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa;” SUBSTITUAM.

O conceito dos 3R´s apenas foi associado ao conceito de alternativas quando do Decreto n. 6.899/09, que regulamenta a Lei Arouca. Como nos chama a atenção o Juiz de Direito Sandro Cavalcanti Rollo, o decreto se aplica à Lei Arouca, não à Lei de Crimes Ambientais. 


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Dois homens são presos em Penedo (AL) por tráfico de animais silvestres

Por Roberto Miranda

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Durante trabalho ostensivo neste final de semana, dois homens foram presos por tráfico de animais silvestres. O flagrante aconteceu na estrada de acesso ao povoado Campo Redondo, zona rural de Penedo, em AL.

Equipes do Pelotão de Operações Policiais Especiais (Pelopes) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), em trabalho continuo, avistaram uma motocicleta com os ocupantes, Jorge Luiz Joaquim dos Santos e Edvaldo Vieira de Souza, em atitude suspeita.

“Visualizamos os dois homens de motocicleta, momento que mudaram de comportamento, o que levantou suspeita. Ordenamos o condutor a reduzir e parar. Ao revistar uma bolsa grande de tecido, encontramos as aves dentro, em condições mínimas de sobrevivência”, detalhou um dos militares.

Ambos foram presos com base na Lei de Crimes Ambientais e vão responder por tráfico de animais silvestres. Eles estavam transportando 120 pássaros da espécie Chupinha, ou Papa Capim, em gaiolas do tipo alçapão, usadas para o transporte e comercialização.

Com o flagrante, Jorge Luiz Joaquim dos Santos e Edvaldo Vieira de Souza foram conduzidos para a 7ª Delegacia Regional de Penedo, onde foi aberto um inquérito com base na Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Após a assinatura do procedimento, foram liberados e vão responder em liberdade. Os pássaros foram levadas para a sede do Batalhão Ambiental na entrada do povoado Capela, zona rural de Penedo.

Os 120 Chupinhas serão soltos na Área de Proteção Ambiental (APA) da Marituba do Peixe.

Fonte: Aqui Acontece

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Estudo relaciona ataques de tamanduás no país à perda de habitat

Duas pessoas morreram após reação de tamanduás-bandeira. Garras dianteiras, usadas como defesa, são tão longas quanto canivetes.

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Tamanduás-bandeira mataram dois caçadores em incidentes separados no Brasil e despertou a preocupação relacionada à perda de habitat do animal e ao risco crescente de encontros perigosos com pessoas, afirmaram cientistas.

Os mamíferos de focinho longo e pelagem densa não costumam ser agressivos com seres humanos e são considerados uma espécie vulnerável pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), sobretudo devido ao desmatamento e a assentamentos humanos que invadem seu território.

No entanto, eles têm visão restrita e, quando assustados, podem se defender com as garras dianteiras, que são tão longas quanto canivetes.

Os estudos de caso de dois ataques fatais de tamanduás gigantes foram descritos na revista “Wilderness and Environmental Medicine”, que divulgou o artigo este mês na internet, antes de sua publicação em versão impressa, prevista para dezembro.

“Ambos eram fazendeiros, estavam caçando e foram atacados por animais feridos ou encurralados”, explicou o principal autor do estudo, Vidal Haddad, da Escola de Medicina da Universidade do Estado de São Paulo, em Botucatu.

Reação

No primeiro caso, um homem de 47 anos estava caçando com os dois filhos e seus cães quando deram de encontro com um tamanduá-bandeira na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre. O caçador não atirou no animal, mas se aproximou dele exibindo a faca. O tamanduá ficou de pé nas patas traseiras e agarrou o homem com as dianteiras, causando ferimentos profundos em suas coxas e braços.

O caçador sangrou até a morte no local do ataque, acrescentou o artigo, destacando que o trágico encontro ocorreu em 1º de agosto de 2012, mas não tinha sido descrito na literatura científica até agora.

O outro caso ocorreu em 2010 com um homem de 75 anos, em Jangada, no Mato Grosso. Ele morreu quando um tamanduá usou suas longas garras dianteiras – que costumam auxiliá-lo a cavar na busca por formigueiros – para perfurar sua artéria femural, situada entre a virilha e a coxa.

“Estes ferimentos são muito sérios e não tenho forma de saber se foi um comportamento de defesa adquirido pelos animais”, disse Haddad, que assina o artigo junto com Guilherme Reckziegel, Domingos Neto e Fábio Pimentel.

Ele ressaltou que esses ataques são raros, mas disse que são importantes porque revelam a necessidade de as pessoas darem mais espaço aos animais selvagens.

Fáceis de assustar

Acredita-se que os tamanduás-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) estejam extintos em Belize, El Salvador, Guatemala e Uruguai. Existem 5.000 na natureza e podem ser encontrados em algumas regiões da América Central e do Sul. No total, sua população caiu cerca de 30% na última década devido à perda de habitat, a atropelamentos, caça, incêndios florestais e à queima de plantações de cana-de-açúcar, segundo a IUCN.

Eles têm entre 1,2 e 2 metros e podem pesar até 45 quilos. A especialista em tamanduás Flavia Miranda, que trabalha com estes animais no Brasil, manifestou sua preocupção com o fato de o artigo causar mais problemas para uma criatura que já enfrenta várias ameaças à sua sobrevivência.

“Nós temos um monte de problemas com essa espécie porque as pessoas acreditam que os animais trazem má sorte e os matam de propósito”, explicou. “Mas eu compreendo a importância do artigo porque recentemente também tive um incidente com um tamanduá gigante que quase me custou a vida”, concluiu.

Os tamanduás-bandeira comem principalmente insetos, mas também apreciam laranjas e abacates, segundo a cuidadora Rebecca Lohse, que trabalha com estes animais em cativeiro no Zoológico Reid Park, em Tucson, Arizona. “São animais que podem se assustar subitamente. Aviões passando, serras elétricas e sopradores de folhas podem assustá-los”, afirmou. “A forma como se defendem é ficando de pé nas patas traseiras e agitando as dianteiras”, explicou.

“Eles têm antebraços incrivelmente fortes e as garras têm vários centímetros”, acrescentou, destacando que os cuidadores costumam evitar o mesmo espaço dos animais, conduzindo-os para áreas cercadas diferentes quando se aproximam para limpar seus recintos.

Fonte: G1

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Relatos à Comissão da Verdade apontam uso de animais vivos em torturas

Por Wilson Lima

As investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre os métodos de tortura durante o regime militar apontam que, além de usarem pedaços de madeira e choques elétricos, os torturadores chegaram a usar animais vivos para obter informações de militantes de esquerda. Os métodos de tortura mapeados nos últimos meses chocaram os membros da comissão. Pelas informações coletadas até o momento, animais como cobras, ratos e jacarés teriam sido utilizados nas casas da morte entre outros locais de tortura no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

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Nesta semana, por exemplo, o ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Político Social) do Espírito Santo Cláudio Guerra confirmou aos membros da comissão que, nas sessões de tortura testemunhadas por ele, jiboias foram usadas para torturar militantes de esquerda. Segundo Guerra, animais foram utilizados na 2ª Seção da Polícia Militar no Espírito Santo e no 38º Batalhão de Infantaria do Exército. “Acho a tortura uma covardia”, disse a membros da comissão. Guerra é autor de depoimentos tomados pelos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto que deram origem ao livro “Memórias de uma Guerra Suja” (Topbooks). A publicação trouxe várias revelações sobre o regime militar até então desconhecidas. A obra foi revelada com exclusividade pelo iG, em maio de 2012.

Alguns relatos apontam o uso de ratos em sessões de tortura em Minas Gerais. Jiboias também teriam sido usadas em São Paulo e Rio. Durante as investigações, os membros da CNV obtiveram informações de que jacarés eram colocados em frente a presos políticos para que mordessem os militantes que não colaborassem. Ainda não existem informações concretas sobre os locais de tortura onde os jacarés foram usados. Já os ratos e as jiboias eram adotados principalmente para intimidar as mulheres. Pelas informações obtidas pela CNV, existem relatos de torturadores que introduziam ratos vivos nos órgãos genitais das presas políticas.

BR tortura rat2Internamente, os membros da comissão classificam esses métodos de tortura como de “crueldade extrema”. Normalmente, o uso de animais vinha aliado à aplicação de choques elétricos e espancamentos com pedaços de madeira. No caso das mulheres, ainda havia o estupro (algumas vezes coletivo) das vítimas.

Desde o mês de junho, a Comissão da Verdade intensificou a tomada de depoimentos para complementar a elaboração do relatório final do órgão, que já está sendo redigido paralelamente às informações que vêm sendo prestadas por colaboradores. De acordo com o coordenador da CNV, Pedro Dallari, a expectativa é de que pelo menos outros 100 depoimentos sejam tomados até setembro.

Além de obter informações sobre o desaparecimento de presos políticos, os membros da CNV querem, nos próximos depoimentos, obter mais informações sobre os métodos de tortura utilizados nas casas da morte, inclusive o uso de animais nessas sessões.

Dentro dessa lista de depoimentos, a comissão também já estuda a possibilidade de chamar novamente para depor o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi/SP), entre 1970 e 1974. No seu primeiro depoimento à comissão, em maio do ano passado, Ustra negou-se a responder a várias perguntas, mas, conforme membros do órgão, deu indícios de participação em alguns desaparecimentos de presos políticos.

Fonte: A Tribuna da Bahia