Portugal: Partido pelos Animais manifesta-se contra as touradas

Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) contesta “eventos bárbaros e inadaptados à época em que vivemos”. PSP impediu contacto entre manifestantes e aficionados das touradas.

Dezenas de apoiantes do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) manifestaram-se na noite deste sábado, em Setúbal, contra as touradas, numa ação de protesto contra o que dizem ser “eventos bárbaros e inadaptados à época em que vivemos”.

“O nosso objetivo era provocar ruído e incomodar as pessoas que gostam de touradas”, disse à Lusa a presidente do PAN/Almada, Célia Feijão, que organizou o protesto junto à renovada Praça de Touros Carlos Relvas, onde se realizou a 1.ª Grande Corrida Limpersado, empresa de limpezas industriais e urbanas.

“Fizemos muito ruído e gritámos palavras de ordem contra as touradas, recebendo em troca muitos insultos dos aficionados”, acrescentou Célia Feijão, salientando que “só não houve incidentes graças ao trabalho realizado pela PSP, que nunca permitiu que houvesse contacto entre os manifestantes e os aficionados das touradas”.

O PAN de Almada critica o apoio atribuído este ano pela Câmara Municipal e Setúbal à reabilitação da Praça de Touros Carlos Relvas, defendendo que as verbas em causa – 120 mil euros ao longo de seis anos – deveriam ter sido canalizadas para iniciativas de solidariedade social.

A Praça de Touros Carlos Relvas tinha sido encerrada em 2008 pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), devido à falta de condições de segurança e acessibilidade.

Fonte: DN (Portugal) / mantida a grafia original

Uberaba (MG) inicia fiscalização para checar a chipagem de cães

Por Gisele Barcelos

Já está aberta a fiscalização em pet shops para verificar o cumprimento da lei que determina a chipagem de cães e gatos em Uberaba. Os fiscais foram nomeados esta semana e oito estabelecimentos já foram notificados por descumprir a legislação. Até o momento, nenhum pet shop foi multado. As lojas estão ainda dentro do prazo para regularizar a situação e apresentar defesa à Prefeitura.

De acordo com o secretário municipal de Governo, Wellington Cardoso, os fiscais vão realizar vistorias de rotina a partir de agora para percorrer 200 pet shops que trabalham com a comercialização de animais na cidade. “Num primeiro momento, o pessoal vai sair a campo independente de denúncias. Queremos verificar se a lei está sendo obedecida”, pondera.

A lei que determina a chipagem e identificação dos animais comercializados foi regulamentada no ano passado. Os pet shops e criatórios de animais tiveram prazo até janeiro para registrar os cães e gatos no sistema informatizado do Departamento de Zoonoses e inserir o microchip.

O cadastro dá acesso ao sistema onde serão lançadas as informações de registro e as características do animal. No ato da inscrição, o criador recebe uma senha de acesso para manter os dados atualizados, registrando inclusive a transferência de propriedade e o nome do novo tutor – que responderá em caso de abuso ou abandono do animal.

O decreto também estabeleceu que, no ato da venda, serão necessários fornecer nota fiscal, o número do chip e etiqueta contendo o código de barras do identificador eletrônico. Também será obrigatório que o comerciante forneça comprovantes de controle de endo e ectoparasitas e vacinação, além de manual detalhado sobre a raça.

Os estabelecimentos que não estiverem com os animais registrados eletronicamente serão notificados e têm prazo de 30 dias para se regularizar. Caso a situação não seja sanada, o infrator está sujeito à cassação do alvará de funcionamento.

Castração. A Prefeitura também se prepara para fazer a esterilização dos animais de rua em Uberaba. Um processo licitatório será aberto para credenciar clínicas a executarem o procedimento. A estimativa é de 12.000 a 15.000 animais abandonados na cidade.

Fonte: Jornal da Manhã

Nota do Olhar Animal: Um dos grandes responsáveis pela superpopulação de cães e gatos é o comércio destes animais. Além de “coisificá-los”, transformando-os meros objetos comercializáveis (e, portanto, passíveis de serem ‘descartados’), a venda é feita, de forma geral, sem qualquer critério sobre as condições do comprador para tutelar o animal. Pagou, levou.

SP piracicaba denuncias1406377468 m thumb

Piracicaba (SP) registra 69 denúncias por mês de maus-tratos a animais

De janeiro a junho deste ano foram 411 casos denunciados; ativistas reclamam das leis.

SP piracicaba denuncias1406377468 mO CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Piracicaba divulgou nesta semana um levantamento que aponta um alto número de denúncias de maus-tratos animais no município.

De janeiro a junho deste ano foram 411 casos denunciados no CCZ. Ou seja, cerca de 69 denúncias por mês ou média de duas por dia, até o momento.

Os números foram fornecidos a pedido do Jornal de Piracicaba e mostram que apesar das denúncias terem diminuído, em relação ao mesmo período do ano passado (427), ainda é alto o número de casos de maus-tratos animais na cidade.

A designer Mirian Miranda milita na área de proteção dos animais há seis anos e disse que a falta de uma lei atualizada e melhor elaborada, contribui para a falta de conscientização da população.

“Há alguns anos conquistamos a ajuda de artistas como Bruno Gagliasso, Cléo Pires e outros, que nos acompanharam até o Congresso Nacional (Brasília) para pedirmos a aprovação da “Lei Lobo”, que repensava o papel do agente protetor, aumentava e punia, de fato, os agressores de animais, entre outras ações de proteção que deveriam ser implantadas no país”, disse Mirian.

Mirian ressaltou que os protetores foram instruídos a coletarem assinaturas de apoiadores do projeto de lei para que fosse analisado mais rapidamente pelo congresso.

“Havia 22 projetos de lei sobre o mesmo tema aguardando para serem analisados e votados. Se apresentássemos a Lei Lobo normalmente, entraríamos na ‘fila’. Por isso, fomos às ruas coletar assinaturas para propormos uma lei de iniciativa popular, que requer análise e votação imediata”, explicou a protetora.

Apesar de ter coletado 1,5 milhão de assinaturas, a Lei Lobo não foi retirada do congresso por conta das inúmeras campanhas e propostas de leis de proteção animal que foram apresentadas por vários parlamentares e que provocaram a dispersão de atores e pessoas engajadas na aprovação da lei.

A “Lei Lobo” a que a designer se referiu recebeu este nome em homenagem ao cão da raça Rottweiler que morreu em 16 de novembro de 2011, em Piracicaba, depois de ter sido arrastado por seis quarteirões, preso ao carro de seu proprietário.

À época, a SPPA (Sociedade Piracicabana Protetora dos Animais) representou, junto ao Ministério Público, pedindo punição ao dono dono do animal, que foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 9 mil e 200 horas de prestação de serviço no Canil Municipal.

O agente de segurança José Nilton de Jesus disse que há três anos recolheu um animal, vítima de maus-tratos.

“Na empresa que trabalhava um operador de máquinas acabou ‘jogando’ uma retroescavadeira em cima de um cão. Fiquei indignado e socorri o animal. Durante alguns meses eu e meus amigos custeamos os remédios e tratamento do cão. Acabei o levando para minha casa”, disse o segurança.

José Nilton deu o nome de “Dog” ao cão de raça indefinida que ajudou a socorrer. Dog perdeu uma das patas mas sobreviveu a agressão.

“Tenho muito amor por animais e hoje o Dog está muito feliz e totalmente recuperado. É um animal dócil e que adora brincar, mesmo não tendo uma das patas”, disse o segurança, de Jesus
Reportagem: Norton Emerson

Fonte: Jornal de Piracicaba

SP aracatuba gatos castra thumb

Araçatuba (SP): 800 gatos estão à espera de castração

Por Marina Migliorucci (da Folha da Região)

SP aracatuba gatos castra

Araçatuba tem hoje 800 gatos cadastrados para castração gratuita no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Se o atual ritmo de procedimentos cirúrgicos for mantido pela Prefeitura, com média de 46 animais atendidos por mês, a fila de espera só será zerada em dezembro de 2015. No entanto, pode demorar ainda mais porque a quantidade aumenta a cada dia.

A previsão tem como base o número de castrações realizado no período de janeiro a junho deste ano, quando 277 procedimentos foram realizados. A fila de espera, por sua vez, começou a se formar em 2012, quando as castrações passaram a ser feitas, em ritmo lento e experimental. Até o final de 2013, apenas 141 gatos haviam sido castrados.

Segundo o veterinário do CCZ, Saulo Vinicius Avanço, a castração é uma forma de controlar o número de animais que estão na rua, mas sem efeito em curto prazo. Ele estima que o resultado pleno do controle só será percebido daqui a 40 anos.
“Há a necessidade de estender o procedimento a cães, mas ainda não temos o número de profissionais necessários e espaço exclusivo para este procedimento”, explicou o profissional, em nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.

GATIL

A protetora independente e fiscal da APA (Associação Protetora dos Animais), Cristina Munhoz, uma das responsáveis pela parceria, espera que, em cinco anos, pelo menos 70% dos gatos de rua de Araçatuba estejam castrados. “Ao atingirmos esse percentual, parte do problema estará resolvido”, garante. Para ela, a criação de um gatil e um canil também ajudariam a combater o problema.

Fonte: Jornal Dia Dia

AL legislacao cachorro abandonado

Lei estadual que garante atendimento a animais domésticos gera polêmica em Alagoas

Centro de Zoonoses de AL diz não ter estrutura para realizar atendimentos. Entidades responsáveis questionam detalhes da lei aprovada em junho.

Por Michelle Farias

Aprovada no dia 18 de junho, a Lei 7.633/2014, de autoria da deputada estadual Thaíse Guedes (PSC), que garante o atendimento veterinário gratuito aos animais de pessoas carentes está gerando polêmica.

Isso porque, de acordo com a publicação, fica sobre responsabilidade dos canis públicos e centros de zoonoses o atendimento aos animais. Essa conduta, segundo o coordenador do Centro Controle de Zoonoses de Maceió (CCZ), Charles Nunes, fere a Lei 8080/90 e a portaria 1138, que falam sobre as atribuições do CCZ.

Para o coordenador do Centro de Zoonoses de Maceió, Charles Nunes, o local não tem estrutura para fazer esse atendimento. “Além de não termos condições e estrutura para atender a esses animais, ela fere duas leis que regulamentam as ações dos centros de zoonoses. É necessário que esse atendimento seja feito por outros órgãos ou que seja criada uma nova secretaria”, frisa.

Nunes diz ainda que é necessária a criação de um hospital veterinário para que a lei saia do papel. “Tem uma lei igual a essa em São Paulo, mas o diferencial é que o estado terá que construir um hospital veterinário. O papel do Centro de Zoonoses é a prevenção de doenças e o controle epidemiológico. Nós fazemos alguns atendimentos, mas não é o ideal”, afirma.

A Lei também inclui procedimentos cirúrgicos, como ortopédicos. Com a lei, as despesas com o atendimento aos animais ficarão por conta de dotações orçamentárias próprias. Para auxiliar os órgãos de controle, o poder público deve celebrar convênios ou parcerias com as entidades de proteção animal ou outras organizações, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Thiago Moraes, nenhum órgão ou entidade protetora dos animais foi informado de que o projeto tramitava na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Para ele, a lei não é clara e os órgãos ligados à proteção animal deveriam ter participado do processo de construção do projeto de lei. Ele diz ainda que há entraves para que a lei seja aplicada.

AL legislacao thiago moraes“A principal dúvida é a definição da população carente. Não fala se será por meio de salário ou pessoas que são incluídas em programas sociais. A lei é ótima e mostra que o estado está preocupado com o bem-estar animal, mas a lei diz que o atendimento será feito pelos centros de zoonoses e pelos canis públicos, mas essa não é a função deles”, afirma.

Ainda segundo Moraes, a lei também não deixa claro como serão feitos os convênios entre as clínicas particulares e o Estado. “Não diz se é a clínica que deve procurar o governo. Faltam muitos aspectos técnicos que precisavam ser discutidos em uma sessão pública, por exemplo. Até hoje o Conselho não foi procurado e esperamos esse contato até a regulamentação da lei”, afirma.

A presidente da Comissão Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da OAB/AL, Cristiane Leite, informou ao G1 que sabia que lei tramitava na Assembleia Legislativa porque fez uma busca de todos os projetos referentes a animais. Ela diz que a lei é uma reprodução de outras já existentes em outros estados e reconhece que os CCZs não foram criados com essa finalidade, mas que precisam se adequar às necessidades reais da sociedade.

“Após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e o Centro de Controle de Zoonoses em 2013, o CCZ começou a realizar atendimento à população gratuitamente com cirurgias e atendimento ambulatorial aos animais. Devemos nos mobilizar por condições melhores, serviços especializados e porque não um órgão ou secretaria própria ideal para o cumprimento a lei”, defende Cristiane.

Sobre a possibilidade de realização dos convênios, Cristiane questiona quem irá gerir os contratos e os recursos para o planejamento da execução da lei. “Sabemos que o CCZ está longe de poder ofertar tudo o que está na lei, mas a lei precisa ser cumprida. A grande questão é a definição do executivo de quem irá gerir os recursos e se eles realmente serão aplicados de maneira correta”, afirma.

A reportagem do G1 tentou contato com a deputada Thaíse Guedes (PSC) por uma semana para esclarecer os questionamentos levantados acerca da lei de autoria dela, mas não obteve êxito.

AL legislacao dsc1096

Fonte: G1

Consciência na neurociência

Por Dr. phil. Sônia T. Felipe 

Desde a Grécia Antiga, com Pitágoras e Aristóteles, a filosofia sabia da existência da consciência em animais não-humanos. Aristóteles chega a declarar que encontra em não-humanos um tipo de racionalidade que muitas vezes não encontra em humanos.

Nos quatro primeiros séculos da nossa era, Sêneca, Ovídio, Porfírio e Plutarco voltam a afirmar a existência da consciência, da racionalidade e da sensibilidade em animais não-humanos. Durante a Idade Média, os animais eram processados e julgados pelos tribunais da igreja como coautores nos delitos e crimes dos quais os humanos eram acusados, entre eles o bestialismo. Havia pena de morte para os animais que se submetiam ao sexo humano, e o homem era enforcado ao lado do animal com o qual praticara atos libidinosos. Em um dos autos a justificativa para o enforcamento de uma porca em uma área pública foi de que assim ela servia de exemplo a outras porcas, para que essas não se deixassem levar pela concupiscência. A igreja admitia que as porcas sabiam o que estavam fazendo, um reconhecimento da consciência e autoconsciência nelas.

Passada a Idade Média, com a renovação da racionalidade (que caracterizara a filosofia grega), a Europa desiste de investigar a consciência animal e contenta-se com afirmar que animais são destituídos de racionalidade, escondendo que o domínio da razão não tem dependência alguma da sensibilidade ou senciência. Em outras palavras, podemos sentir dores atrozes muito antes de termos a capacidade para usar o raciocínio em nosso proveito ou em proveito alheio, função da razão. Prova disso são as dores sofridas por recém-nascidos, que, digamos, de racionais não têm nada, ainda.

Descartes busca indícios da consciência em animais usando o parâmetro da consciência humana: a capacidade de linguagem, confundida por ele com capacidade de usar palavras. Sem a linguagem, conclui o filósofo, não há racionalidade, nem consciência de si. Se os animais gritam ao serem machucados, seus gritos são como o som emitido pelas cordas de um violino ao serem atritadas pelos pelos do arco. Os gritos não seriam de dor, pois gritar expressando dor é um ato que prova a existência da consciência. Se o dogma era o de que animais não são conscientes, então seus gritos não podem ser de dor. Belíssima lógica, que afirma algo no início para colher a conclusão sem esforços, uma petição de princípio.

Na sucessão a Descartes (que morreu em 1650, aos 54 anos de vida), os cientistas prosseguiram cortando e despedaçando animais vivos sem anestesia, pois seus gritos e contorções seriam apenas reações mecânicas, jamais expressão consciente da dor dilacerante. No século XX, para não atormentar os algozes com esses gritos, os animais tinham suas pregas vocais ou cordas vocais cortadas. Assim os vivisseccionistas podiam trabalhar em paz dilacerando os corpos deles sem anestesia.

Chegamos ao século XXI com essa moralidade indiferente à dor e ao sofrimento de todos os animais que não nascem na configuração humana. Em julho de 2012, reunidos em Cambridge, cientistas das mais diferentes áreas – neurofisiologia, neuropsicologia, neuroanatomia, neurocomputação e neurocognição -, finalmente, tomaram coragem para debater o estatuto da existência da consciência em todos os animais, dos mamíferos aos vertebrados, das aves aos répteis, incluindo outras espécies, até chegar ao polvo e sem deixar os humanos de fora.

O resultado daquele debate sobre a consciência animal, sem especismo elitista ou eletivo, acabou por ser sintetizado na Declaração de Cambridge sobre a Consciência: a área do cérebro humano que não está presente na evolução dos demais animais, não é a área que responde pela consciência. Todos os animais são conscientes do que ocorre ao seu organismo e em seu ambiente.

Portanto, desde julho deste ano, não há mais inocência científica, teológica nem filosófica, quando se trata de considerar, com o mesmo princípio do respeito, a dor sofrida por um animal não-humano e a sofrida por um humano. Se a consciência é o parâmetro para o reconhecimento do direito humano de não sofrer dor, causada por outros para se autobeneficiarem, então essa mesma consciência do estímulo doloroso, presente nos outros animais, deverá nortear qualquer ação nossa que os possa afetar.

A filosofia, desde a obra de Humphrey Primatt (1776), defendia o princípio da igual consideração de interesses semelhantes, apropriado por Peter Singer para defender o estatuto moral de todos os seres sencientes. Com a Declaração de Cambridge sobre a Consciência animal, também a ciência passa a ter de rever seus pressupostos e sua liberdade infinita de tratar os animais como se fossem objetos, vivos-vazios, algo que seu cérebro e sua mente não lhes concedem ser.

Fonte: ANDA 


{article 105}{text}{/article}

Olhar Animal – www.olharanimal.org


AM manaus Populacao-boto-vermelho 0101 15 thumb

Campanha pela preservação do boto da Amazônia toma praia da Ponta Negra, em Manaus

AM manaus Populacao-boto-vermelho 0101 15

Durante este final de semana, em Manaus, o Complexo Turístico Ponta Negra, na Zona Oeste da capital, recebe a campanha Alerta Vermelho, que visa conscientizar e sensibilizar a população quanto a necessidade de proteção e preservação do boto da Amazônia. A matança desse animal é ilegal e comum na região, e tomou proporção de denúncia nacional esta semana.

Na prática, os animais são mortos para que a carne deles sirva como isca para a pesca da piracatinga (Calophysus macropterus), peixe carniceiro que é atraído pelo cheiro da carne de boto. Além de matar e usar botos como isca, pescadores enganam os consumidores vendendo a piracatinga com o nome de “douradinha”, comum nas feiras e mercados de Manaus.

Anualmente, 2,5 mil botos são mortos em municípios do Amazonas e Estados vizinhos para servir de isca na pesca da piracatinga, também conhecido como urubu d’água. Na campanha, as pessoas podem ajudar na proteção do mamífero assinando uma petição, no site www.alertavermelho.org.br ou doando R$ 100 para a campanha.

Na Ponta Negra, em parte da praia, foi instalada uma réplica gigante do boto em forma de inflável, com 12 metros de comprimento, além de barracas para distribuição de informes de combate à matança. A ideia é levar a campanha, com o próprio inflável gigante, para outras cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, ainda este ano.

A programação inicia 9h e termina às 17h30. Toda a campanha é desenvolvida pela Associação Amigos do Peixe Boi (Ampa) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com apoio da Prefeitura de Manaus, do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), e do Ministério Público Federal. O boto é um animal protegido por lei desde 1967.

Fonte: A Crítica

Nota do Olhar Animal: Mais uma campanha daquelas, um tanto ‘esquizofrênicas’, que passam longe de uma abordagem ética. Mensagem: “matar o boto é errado, matar o peixe é certo”.

Câmara analisa Programa de Castração Móvel em Goiânia

Para tentar controlar a população de animais em situação de rua em Goiânia, a Câmara de Vereadores deve analisar em agosto, após o recesso parlamentar, projeto de lei que propõe a criação do Programa de Castração Móvel. A iniciativa é de autoria da vereadora Cida Garcêz (SDD) e foi discutida em audiência pública realizada em maio deste ano com a participação de membros do Centro de Zoonoses, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Delegacia de Meio Ambiente, Ibama, Universidade Federal de Goiânia (UFG), Conselho Regional de Medicina Veterinária, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Associações de Proteção aos Animais.

Pelo projeto, a Prefeitura de Goiânia deverá disponibilizar um veículo equipado com material e pessoal técnico habilitado para realizar as castrações cirúrgicas dos animais. O veículo percorrerá todos os bairros da Capital de acordo com agendamento prévio e divulgação, para conhecimento da população que estiver interessada na castração dos animais.

Parcerias

Segundo o projeto de lei, o poder público poderá celebrar parcerias com instituições de ensino veterinário, bem como com organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal. Dados do Centro de Zoonoses de Goiânia revelam que na Capital existe uma população de aproximadamente 200 mil animais, a maioria deles cães e gatos, abandonados pelas ruas.

“Goiânia necessita de política pública que venha coibir o crescimento acelerado de animais na rua. O controle por meio da castração é uma medida, tanto de proteção aos animais quanto à saúde dos cidadãos”, ressalta Cida Garcêz. A parlamentar explica ainda que a grande população de animais pelas ruas os levam a sofrer maus-tratos, bem como a adquirir doenças, passar fome e frio.

Fonte: Diário da Manhã

RN natal jubarte323baleia thumb

Baleia jubarte é encontrada morta na Via Costeira, em Natal

Animal foi encontrado na manhã deste sábado (26). Corpo de baleia foi enterrado por Biólogos do Atol das Rocas.

RN natal jubarte323baleia

Um baleia jubarte de mais de quatro metros de comprimento foi encontrada morta na praia da Via Costeira, em Natal, na manhã deste sábado (26). Biólogos da Reserva Biológica do Atol das Rocas estiveram no local e, após constatar que a baleia estava morta, enterraram o animal. Este é o segundo caso de baleia encalhada na costa do Rio Grande do Norte em uma semana. Na última quarta-feira (23), uma baleia da mesma espécie encalhou ainda viva na praia de Tabatinga.

Os biólogos tentaram resgatá-la, mas ela não resistiu e morreu.

A bióloga Maurizélia Brito, chefe da Reserva Biológica do Atol das Rocas, explicou que esse é o período de reprodução das baleias jubartes e é comum elas se aproximarem da costa. “Este é o segundo caso em uma semana. Vamos continuar monitorando a região porque podem acontecer outros encalhes”, disse.

Segundo ela, a temporada de reprodução dessa espécie vai até o mês de novembro.

A baleia encontrada neste sábado já chegou morta ao litoral. Ela foi enterrada na praia.

Fonte: G1

MT cuiaba gatoscampus455397 thumb

Gatos ‘adotam’ campus da UFMT como moradia

Segundo estimativa da Reitoria, cerca de mil felinos vivem nos corredores, calçadas, pátios e outros setores da Universidade Federal de Mato Grosso.

Por Alecy Alves

MT cuiaba gatoscampus455397A superpopulação de gatos que “adotou” o campus da UFMT de Cuiabá como moradia se tornou um problema administrativo para a instituição.

A estimativa da Reitoria é de que mil felinos, a maioria abandonados e descendentes dos abandonados, moram nos corredores, calçadas, pátios e outros setores da universidade. A instituição ainda não sabe o que fazer com os que já estão lá, tampouco como evitar a entrada de novos animais.

Em diversos blocos (como são denominadas as divisões de ensino e de gestão), os gatos podem ser vistos em abrigos instalados especificamente para eles, em forma de casinha de madeira, por exemplo. Há, também, recipientes próprios para armazenar alimentos e água espalhados em diferentes pontos.

Há algumas semanas, a UFMT instalou placas e avisos sobre as implicações legais do abandono de animais. Um alerta chama a atenção no bloco da Faculdade de Direito, na entrada do setor onde está sediado o Juizado Especial, órgão do Judiciário Estadual(TJMT).

O aviso apela às pessoas que são contra alimentar os gatos para que ajudem a identificar quem os abandona. Assim, os que cometem maus-tratos contra os animais podem ser denunciados e responsabilizados criminalmente.

O vice-reitor, professor João Carlos de Sousa Maia, explicou que muitas pessoas vão ao campus de carro levando gatos em caixas para abandonar no local. E que para boa parte dos bichos são essas mesmas pessoas que garantem o alimento.

O vice-reitor diz que o abandono e a oferta de alimentação não apropriada, em condições inadequadas de higiene, causam uma série de problemas e colocam em riscos a saúde dos animais e das pessoas.

Até pouco tempo, segundo o professor João Carlos, as pessoas iam até lá levando alimentados comuns aos humanos, como arroz, feijão e carne. Agora, observa, os gatos passaram a ser alimentados com ração. Nas duas situações, lembra, os alimentos apodrecem, criam fungos e bactérias.

Além disso, destaca ele, há registros de gatos mortos por atropelamento nas ruas internas do campus. O vice-reitor observa que o comportamento daqueles que abandonam os animais trazidos de suas casas ou mesmo encontrados nas ruas indica uma visão da universidade como uma “casa pública de recuperação de animais”.

Na tentativa de mudar essa situação, a UFMT criou uma comissão para discutir a adotar medidas legais. O vice-reitor, que coordena o grupo, lembra que além da UFMT outras instituições fazem parte desse trabalho, entre elas a Associação de Proteção dos Animais (AVA).

Inicialmente, diz, estão levando para todos os blocos a campanha de conscientização. Nessa etapa, detalha, estão criando equipes de voluntários, especialmente com alunos do curso de Medicina Veterinárias, para atuar como observadores do abandono e das condições dos animais.

Mas outras propostas estão em discussão, entre as quais, informa, cadastrar os felinos, tratar aqueles que possam estar doentes e depois promover campanhas de adoção com feiras de exposições outras formas.

Castrá-los também é uma possibilidade, mas isso, conforme o vice-reitor, passará por uma discussão do ponto de vista legal.

GATOS NO TJMT – O Tribunal de Justiça do Estado viveu situação similar até o início deste ano. Com uma superpopulação de gato, o órgão acabou no centro de uma polêmica sobre o tratamento dispensado aos pequenos felinos. Depois de proibir os funcionários de alimentá-los, o que gerou críticas, o TJMT decidiu por tratá-los, castrá-los e dispô-los à adoção.

Fonte: Diário de Cuiabá