Passados mais de 10 anos, Justiça do DF impede que animais do Le Cirque voltem para os tutores
Uma decisão liminar (provisória) publicada nesta segunda-feira (29) impede que 22 animais do Le Cirque sejam devolvidos aos donos. Eles foram recolhidos em 2008, após denúncias de maus-tratos. A ação foi impetrada em Brasília pelo Ibama, onde o circo estava instalado à época.
O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou que os animais “deverão permanecer onde estão atualmente”. Na decisão, o magistrado destaca que os bichos “estavam em situação de evidente maus-tratos, com saúde abalada e vivendo em condições insalubres” quando foram resgatados.
Ainda cabe recurso. A defesa do ‘Le Cirque’ disse que só vai se pronunciar depois de analisar a decisão.
Relembre o caso
Os bichos foram apreendidos entre os dias 17 e 18 de agosto de 2008 em estradas e em uma chácara, em Mato Grosso do Sul. No dia 22 de agosto, após conseguir autorização judicial, o Ibama encaminhou 22 animais para o Zoológico de Brasília.
Eram quatro elefantes, um hipopótamo, duas lhamas, duas girafas, dois camelos, uma zebra e dez pôneis. Após uma viagem de mais de mil quilômetros, que durou dois dias, um dos pôneis morreu.
O juiz lembrou que, dez anos atrás, o circo não quis entregar os animais. Por isso, reforçou a necessidade de manter a apreensão.
“É evidente o risco de alienação ou sumiço dos animais, caso se permita que retornem à prisão dos réus, que já demonstraram temeridade suficiente para desafiar a ação dos poderes públicos.”
Em 2015, a decisão foi revista e os réus absolvidos. O processo transitou em julgado na esfera criminal. O último parecer corre na esfera civil e diz respeito a uma ação civil pública de ONGs de proteção a animais.
Fonte: G1