Prefeito reestrutura SEMA e cria setor de bem-estar animal em Osasco, SP
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos) encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de Lei que propõe estrutura administrativa e modifica as competências da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Dentre as mudanças está prevista a criação do Departamento de Fauna e Bem-estar Animal.
De acordo com o projeto, o novo órgão será responsável por elaborar, promover, fiscalizar, supervisionar e executar programas e atividades relacionados ao bem-estar e proteção animal. Subordinado a ele estarão a divisão de Fauna Silvestre e divisão de Proteção ao Animal Doméstico.
Como justificativa para a criação do novo departamento, o prefeito argumentou que o conceito de bem-estar animal refere-se a uma boa ou satisfatória qualidade de vida que envolve determinados aspectos referentes ao animal tais como a saúde, a felicidade, a longevidade.
“Muitos especialistas no assunto definem que um estado de completa saúde física e mental existe quando o animal está em harmonia com o ambiente que o rodeia ou quando se percebe sua capacidade em se adaptar ao seu meio ambiente. Por isso, nossa intenção de trazer um serviço especializado para dentro da prefeitura”, disse Lins.
Segundo ele, há diversas perspectivas sobre o que é mais importante para se obter essa qualidade de vida. “Todas essas perspectivas levam ao que possamos perceber que há muitos aspectos que devem receber atenção e que nenhum deles pode ser considerado certo ou errado, mas que apenas corresponde a diferença de valores e de opiniões. Assim, o conceito de bem-estar animal tem de representar um consenso entre os cientistas e o público em geral”.
O departamento será responsável por promover estudos para elaboração de planos, projetos, programas e ações relacionados à fauna, proteção e bem-estar animal, além de executar o manejo de animais domésticos, não considerados zoonose, que compreende ações como Registro Geral do animal, Serviços de adoção, entre outras.
Por Júlio Rezende
Fonte: Webdiario