Prefeitura de Belo Horizonte (MG) tira animais de carroças
Após anos de tentativas, leis e projetos que não avançaram, a Prefeitura de Belo Horizonte promete cadastrar e regulamentar todos os carroceiros da cidade, a partir de agosto, e extinguir de vez os veículos de tração animal. O objetivo final é motorizar as carroças, substituindo cavalos por máquinas, como forma de proteger os animais contra maus-tratos. O plano foi apresentado ontem ao Ministério Público de Minas (MPMG).
“Esse problema das carroças é seriíssimo, os animais sofrem muito. Temos tentado desenvolver um projeto de uma moto com uma caminhonete, que a gente chama de cavalo de aço, para substituir os animais”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck.
A capital tem uma lei que trata dos veículos de tração animal. O texto, sancionado em 2011, foi regulamentado no ano passado e determina, por exemplo, o cadastro dos carroceiros, fiscalização e garantia de condições para o bem-estar dos animais. Entre elas, que a soma do peso da carroça, da carga e do condutor não exceda 550 kg e que o cavalo tenha jornada máxima de oito horas de trabalho, com descansos.
No entanto, na prática, a legislação teve poucos resultados. “Se formos olhar as leis, estamos muito bem, o que falta agora é a aplicação”, declarou o coordenador de Defesa dos Animais da secretaria, Jean Cloude.
Como será. A ideia do município é cadastrar as carroças, para que elas estejam dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei, como ter carroceria de no máximo um metro de largura e banco fixo. Os cavalos receberão um chip, e os carroceiros passarão por cursos, para que tenham noções de trânsito.
“O cadastramento é importante, porque hoje se o carroceiro quiser matar o cavalo dele a facadas, que é o que acontece, ou abandonar, não tenho como ligar o cavalo ao carroceiro. Então, a partir de agosto, se aquele animal for abandonado, mutilado ou estiver passando fome, o carroceiro perderá a licença”, disse Jean Cloude. Segundo ele, há entre 4.000 e 8.000 carroças na cidade.
O objetivo é concluir a regulamentação da atividade até agosto de 2018 para, então, iniciar a motorização das carroças. “Temos uma ideia de tração motora que tenha força igual ou maior que o cavalo teria, mas que não tenha muita velocidade para não atrapalhar o trânsito.”, garantiu Jean Cloude, sem dar prazo. A forma de financiamento do projeto será estudada, mas a ideia é mesclar fontes variadas de recursos, como poder público e iniciativa privada.
Placas terão duas cores
As carroças cadastradas pela prefeitura circularão com placas de cores diferentes durante o período de regulamentação dos veículos.
As carroças que cumprirem todos os critérios da legislação receberão uma placa azul. Já os veículos fora das normas serão emplacados com outra cor, provavelmente laranja. A partir de agosto de 2018, os profissionais sem placa ou com identificação laranja serão notificados e retirados de circulação. A Guarda Municipal e a BHTrans farão a fiscalização. (RM)
Saiba mais
Leis. O Projeto de Lei 832/2013, que foi arquivado na Câmara, previa a proibição de circulação de veículos de tração animal. No âmbito estadual, o Projeto 2.170/2015, que visa à substituição desses veículos, tramita na Assembleia. Há 1.545 Cavalos. A partir de agosto, prefeitura vai começar a cadastrar e treinar carroceiros; bichos receberão chipcarroceiros em BH.
Exemplos. Em cidades como Rio de Janeiro, Curitiba e João Pessoa, veículos de tração animal são proibidos. Em Brasília, os cavalos foram substituídos por triciclos.
MPMG. Em nota, a promotora Lílian Marotta afirmou que “vem acompanhando as propostas” e busca “o efetivo cumprimento da legislação”.
Por Rafaela Mansur