Ativistas protestam e prefeitura volta atrás sobre eutanásia de cães com suspeita de leishmaniose em Porto Alegre, RS

Polêmica começou após contratação de clínica veterinária para praticar eutanásia em animais com suspeita da infecção. Secretaria da Saúde diz que avaliará solução proposta por entidades.

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Prefeitura suspende eutanásia de cachorros com leishmaniose em Porto Alegre, RS
Ativistas foram à clínica para protestar contra a eutanásia dos cães (Foto: Reprodução/RBS TV)

Ativistas e defensores dos animais protestaram neste domingo (7) em frente a uma clínica veterinária, contra o sacrifício de 14 cães com suspeita de leishmaniose em Porto Alegre. A prefeitura, que decretou emergência epidemiológica por conta da doença, diz ter suspendido o processo e avaliará uma alternativa proposta por entidades.

A polêmica começou depois da contratação de uma clínica veterinária para praticar eutanásia em animais com suspeita da infecção. No Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) da última terça-feira (2), a Secretaria Municipal da Saúde publicou uma dispensa de licitação, para contratar “serviços de eutanásia de até 300 caninos soropositivos para Leishmaniose Visceral Canina”.

Prefeitura de Porto Alegre publicou dispensa de licitação para contratação de clínica veterinária (Foto: Reprodução/Dopa)

O fato provocou indignação em ONGs de proteção e defesa dos animais. A deputada estadual Regina Becker Fortunati (REDE), que é ativista da causa e ex-secretária dos Direitos Animais, questionou a necessidade da medida. Segundo ela, o teste Elisa, realizado pelo laboratório gaúcho Lacen, pode dar resultados “falso-positivo” e “falso-negativo”.

“De posse desse resultado, que não é conclusivo, eles se acharam no direito de, de forma intimadora, pretensiosa e grosseira, retirar os cães das casas das pessoas. E nesse caso, esses animais estavam sendo levados para serem sacrificados”, afirma ela ao G1.

Ainda conforme ela, o único laboratório do país que trabalha com exame específico para detecção da doença seria a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

A Secretaria Municipal da Saúde afirma que, além do Elisa, também foi realizado o teste da Fiocruz, e nega que animais tenham sido retirados de forma compulsória dos lares.

Eutanásia foi suspensa e prefeitura vai avaliar proposta de entidades em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

De acordo com nota divulgada pela secretaria, após o registro das mortes de duas pessoas por leishmaniose, no Morro Santana, a Vigilância em Saúde deu início a ações de conscientização na região, alertando os moradores sobre o perigo de transmissão. O processo, conforme a pasta, é acompanhado por profissionais do Ministério da Saúde.

Após a pressão dos ativistas na manhã deste domingo (7), o procedimento foi suspenso. “A gente conseguiu barrar essa situação agora, mas não tenho dúvida que a intenção era começar com esses 14 cães e a cada semana ir executando outros”, afirma a parlamentar.

Com a suspensão do procedimento, no início da tarde, os animais retornaram à Unidade de Medicina Veterinária da Seda, onde continuam sob supervisão de especialistas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que suspendeu temporariamente “quaisquer tipos de procedimentos em cães com leishmaniose” e que alternativas abrem novas possibilidades sobre como tratar a doença. Nesta segunda-feira (8), será realizada uma reunião entre o secretário Erno Harzheim e representantes das entidades.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde está sempre aberta ao diálogo. Nas últimas horas, a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais – SEDA e ONGs propuseram alternativas antes não colocadas à disposição que abrem novas possibilidades. Desta forma, estão temporariamente suspensos quaisquer tipos de procedimentos em cães com leishmaniose.

Reafirmamos ainda nosso papel de resguardar pela saúde dos moradores da capital. O município não registrava casos de Leishmaniose Visceral Humana há mais de uma década. Em novembro de 2016 tivemos a confirmação da primeira morte causada por Leishmaniose Humana no município – uma criança de menos de dois anos que havia falecido em 29 de setembro. Uma segunda morte causada pela doença foi registrada em fevereiro deste.

Desde o registro do primeiro caso a Secretaria instaurou uma sala de situação para acompanhar todas as questões relacionadas à cadeia de transmissão, diagnóstico precoce dos casos e se tratamento. Foram desenvolvidas ações que servem como medida para interromper a cadeia de transmissão como controle do mosquito, controle de resíduos, investigação dos animais, busca ativa de pessoas com sintomas e capacitação das equipes de saúde.

Diante desta constatação foi decretada emergência epidemiológica, seguindo normativa do Ministério da Saúde. Com este quadro apresentado, foi possível a dispensa de licitação para contratação dos serviços de eutanásia, caso seja necessário. Os números apresentados no processo de contratação dos serviços para eutanásia de animais acometidos por leishmaniose referem-se a um possível total para fins de contratação. A realização de exames ocorreu com animais do mesmo local onde tivemos duas mortes de pessoas confirmadas por Leishmaniose Visceral Humana.

Todo o processo está amparado em decisões e indicações de técnicos especializados do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Vigilância em Saúde, Conselho de Medicina Veterinária e FioCruz. Os animais foram submetidos a dois testes: o teste rápido – Ri-Fi – e o Elisa. Para estes testes, até o momento, 16 cães tiveram positividade para ambos, o que confirma o diagnóstico, conforme o Ministério da Saúde – dois entraram em óbito devido aos efeitos da doença.

As ações de busca e testagem de animais já foram realizadas com centenas de cães. O assunto foi tratado em seminário junto a técnicos do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e a direção da Secretario Extraordinária de Direitos dos Animais (SEDA).

Por fim, encaminhamos uma nota indicativa assinada, em fevereiro deste ano, baseada em questões técnicas e acordada entre Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e SEDA.

Por Rafaella Fraga

Fonte: G1


Nota do Olhar Animal: O escandaloso e vergonhoso EXTERMÍNIO de animais foi suspenso por pressão de ATIVISTAS. Leishmaniose tem tratamento. Aliás, mais uma vez usam o termo “eutanásia” para tentar amenizar uma ação odiosa e imoral. Não há nada de misericordiosa nela para qualificá-la como “eutanásia”. Os termos corretos são “matança”, “massacre”, “extermínio”. Seria uma ação covarde e tecnicamente incompetente se levada a cabo.

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