Projeto de lei prevê multa pesada a quem abandonar animais de estimação em Blumenau, SC
O vereador Bruno Cunha (PSB) apresentou terça-feira projeto de lei que altera pontos do Código de Proteção e Bem-Estar Animal de Blumenau. A principal mudança é o cerco contra a lamentável prática de abandono dos bichos, que passa a ser considerada infração gravíssima, sujeita a multa de até R$ 20 mil. Ativista da causa, o parlamentar defende o endurecimento da pena, um dos assuntos levantados em recente audiência pública que debateu a proteção animal na cidade.
A ideia de Bruno é aprovar o texto logo para que a nova legislação já esteja valendo durante o recesso de fim de ano, época em que infelizmente muita gente ainda deixa os bichinhos de estimação à deriva na saída para as férias.
Em paralelo, o pessebista defende articulação política para que se implante em definitivo o controle de animais por microchips, algo que já está previsto no código. Isso ajudaria na identificação dos eventuais responsáveis pelo abandono e na aplicação das multas, cujos valores serão revertidos a um fundo específico de proteção animal.