Torcedores lotam loja de fogos de artifício em Belo Horizonte. (Foto: Thais Pimentel/G1)

Projeto de lei que proíbe fogos de artifício em Belo Horizonte (MG) é aprovado em primeiro turno

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (1º) em 1º turno um projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro na cidade.

De acordo com o texto, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), a poluição sonora causada pelos fogos causa danos a animais, crianças e idosos além de prejudicar o meio ambiente pela disseminação de partículas de dióxido de carbono (CO2) e estrôncio, substâncias consideradas tóxicas.

O projeto ainda prevê multa de R$ 3 mil para pessoa física e R$ 10 mil para pessoa jurídica. A fiscalização ficaria a cargo da prefeitura.

Com 28 votos favoráveis e oito contrários, o PL 147/17 ainda será apreciado em 2º turno. Caso seja aprovado, segue para a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

Fonte: G1

Os comentários abaixo não expressam a opinião do Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.