Projeto proíbe fogos de artifícios em locais próximos a abrigos de animais em Teresina, PI

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Projeto proíbe fogos de artifícios em locais próximos a abrigos de animais em Teresina, PI

Um projeto de lei quer proibir a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em locais próximos a abrigos de animais. O autor da proposta, vereador Venâncio Cardoso, ressalta que a ideia é proteger a saúde dos animais domésticos, evitando o medo e estresse, que em alguns casos, podem levar o animal a óbito.

“A audição de cães e gatos é bem mais aguçada que a dos seres humanos, por isso, quando utilizamos fogos artifícios perto deles, podemos estar machucando nossos animais. A lei vem no sentido de proibir e, principalmente, educar a população sobre essa questão. A lei punirá quem soltar fogos em locais próximos a abrigos ou eventos que contem com a presença desses bichos”, disse o vereador.

Se aprovado no plenário da Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, quem descumprir pode ser multado em até três salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa deve dobrar e terá limite de até R$ 10 mil. Caso persista o descumprimento, as atividades do local poderão ser interditadas.

“Acho que esta lei pode começar a formar uma nova visão sobre o respeito aos animais”, reitera o vereador.

Pelo texto da lei só serão excluídos da proibição eventos realizados por empresas devidamente registradas no Exército Brasileiro, com o certificado de registro para a atividade de show pirotécnico, e aprovação da autoridade competente da Defesa Civil de Teresina.

Além disso, os eventos têm de serem realizados com distância superior a 2 km dos lugares especificados na lei, com a devida autorização expedida por autoridade competente e a supervisão de empresas especializadas.

Por Graciane Sousa

Fonte: Cidade Verde


Nota do Olhar Animal: Considerando o que está descrito na matéria, esta é mais uma aberração legislativa, mais um projeto ridículo. Pretende proibir o uso de fogos de artifício perto de abrigos de ONGs, como se os animais que NÃO estão em abrigos não sofressem igualmente os impactos das explosões. Parece uma demagógica tentativa de agradar às ONGs, sem qualquer preocupação real com os bichos. E, para piorar, o PL exclui da proibição os “eventos realizados por empresas devidamente registradas no Exército Brasileiro”. Como se os estouros de fogos de artifício promovidos especificamente por estas empresas não causassem os mesmos danos. Aliás, os danos que não são poucos, pois além de apavorar e causar a morte de animais, mutila humanos e polui severamente o ambiente, inclusive com metais pesados. É um projeto vergonhoso do sr. Venâncio Cardoso (PP – Partido Progressista). Só se tornará ainda pior se o discurso para defender esse PL foi o de que é “um passo” rumo à proibição total. A experiência nos mostra que o passo seguinte jamais é dado.

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