Projeto que proíbe testes em animais está pronto para ser votado em Plenário no Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou neste primeiro semestre o projeto de lei (PLC 70/2014) que proíbe testes em animais.
Ao relatar a proposta na CCT, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mostrou fotos de animais em um laboratório em São Paulo e observou que a aprovação do projeto é uma resposta do Congresso Nacional às denúncias de maus-tratos.
A proposta também já passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado.
Nota do Olhar Animal: A proibição pelo Senado Federal se dará, caso se confirme, GRAÇAS À AÇÃO DE ATIVISTAS. Inconformados com a aprovação de um substitutivo ao PL 6602/2013 na Câmara dos Deputados que PERPETUARIA os testes e seria danoso para os animais, os ativistas buscaram e obtiveram apoio no Senado para que fosse resgatado o texto original, que prevê a total proibição dos testes em animais para a produção de cosméticos. O episódio da aprovação do substitutivo na Câmara foi de grande valia para revelar e identificar quem de fato defende os animais em meio a outros que priorizam a defesa dos interesses de deputados e da indústria, defendendo estes com unhas e dentes mesmo diante das bastante evidentes e intencionais brechas no substitutivo, que tornariam a proibição dos testes uma mera ficção.