Projeto torna obrigatório chip em animais domésticos em Osasco, SP – Olhar Animal
Proposta de autoria do prefeito foi tramita na Câmara Municipal. (Foto: Luciano Benazzi)

Projeto torna obrigatório chip em animais domésticos em Osasco, SP

Começou a tramitar na Câmara de Osasco projeto de lei, de autoria do prefeito Rogério Lins (PODEMOS), que obriga os proprietários de cães e gatos a providenciarem o Registro Geral de Animal (RGA) e a identificação definitiva dos pets por meio da microchipagem.

Os custos ficarão por conta dos donos que terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para promover a identificação. A medida integra o projeto sobre a proteção, defesa e controle das populações de animais domésticos no município. Segundo a proposta, o RGA é gratuito e deverá ser solicitado no Canil Municipal, Unidade Móvel do Bem-Estar Animal ou nos estabelecimentos veterinários cadastrados junto a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

O sistema permite reunir todas as informações sobre a vida dos pets como cor, pelagem, raça, nome e foto, nome do tutor, endereço, telefone, data das vacinas e o nome do médico veterinário. Esses dados também vão constar no chip que deverá ser implantado no animal. Os custos correrão por conta dos tutores. Todos os cães e gatos deverão ser microchipados e cadastrados até os 6 meses de idade ou quando forem fruto de transações comerciais.

Compete ao Departamento de Fauna e Bem-Estar Animal (DFBE), vinculado à SEMA, manter o sistema RGA. O cadastro aliado ao microchip vai facilitar a imediata localização do animal doméstico no caso de fuga ou extravio. O microchip é um microcircuito eletrônico, de tamanho aproximado a um grão de arroz, que é implantado sob a pele do animal. Em alguns sites de compra os valores estão em torno de R$ 70, porém, sua implantação deve ser feita em clínicas veterinárias e os preços, incluindo o microcircuito, variam entre R$150 e R$200.

Por Juliana Oliveira

Fonte: Web Diário 

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