Fogos que ocorreram na Cidade do Natal, em Campo Grande, gerou discussão entre protetores de animais - Foto: Divulgação

Proposta na Assembleia prevê a proibição na venda de fogos de artifícios em MS

Projeto de lei que pretende proibir uso de qualquer espécie de artigo que causam poluição sonora, como os fogos de artifícios, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão na Assembleia Legislativa.

A matéria prevê regulamentar o uso e queima dos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Mato Grosso do Sul. O projeto apresenta regras, proibindo o uso de qualquer espécie de artigo que causam poluição sonora, como estouros e estampidos, em áreas de proteção ambiental, parques, matas, hospitais, unidades de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de combustíveis. A proposta estabelece a distância mínima de mil metros.

De acordo com a proposição, os fogos de estampidos (com mais de 2,5 gramas de pólvora), foguetes com ou sem flecha (com mais de oito gramas de pólvora), baterias e morteiros (com tubo de ferro) deverão ser armazenados em compartimento separado nos depósitos, devidamente protegidos por grades, e sua queima deverá proceder de autorização de autoridade competente, com hora e local previamente designados.

De acordo com o texto da matéria, o poder público deverá criar normas de fiscalização e sanções nos casos de infrações. O autor do projeto, deputado Beto Pereira (PSDB), explica que a poluição sonora causada pelo estouro de fogos de artifícios causa danos irreversíveis aos animais e sofrimento para crianças, idosos, doentes internados e pessoas com qualquer tipo de sensibilidade a ruídos, como, por exemplo, os autistas.

Na tribuna, o deputado defendeu o projeto e registrou que a intenção não é acabar com espetáculos pirotécnicos, eventos e comemorações culturais. “Nosso intuito é restringir o uso destes fogos e artefatos”. Ele realizará na Casa de Leis uma audiência pública para debater o assunto com a sociedade civil organizada.

O mesmo tema foi abordado em algumas cidades do Estado no final do ano passado por conta de fogos da virada do ano. O assunto gerou campanha de alguns grupos de protetores de animais, que defenderam até mesmo a proibição de show de fogos, como ocorreu em Campo Grande, quando o evento durou cerca de 10 minutos.

Por Izabela Jornada

Fonte: Correio do Estado

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