Soltura de fogos pode render multa em Jaú, SP
Os vereadores de Jaú aprovaram ontem o projeto de lei que proíbe transporte, comércio e uso de fogos de artifício que provoquem barulho. A norma de autoria de Guto Machado (PHS) passou por 13 votos a 3 e ainda precisa da segunda votação, na semana que vem. Maurílio Moretti (PEN), João Pacheco (PSDB) e Luiz Henrique Chupeta (PSDB) foram contra.
A lei estabelece multa de até R$ 6 mil para os infratores, bem como eventual cassação de alvará dos estabelecimentos que venderem o material (veja quadro).
Antes mesmo da votação, na Tribuna Cidadã, o projeto foi defendido pelo médico otorrinolaringologista Otavio Augusto Iavarone e pelo médico veterinário Giovani Araújo. Ambos relataram os danos dos fogos de artifício para a saúde humana e animal.
De acordo com Iavarone, estampidos abruptos contribuem para a perda auditiva. Em razão disso, a proibição dos rojões preveniria consequências permanentes na população. “O que causa a perda auditiva com mais frequência é o barulho abrupto”, relatou.
Segundo Araújo, os animais sofrem com pânico causado pelos estampidos. Alguns podem se ferir, ficar violentos e se envolver em brigas e acidentes. “Infelizmente, é muito comum animais acidentados decorrentes de queima de fogos”, observou o veterinário.
Cidadãos favoráveis à matéria compareceram ao encontro com faixas em que se lia “Jaú sem Fogos”. A proibição não inclui os fogos ornamentais, que não provocam barulho.
Debate
Na discussão da matéria, Guto Machado exibiu imagens de cães feridos em decorrência do estresse. Ele ainda mencionou casos de hipersensibilidade ao barulho. “Não queremos deixar o mundo mais chato, mas seria uma traição não sugerir esse projeto”, observou.
Agentil Cato (PSC) falou em “questão de saúde pública”. O presidente Lucas Flores (PSD) citou os danos dos fogos às pessoas com transtorno do espectro autista, que em geral têm audição mais sensível.
Maurílio Moretti criticou o que considera falho no projeto. Ele lembrou, por exemplo, que produtores rurais utilizam os rojões para espantar aves das plantações. Também citou que a proibição do transporte pode criar penalidades injustas aos motoristas que carregam as bombas até outras cidades.
Ao final, o projeto passou e está apto à segunda votação. Depois, seguirá para sanção do prefeito Rafael Agostini (PSB), a partir de quando passa a vigorar.
Fonte: Comércio do Jahu